I – NOTÍCIAS
1- Exploração do pré-sal: tribunal analisa documentação enviada pela ANP
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa a documentação enviada pela Agência Nacional Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referente ao primeiro estágio da rodada de licitações, sob regime de partilha de produção, para a exploração e produção de petróleo e gás natural em área do pré-sal (Campo de Libra). A documentação completa foi encaminhada ao TCU pela ANP somente no último 6 de agosto. Antes dessa data, foram enviados documentos parciais que não atendiam plenamente o normativo do TCU que regulamenta os processos de desestatização. Como regra, a agência reguladora deve encaminhar a documentação completa ao tribunal até 30 dias antes da previsão de publicação do edital de licitação.
A publicação do edital, por parte da ANP, independe de pronunciamento do TCU. Isso porque a fiscalização do tribunal é feita concomitantemente ao processo de outorga de concessão conduzido pela agência. A agência reguladora deve aguardar o prazo de 30 dias para lançar o edital, mas não é necessário aguardar manifestação do TCU para publicá-lo.
O trabalho do TCU nesse caso de desestatização é dividido em quatro estágios. Neste primeiro momento (primeiro estágio), o tribunal analisa, entre outros, o relatório sintético de viabilidade técnica e econômica do empreendimento, e informações relativas aos estudos de impactos ambientais.
Fonte: TCU
2- Eike vende 49,8 milhões de ações da OGX
Eike Batista, atual controlador da OGX, vendeu 49,8 milhões de ações da petrolífera, correspondentes a 1,54% do capital social total da Companhia, de acordo com comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Somadas as alienações realizadas pelo empresário desde março de 2013, sua participação no capital social total da companhia foi reduzida em 5,67%. Eike Batista deve ainda realizar vendas pontuais de ações da OGX em montante total superior a 5% da sua atual participação, mas mantendo inalterada sua posição de acionista controlador da empresa, com participação acima de 50,01%.
O negócio tem como objetivo o "aperfeiçoamento da sua estrutura de capital" para desta maneira arcar com as obrigações financeiras firmadas com credores da holding EBX.
Fonte: Brasil Econômico
3- Investimento da Petrobras cairá em 2014 com cortes no exterior
Os investimentos da Petrobras no Brasil e no exterior cairão 5,4% em 2014 na comparação com a previsão orçamentária do governo brasileiro para 2013, refletindo cortes da estatal em ativos internacionais, num momento em que a empresa foca seus recursos no país, especialmente no pré-sal.
A Petrobras investirá R$ 84,5 bilhões no Brasil e no exterior em 2014, de acordo com o orçamento do governo divulgado nesta última quinta-feira (29/8), dos quais R$ 78 bilhões no país e R$ 6,5 bilhões no exterior.
Para 2013, a previsão orçamentária do governo havia indicado investimentos totais de R$ 89,3 bilhões, sendo R$ 78,8 bilhões no país e R$ 10,5 bilhões no exterior.
No Brasil, na comparação anual, o investimento da estatal deverá cair 1%, enquanto a queda prevista para os investimentos externos é de 38%.
O governo está atribuindo a queda no investimento no exterior a desinvestimentos em subsidiárias e projetos da estatal fora do país.
Com foco na produção no Brasil, a estatal reduziu sua atuação internacional de 23 para 17 países nos últimos 12 meses, informou a Petrobras em meados deste mês, na ocasião da divulgação dos resultados trimestrais.
A Petrobras também informou recentemente que busca realizar a maior parte de seu plano de desinvestimentos de US$ 9,9 bilhões este ano.
Em junho, a estatal anunciou venda de fatia de ativos na África por R$ 1,5 bilhão.
Em meados de agosto, anunciou um pacote de vendas de ativos por US$ 2,1 bilhões, que incluiu participações em blocos no Golfo do México por US$ 185 milhões.
A Petrobras colocou alguns ativos à venda para fazer frente à necessidade de caixa, diante de seu plano de investimentos de US$ 236,7 bilhões em cinco anos, o maior programa empresarial de gastos do mundo.
Fonte: Brasil Econômico/Luciana Otoni/Reuters
4- Ibama regulamenta transferência de petróleo entre embarcações
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| Divulgação. Agência Petrobras |
'Ship to ship' é o termo adotado para as operações de transferência de petróleo e seus derivados de um navio aliviador para navios transportadores. A produção no mar é escoada das plataformas para o continente por meio de dutos ou navios petroleiros. Esses navios que recebem o óleo das plataformas são chamados de “aliviadores”. A transferência de petróleo e derivados por intermédio desse tipo de operação é uma alternativa para evitar longos deslocamentos dos navios aliviadores, barateando os custos quando o interesse é a exportação do produto, e sem a necessidade de utilizar portos ou terminais brasileiros. Antes da norma o transbordo de petróleo no Brasil somente poderia ocorrer nos portos.
O interessado na Autorização Ambiental para realização de operação 'ship to ship', deverá apresentar ao Ibama a capacidade de atender as técnicas e procedimentos para prevenção da poluição, em conformidade com as normas nacionais e internacionais que tratem do tema, incluindo procedimentos para contingência caso falhem os dispositivos de segurança.
A autorização ambiental não será emitida para realização de operações próximo a áreas sensíveis como, por exemplo, complexo recifal de Abrolhos, Bacias da Foz do Amazonas e de Pelotas.
O presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior, assinou a Instrução Normativa nº16, publicada na quarta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU), regulamentando procedimentos técnicos e administrativos relativos a emissão da autorização ambiental para operações 'ship to ship' em águas jurisdicionais brasileiras. A norma estabelece, entre outros, critérios para prevenção e resposta a emergências, além da restrição de áreas para a execução das operações.
'Ship to ship' é o termo adotado para as operações de transferência de petróleo e seus derivados de um navio aliviador para navios transportadores. A produção no mar é escoada das plataformas para o continente por meio de dutos ou navios petroleiros. Esses navios que recebem o óleo das plataformas são chamados de “aliviadores”. A transferência de petróleo e derivados por intermédio desse tipo de operação é uma alternativa para evitar longos deslocamentos dos navios aliviadores, barateando os custos quando o interesse é a exportação do produto, e sem a necessidade de utilizar portos ou terminais brasileiros. Antes da norma o transbordo de petróleo no Brasil somente poderia ocorrer nos portos.
O interessado na Autorização Ambiental para realização de operação 'ship to ship', deverá apresentar ao Ibama a capacidade de atender as técnicas e procedimentos para prevenção da poluição, em conformidade com as normas nacionais e internacionais que tratem do tema, incluindo procedimentos para contingência caso falhem os dispositivos de segurança.
A autorização ambiental não será emitida para realização de operações próximo a áreas sensíveis como, por exemplo, complexo recifal de Abrolhos, Bacias da Foz do Amazonas e de Pelotas.
Fonte: Ascom Ibama
5- Tecnologia e Sustentabilidade são temas de destaque na ExpoPostos
As novas tecnologias e ações de sustentabilidade em Postos de Serviços e Lojas de Conveniência marcaram o segundo dia da ExpoPostos & Conveniência 2013. Entre as principais novidades e lançamentos estão as telas de LCD em bombas de combustíveis, apresentadas no evento pelas empresas Wayne e Gilbarco Veeder-Root.
A tecnologia de mídia out of home que já está presente no Estados Unidos e Europa permite ao dono do posto vender espaços de publicidade nas bombas e também possibilita uma ferramenta de entretenimento com o consumidor. Notícias, clima, e vídeos promocionais estão entre as opçõe de vinculação.
“A Feira é uma oportunidade fundamental para gerar a percepção de inovação no mercado e apresentar aos donos de postos as tecnologias de controle e gestão de negócios para um melhor atendimento ao consumidor”, afirmou Leonardo Cruz, diretor Comercial da Gilbarco Veeder-Root.
Processos de coleta e reciclagem de oléos, captação e exploração de água, e tratamento de efluentes em postos foram alguns dos temas sobre sustetabilidade apresentados pelos expositores. A Zeppini Ecolex trouxe ao público vídeos explicativos que mostram quais as tecnologias mais recentes que postos de combustíveis podem aplicar para tornar suas atividades mais sustentáveis e alinhadas com as expectativas sociais atuais. Já a Suply Service apresentou suas tecnologias para coleta, reciclagem e descarte de materiais contaminados.
“A questão sustentabilidade é muito interessante para o nosso segmento, pois ao mesmo tempo em que o posto economiza, contribui para uma boa causa. Estamos estudando levar para nossa cidade um sistema de energia solar que vimos aqui no evento”, conta Leonardo Santana, dono de dois postos de serviços em Aracajú (SE). “A cada ano o interesse de donos de postos de combustíveis em esclarecer dúvidas sobre resoluções que tratam de temas ambientais tem aumentado”, afirma Fernando Godoy Parenti, diretor adjunto do escritório da Agência Nacional Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) responsável pela fiscalização e regulamentação do setor.
Fórum
Henrique Meirelles, presidente do Conselho Consultivo da J&F, holding que controla as empresas JBS, Flora e Eldorado, e que ocupou o cargo de presidente do Banco Central do Brasil por oito anos, foi o destaque do XI Fórum Internacional Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service desta quarta-feira (28). O executivo abordou o cenário econômico nacional e mundial e destacou o otimismo internacional para investimentos no país apesar do crescimento abaixo da média histórica.
“O Brasil ainda é visto como grande oportunidade para injeção de capital em diversos setores da economia. Dentre os países dos BRICS, o Brasil é segundo na lista de preferência de investidores internacionais, atrás somente da China”, afirmou Meirelles.
Na sequência Zilda Knoploch palestrou sobre “O Crescimento da Participação Feminina na Conveniência”. Para encerrar o dia de palestras houve debates acerca dos temas “Lubrificantes: Qualidade e Melhora da Classificação API”, e desafios dos Postos de Rodovias.
As novas tecnologias e ações de sustentabilidade em Postos de Serviços e Lojas de Conveniência marcaram o segundo dia da ExpoPostos & Conveniência 2013. Entre as principais novidades e lançamentos estão as telas de LCD em bombas de combustíveis, apresentadas no evento pelas empresas Wayne e Gilbarco Veeder-Root.
A tecnologia de mídia out of home que já está presente no Estados Unidos e Europa permite ao dono do posto vender espaços de publicidade nas bombas e também possibilita uma ferramenta de entretenimento com o consumidor. Notícias, clima, e vídeos promocionais estão entre as opçõe de vinculação.
“A Feira é uma oportunidade fundamental para gerar a percepção de inovação no mercado e apresentar aos donos de postos as tecnologias de controle e gestão de negócios para um melhor atendimento ao consumidor”, afirmou Leonardo Cruz, diretor Comercial da Gilbarco Veeder-Root.
Processos de coleta e reciclagem de oléos, captação e exploração de água, e tratamento de efluentes em postos foram alguns dos temas sobre sustetabilidade apresentados pelos expositores. A Zeppini Ecolex trouxe ao público vídeos explicativos que mostram quais as tecnologias mais recentes que postos de combustíveis podem aplicar para tornar suas atividades mais sustentáveis e alinhadas com as expectativas sociais atuais. Já a Suply Service apresentou suas tecnologias para coleta, reciclagem e descarte de materiais contaminados.
“A questão sustentabilidade é muito interessante para o nosso segmento, pois ao mesmo tempo em que o posto economiza, contribui para uma boa causa. Estamos estudando levar para nossa cidade um sistema de energia solar que vimos aqui no evento”, conta Leonardo Santana, dono de dois postos de serviços em Aracajú (SE). “A cada ano o interesse de donos de postos de combustíveis em esclarecer dúvidas sobre resoluções que tratam de temas ambientais tem aumentado”, afirma Fernando Godoy Parenti, diretor adjunto do escritório da Agência Nacional Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) responsável pela fiscalização e regulamentação do setor.
Fonte: Revista TN Petróleo, Redação com Assessoria
II – COMENTÁRIOS
1- BNDES diz que faltam boas estratégias para NE
Durante seu discurso no seminário do Movimento Integra Brasil, Paulo Guimarães, chefe de departamento do Nordeste no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destacou o interesse da instituição em financiar os projetos para o desenvolvimento da região, porém, segundo ele, faltam boas estratégias nas cidades de médio porte para captarem esses recursos.
“Para financiarmos o desenvolvimento dessas médias cidades temos que ter um plano de visão estratégica, além de uma coordenação local. O Banco não é o mandatário do modelo de estratégia usado com o investimento do dinheiro, nosso papel é financiar os bons projetos”, destaca.
Segundo dados apresentados por Guimarães, o banco financiou até agosto de 2013, R$ 11 bilhões e já planeja uma elevação no patamar do que foi financiado em 2012. “Estamos focando em projetos de longo prazo para buscarmos estimular a competitividade entre os estados”, diz.
O Programa de Apoio ao Investimento dos Estados (Proinveste), do BNDES, já investiu R$ 1,087 bilhão no Ceará, de um total de R$ 7 bi para o Nordeste em 2013.
Para o futuro da região, o chefe do departamento não é otimista no que diz respeito a distribuição das riquezas entre os estados Nordestinos. “A tendência é que aumente a desigualdade econômica entre os estados e que os desembolso do BNDES seja concentrado em três estados”.
Um dos motivos alegados pela instituição para a concentração desses investimentos é a pouca capacidade de gestão e de investimento desses municípios. “A região Nordeste necessita de investimentos para o aumento da competitividade Regional e de gestões comprometidas em aplicar os recursos”, finaliza.
Fonte: O Povo (CE)/João Bandeira Neto
2- Todo ano tem reajuste da gasolina, diz Guido Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que todo ano tem reajuste no preço da gasolina. "Todo ano têm reajustes. Pode ter um, dois, três. Não tem nada a ver com a questão do câmbio [alta do dólar]", afirmou o ministro, que também é presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
Questionado se o governo implementaria ainda neste ano um novo reajuste na gasolina, ele não foi claro. "Não está dito que não vamos fazer, mas não está previsto. Existe um critério e uma metodologia. Os reajustes não se dão imediatamente quando muda o preço internacional do petróleo. Há muito tempo é assim e terá o mesmo comportamento ao longo do tempo. Não estou anunciando nem que vai ter e nem que não vai ter", afirmou ele.
A Petrobras busca um reajuste de preços dos combustíveis diante da alta da cotação do petróleo no mercado internacional e da disparada recente do dólar ante o real, já que isso eleva os custos das importações de combustíveis feitas pela empresa para abastecer o mercado doméstico. Para aumentar o preço dos combustíveis, porém, a companhia depende do aval de seu acionista controlador, o governo federal, num momento em que a inflação preocupa.
Em janeiro deste ano, a Petrobras anunciou um reajuste de 6,6% para a gasolina A. "Esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da Companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo", informou a empresa na ocasião.
No ano passado, o Ministério da Fazenda isentou a comercialização destes combustíveis da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Como a Cide já está zerada, um eventual novo reajuste seria necessariamente repassado para os preços ao consumidor.
Alexandro Martello
Fonte: Portal G1
3- Secretaria de Portos vai investir na navegação de cabotagem
Fonte: Agência Brasil
Um dos problemas a serem resolvidos, segundo o ministro da SEP, Leônidas Cristino, é fazer com que os contêineres com origem na cabotagem não precisem passar pela alfândega. Da forma como é feito atualmente, a carga transportada por cabotagem passa por procedimentos similares aos adotados para movimentação dos contêineres usados para exportação ou importação.
Durante audiência na Câmara dos Deputados, o ministro Leônidas Cristino disse que o país investirá mais de R$ 200 bilhões nos modais de transporte, de forma a facilitar o acesso aos portos brasileiros. A prioridade, então, será o transporte de cabotagem, que tem, como vantagens, a diminuição de custos e do índice de sinistros e avarias das embarcações, bem como a diminuição do desgaste das rodovias e do número de acidentes rodoviários.
“A SEP vem estudando há algum tempo a aplicação e a melhoria do sistema de cabotagem. Entre os pontos sob análise estão o valor gasto com combustível, a preferência por berços [locais onde os navios atracam] para cabotagem, e a disponibilização de uma área não alfandegária, porque hoje a cabotagem é tratada do mesmo jeito do contêiner de exportação, o que resulta em uma demora maior”, argumentou o ministro.
Segundo ele, o assunto tem sido debatido com a Receita Federal, o Anvisa e o Ministério da Fazenda. “Iniciamos [os estudos] neste ano. Acredito que até o começo do ano que vem teremos um estudo mais apurado e consistente para discutirmos o assunto com a presidenta Dilma Rousseff”, acrescentou.
4- PIB acima do esperado faz dólar recuar
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| No mercado futuro, o dólar para outubro de 2013 recuou 0,25%, a R$ 2,3710 - Foto: Reprodução Internet |
Na comparação com o segundo trimestre de 2012, o PIB apresentou alta de 3,3% no segundo trimestre deste ano, dentro do intervalo das estimativas do AE Projeções, que variavam de 2,00% a 3,80%, com mediana de 2,50%. Já no primeiro semestre do ano, o PIB subiu 2,6% na comparação com o mesmo semestre do ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou os números hoje. O PIB do segundo trimestre de 2013 em valores correntes somou R$ 1,201 trilhão.
No mercado à vista, o dólar abriu a R$ 2,3520, com baixa de 1,09% no balcão. Às 9h46, atingiu uma máxima de R$ 2,3550 (-0,97%).
Com o adiamento para a próxima semana da decisão sobre uma intervenção militar dos EUA na Síria, o dólar norte-americano mostra um desempenho "lateral" no mercado externo de moedas. Por enquanto, dois indicadores divulgados nos Estados Unidos não alteraram significativamente o comportamento da moeda norte-americana ante seus principais pares.
O índice de preços dos gastos com consumo pessoal (PCE, na sigla em inglês) nos EUA subiu 0,1% em julho ante junho, segundo o Departamento do Comércio. O dado ficou abaixo do 0,3% previsto pelos economistas. O núcleo do índice também aumentou 0,1% na comparação mensal, vindo em linha com a projeção de analistas consultados pela Dow Jones. Em relação a julho do ano passado, o índice do PCE subiu 1,4%, mais do que o avanço anual de 1,3% registrado em junho, porém ainda abaixo da meta de inflação anual do Federal Reserve, de 2,0%. O núcleo do índice teve alta de 1,2% em relação a julho de 2012, o mesmo resultado de junho. A alta dos gastos em junho foi revisada para 0,6%, de 0,5% reportada preliminarmente.
Em relação à renda pessoal, os consumidores norte-americanos gastaram com mais cautela à medida que o crescimento da renda perdeu força, sinalizando um risco potencial para a recuperação econômica no segundo semestre deste ano. A renda pessoal aumentou 0,1% em julho, abaixo da alta não revisada de 0,3% em junho e o menor nível desde abril. Os economistas previam avanços de 0,2% da renda pessoal.
Durante um evento em São Paulo, Mantega afirmou que os mercados passam por nova turbulência, provocada pelo Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano). "O Fed exagerou na dose de estímulos e está perto de desativá-los", disse o ministro. A exemplo do governo da China no começo da semana, Mantega afirmou que a desativação precisa ser feita com cuidado, para não prejudicar outros países.
No entanto, o ministro disse que o Brasil está preparado para as turbulências e citou as reservas do País. "Temos mercado consumidor e financeiro para atrair investimentos", acrescentou. O ministro, dizendo, ainda, que o Brasil possui um déficit em conta corrente menor do que o verificado em outros países. Mantega afirmou que não há fuga de dólares no Brasil. "De janeiro a julho, US$ 59 bilhões em investimento estrangeiro entraram no País". Ele também citou que, em 2012, o Brasil foi o terceiro maior receptor de investimentos externos, atrás de EUA e China, e que em 2013 a tendência é de que o País mantenha a mesma posição.
Fonte: Câmara Brasil-China
5- Arábia Saudita eleva produção de óleo a recorde de 10,5 mi bpd--consultoria
A Arábia Saudita deverá bombear 10,5 milhões de barris por dia (bpd) de petróleo no terceiro trimestre, incremento de 1 milhão de bpd sobre o segundo trimestre e o maior nível de produção já registrado, disse nesta quinta-feira a consultoria norte-americana Pira, uma das líderes no setor de energia.
"A razão pela qual eles estão produzindo é muito simples --o mundo precisa de petróleo", disse o presidente-executivo da Pira, Gary Ross.
"Este é o balanço físico mais apertado no mercado mundial de petróleo que eu vi em um longo período", disse.
A Pira publicou a estimativa para clientes no início desta semana.
A produção de petróleo da Líbia caiu de 1,4 milhão de bpd para apenas 250 mil bpd depois que manifestantes fecharam campos petrolíferos.
A Arábia Saudita, maior produtor da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), é o único país com uma capacidade extra significativa.
Ross disse que cerca de 400 mil bpd da oferta adicional devem ser para abastecer o consumo doméstico de energia na Arábia Saudita durante o pico da demanda no verão, para ar-condicionado.
Ele disse que, sem um novo aumento este ano na produção de óleo de xisto dos EUA, o mundo teria menor oferta de petróleo e os preços ficariam muito mais elevados.
"Sem o xisto dos EUA, estaríamos curtos em cerca de 1,5 milhão de barris por dia no terceiro trimestre e os preços teriam subido dramaticamente para conter a demanda", disse Ross.
A produção de óleo de xisto dos EUA está atualmente em cerca de 2,5 milhões de barris diários, alta de 900 mil barris por dia em um ano, disse ele.
Richard Mably
Fonte: Reuters
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