I – NOTÍCIAS
1- Setor de petróleo e gás movimenta os fornecedores
O Rio Grande do Sul concentra esforços em torno de um objetivo ambicioso: o desenvolvimento de uma complexa indústria oceânica, envolvendo grandes estaleiros para construção de embarcações, cascos e plataformas de petróleo, inicialmente na área do Porto Rio Grande, no extremo Sul do Estado, mais recentemente no município de São José do Norte, em frente ao superporto e, agora, em Charqueadas, às margens do rio Jacuí, na Grande Porto Alegre.
Tudo em sintonia com fabricantes de equipamentos para o setor de petróleo e gás, que também pretendem aproveitar os volumosos investimentos previstos pela Petrobras, em torno de US$ 236 bilhões nos próximos quatro anos, prioritariamente, para exploração e produção de petróleo e gás natural.
O movimento é acelerado. Num terreno de 360 mil m2, próximo a Charqueadas, a IESA Óleo&Gás ergue sua planta para fabricação e montagem dos módulos de compressão de gás que serão instalados nas primeiras seis plataformas de exploração das jazidas do pré-sal. É parte do contrato da IESA com a Petrobras, de US$ 720 milhões, mas que pode chegar a US$ 911 milhões, com fornecimentos adicionais.
A IESA está gastando R$ 80 milhões na obra, que deverá estar pronta em março para o início de fabricação das estruturas metálicas. "O canteiro deverá ter aproximadamente 1,6 mil pessoas, mas já recebemos mais de 4,5 mil currículos de profissionais de várias regiões interessados em trabalhar no polo de Jacuí", diz João Alves de Oliveira, gerente de construção da empresa.
Mão de obra abundante e qualificada e boas condições geográficas favorecem a atração de investimentos para a criação de novos polos, avalia Aloísio Nóbrega, vice-presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI). "A estratégia para consolidação da indústria offshore é apostar na ampliação de localização geográfica da indústria oceânica, espalhando o conceito para outros pontos da Bacia Hidrográfica Sul, ligada à Lagoa dos Patos, mitigando os impactos ambientais e urbanos", explica.
Uma das primeiras providências, segundo Nóbrega, é o desdobramento do complexo portuário em Rio Grande para o vizinho município de São José do Norte, que possui canal com calado acima de 14 metros e uma área ainda não explorada.
O Estaleiros do Brasil (EBR), associado ao grupo japonês Toyo Engineering Corporation, está prestes a ser declarado vencedor de uma licitação para construção de duas plataformas para a Petrobras - contratos estimados em US$ 1,3 bilhão - e deve investir R$ 1,2 bilhão na construção em São José do Norte de uma planta de 1,5 milhão de metros quadrados, um dique seco e dois pórticos, que, juntos, poderão içar 1,6 mil toneladas. Terá seis mil empregados.
"O superporto de Rio Grande já está congestionado e toda a área está saturada por investimentos públicos e privados", diz Nóbrega. De fato, no momento, quatro estaleiros ocupam a região de Rio Grande: a Quip, atualmente com três plataformas em construção, a Queiroz Galvão, com contratos de US$ 1,3 bilhão para uma plataforma, a Ecovix, com dois estaleiros para cascos do pré-sal e navios sondas, contratos no total de US$ 5,4 bilhões, e a Wilson Sons, que vai construir um estaleiro semelhante ao que tem em Guarujá (SP), para produzir e restaurar embarcações de apoio à exploração de petróleo e gás, como rebocadores e navios de médio porte. Seu investimento numa área de 120 mil metros quadrados será de R$ 259 milhões.
Genilson Cezar
Fonte: Valor Econômico
2- Petroquímicas diversificam para driblar instabilidade
Os investimentos em tecnologia, a expansão da planta industrial e a diversificação de mercado fazem parte de um receituário que tem sido seguido à risca por importantes setores produtivos do Rio Grande do Sul, como petroquímico e de material plásticos, para driblar as adversidades de um cenário interno marcado por desaceleração industrial, câmbio valorizado, concorrência de importados e elevados custos de produção, como listam os empresários gaúchos.
Os resultados têm sido satisfatórios. Fabricante de adesivos, plásticos de engenharia e equipamentos de proteção individual (EPI), a Artecola, por exemplo, fez uma revisão para cima da meta de receita líquida para 2015 por causa do bom desempenho registrado no ano passado, revela Eduardo Kunst, presidente da empresa.
Segundo ele, a previsão inicial era atingir uma receita líquida de R$ 480 milhões em 2015, mas as projeções subiram para R$ 590 milhões. O montante, se confirmado, representará um incremento de 22% ao que foi apurado no exercício passado. "Fechamos 2012 com uma receita líquida de R$ 494 milhões, 15% a mais do que em 2011", diz o executivo, que atribui o crescimento à estratégia de apostar na diferenciação dos seus produtos.
O principal foco da Artecola é a indústria de manufatura, mas como os indicadores mostram uma queda no ritmo de atividades desse setor no ano passado, a empresa buscou clientes de outros segmentos para sustentar o seu crescimento. Como exemplos, Kunst cita produtos com compósitos naturais, que são fornecidos para a indústria automotiva; partes e peças que abastecem produtores de energia eólica; e sistemas de construção alternativos, baseados em plásticos especiais, para a construção civil.
Os números consolidados do setor de transformação de material plástico do Estado apontam para uma alta de 3% do faturamento em 2012, totalizando R$ 4,9 bilhões, e geração de 29.281 novos empregos. Em contrapartida, houve uma retração no consumo de resina, de 511 mil toneladas para 501 mil toneladas na comparação entre 2011 e o ano passado. Além disso, a alta do dólar acarretou um aumento de 16% no custo da matéria-prima no ano passado.
A preocupação de Edílson Deitos, presidente do Sindicato da Indústria de Material Plástico no Estado do Rio Grande do Sul (Sinplast), é com a perda de competitividade das empresas, a maioria delas de médio porte. Segundo ele, o consumo per capita de plástico aumentou em nível nacional em decorrência das importações e o setor transforma atualmente menos de 9% dos materiais plásticos produzidos no Estado. "Isso é sinal de desindustrialização", alerta, acrescentando que a indústria gaúcha já atingiu índices de transformação superiores a 10% no passado.
No polo petroquímico de Triunfo, a Innova anunciou em fevereiro um aporte de R$ 700 milhões na expansão de sua planta. Controlada pela Petrobras, a empresa vai dobrar a produção de 270 mil toneladas etilbenzeno e de 250 mil toneladas de estireno, que são utilizados para fabricar poliestireno, embalagens e copos descartáveis. A estimativa é de que o projeto esteja concluído e em operação até o segundo semestre de 2016.
A vizinha Braskem mantém a todo vapor os trabalhos no seu Centro de Tecnologia e Inovação, que está completando dez anos e tem uma carteira de 200 projetos, dos quais a maior parte será entregue entre 2013 e 2016, segundo Patrick Teyssonneyre, diretor de inovação e tecnologia. O mais recente produto lançado pela empresa é a resina de EVA (copolímero de etileno e acetato de vinila), para a indústria calçadista do Rio Grande do Sul.
Inaldo Cristoni
Fonte: Valor Econômico
3- Brasil bate novo recorde na produção de gás natural
Karolyna Gomes - 22/02/2013
Segundo o boletim de produção do mês de dezembro, divulgado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o maior campo produtor de gás foi Manati, na bacia de Camamu (BA), responsável pela produção de 6,3 milhões de metros cúbicos diários. A queima do gás natural teve uma queda de 4,7% em relação ao mês anterior e de 15,2% em relação a dezembro de 2011.
Produção de petróleo aumenta, mas fica abaixo do resultado de 2011
A produção total de petróleo no Brasil em dezembro foi de aproximadamente 2.105 mil barris diários, um aumento de 2,9% em relação ao mês anterior. Porém o resultado teve redução de cerca de 4,9% se comparada com o mesmo mês em 2011.
O campo de Marlim Sul, na bacia de Campos, foi o que mais produziu petróleo e o segundo com maior produção de gás, apresentando média de 346,3 mil barris de óleo equivalente por dia.
Pré-sal
O pré-sal também registrou novo recorde de produção, alcançando a marca de 292,5 mil barris de óleo equivalente por dia, o que representa um aumento de 7,5% em relação a novembro. Desse total, a produção de petróleo corresponde a 242,7 mil barris diários e a de gás natural a 7,9 milhões de metros cúbicos por dia.
A produção foi oriunda de 15 poços, sendo 2 no campo de Jubarte, 4 no de Lula, 2 em Marlim Leste, 5 no de Baleia Azul, 1 em reservatório compartilhado pelos campos de Caratinga e Barracuda e 1 em reservatório compartilhado pelos campos de Marlim e Voador.
Durante todo o ano de 2012 foram produzidos cerca de 754 milhões de barris de petróleo (em 2011 foram 768 milhões de barris) e 26 bilhões de metros cúbicos de gás natural (em 2011 foram 24 bilhões de metros cúbicos), com média de produção diária de 2.067 mil barris de petróleo e 71,7 milhões de metros cúbicos de gás (em 2011 foram 2.067 Mbbl/d e 71,7 MMm³/d).
4- Governo pode flexibilizar royalty de minério de ferro
As exportações de commodities minerais, como o minério de ferro, deverão ser objeto da cobrança de uma alíquota variável, uma taxa que aumentará de acordo com a elevação do preço da matéria-prima no mercado internacional. A mudança nas regras de pagamento de royalty do setor mineral faz parte do texto do novo código de mineração que o governo pretende encaminhar ao Congresso em março.
A informação foi confirmada pelo ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão. Em entrevista ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, Lobão disse que o governo trabalha com a proposta de escalonamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), como é chamado o royalty da mineração. Hoje, para exportação de minério de ferro, o minerador paga uma taxa de 2% sobre o resultado líquido de suas transações, sem qualquer variação deste percentual. Os municípios ficam com 65% do que é arrecadado, enquanto os Estados retêm 23% e a União, 12%.
Segundo Lobão, a perspectiva é que a cobrança da Cfem para exportação de minério de ferro suba para até 6% sobre o faturamento das mineradoras, conforme a oscilação de preço do minério. Trata-se, portanto, de triplicar o recolhimento que é feito hoje pelas empresas.
A adoção do royalty flexível atende a reivindicações feitas pelo Pará e Minas Gerais, Estados que, juntos, respondem por 97% da produção nacional de minério de ferro, principal produto da balança comercial, responsável por cerca de 14% das exportações brasileiras.
"Recebemos esse pedido de flexibilização da Cfem de Minas Gerais e também do Pará. É uma proposta viável. Acredito que temos todas as condições de viabilizá-la", disse Edison Lobão.
A mudança também foi bem recebida pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que tem acompanhado de perto as discussões sobre o novo código de mineração. "Me parece uma proposta interessante. Já sabemos que o royalty precisa subir, mas ainda não definimos detalhes de como isso será feito", afirmou o ministro.
A produção brasileira de minério de ferro atingiu 398,1 milhões de toneladas em 2011 e respondeu por 14,2% do volume mundial. A mineradora Vale, que lavra minério de ferro nos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pará, foi responsável por 81% de toda a produção em 2011. O restante ficou distribuído entre outras 34 empresas. Procurada pelo Valor, a Vale informou que não se pronunciaria sobre o assunto, pelo fato de o texto definitivo do novo marco regulatório ainda ser desconhecido em seus detalhes.
Em 2011, as exportações brasileiras de minério de ferro e pelotas totalizaram 330,8 milhões de toneladas, com movimentação de US$ 41,8 bilhões. Em quantidade de exportação, o volume foi 6,4% superior ao de 2010. Em valor, porém, a alta foi de 44,6%. É exatamente essa diferença que os Estados querem capturar, com a flexibilização da Cfem.
Nesta semana, representantes dos governos do Pará e de Minas estiveram reunidos com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para discutir detalhes da proposta que será encaminhada ao Congresso. A expectativa é grande em torno do novo marco regulatório do setor. No ano passado, o ministro Edison Lobão chegou a admitir que o governo está retendo a liberação de autorizações de pesquisa e lavra no Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), até que entrassem em vigor as novas regras do setor.
Uma das medidas polêmicas que a União defende é a realização de leilões para conceder áreas de exploração mineral. Hoje o acesso às jazidas é dado por meio de uma autorização concedida pelo DNPM. A intenção do governo é gerar competição entre as empresas e, paralelamente, evitar especulações no controle de terras, como acontece hoje. São muitos os casos em que empresas conseguem autorizações de pesquisa de áreas no DNPM, mas passam décadas pedido a renovação daquela autorização, sem iniciar efetivamente a lavra mineral.
No setor, porém, a decisão de licitar as áreas de mineração não é unanimidade. Especialistas afirmam que, na prática, o governo não vai conseguir gerar a competição que procura, uma vez que, antes de submeter determinada região ao mercado, é preciso saber se aquela área, de fato, permite uma exploração economicamente viável. Como os estudos preliminares são complexos e, muitas vezes, levam anos para serem concluídos, o governo não teria condições de fornecer essas informações previamente aos interessados.
"Acredito que a licitação das áreas é um caminho positivo, desde que ela seja feita caso a caso", disse o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes. "É uma regra que deve ser aplicada apenas a determinados minérios ou naquelas áreas em que o governo já tenha um bom conhecimento técnico de sua potencialidade."
Fonte: Valor Econômico
5- ANP pode arrecadar pelo menos R$ 500 milhões na 11ª rodada de licitações de blocos de petróleo
A 11ª rodada de licitações para a concessão de blocos exploratórios de petróleo e gás natural deve render à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pelo menos R$ 500 milhões. O valor se refere apenas aos bônus de assinatura dos 172 blocos já incluídos no leilão, caso todos sejam arrematados.
O bônus é o valor pago pela empresa vencedora para garantir o direito de explorar e produzir petróleo em determinado bloco. Os recursos obtidos com os bônus de assinatura são destinados à ANP, mas podem ser contingenciados pela União. A rodada está prevista para acontecer nos dias 14 e 15 de maio deste ano.
A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, acredita, no entanto, que o valor vá ultrapassar R$ 1 bilhão, já que as empresas podem oferecer lances maiores do que o mínimo exigido pela agência, caso haja disputa nos leilões dos blocos.
Se o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) incluir outros 117 blocos propostos pela ANP, os bônus de assinatura mínimos devem render pelo menos mais cerca de R$ 130 milhões à agência. A ampliação deverá ser analisada pelo CNPE ainda esta semana para que façam parte da 11ª rodada, atendendo a pedido da presidenta Dilma Rousseff.
Dos 289 blocos que devem participar da rodada, o que tem valor mais baixo é um bloco em terra na Bacia de Sergipe-Alagoas, que pode ser arrematado por apenas R$ 25 mil. Já o mais caro fica no mar, na Bacia da Foz do Amazonas, e tem lance mínimo de R$ 13,6 milhões.
Fonte: Agência Brasil
II – COMENTÁRIOS
1- Strike do governo no setor de energia brasileiro
E o governo com uma única política baseada no populismo dos preços e na utilização política do setor conseguiu derrubar a segurança jurídica e a estabilidade regulatória do setor e consequentemente deixar o país vivendo o cenário do desabastecimento.
O primeiro a ser derrubado e hoje o mais visível para todos foi o do petróleo, tendo como a principal vítima a Petrobras. A derrubada teve inicio quando foi anunciada a descoberta do pré-sal, fato que levou ao fechamento do mercado de petróleo no país.
De lá para cá não ocorreram mais leilões, o governo aprovou um novo marco regulatório intervencionista, os investimentos privados tomaram a direção de outros países, deixaram de ser gerados aqui uma enorme quantidade de empregos e a produção de petróleo estagnou, e a velocidade do pré-sal tem sido a de um carro mil. Nos combustíveis a derrubada também foi geral.
O governo congelou os preços da gasolina e do diesel, estimulou o consumo e com isso o Brasil passou a importar cada vez mais todos os derivados de petróleo. O pior é que com esse aumento do consumo e das importações os prejuízos da Petrobras têm crescido de forma espetacular, da mesma forma que a dívida da empresa. Nunca na história deste país a Petrobras esteve numa situação tão ruim.
Não satisfeito em derrubar a peça Petrobras, o governo também fez o mesmo com o etanol e o biodiesel. Com os preços congelados da gasolina, o etanol perdeu competitividade, a produção cresceu pouco e o país passou a importar o produto dos Estados Unidos.
E, o que é pior, passamos a exportar etanol de cana, ambientalmente melhor, e a importar o de milho. Ou seja, passamos a limpar o ar que os americanos respiram.
No caso do biodiesel, o setor está sem marco regulatório, sem previsibilidade de aumento da mistura no diesel e com isso as empresas, a cada dia que passa, encontram mais dificuldades para sobreviver.
No setor elétrico, o governo também promoveu a derrubada total. Ao só se preocupar com a modicidade tarifaria e ao abandonar a segurança de abastecimento, bem como a preocupação com o uso eficiente da energia, o governo quebrou o caixa da Eletrobras, gerou insegurança jurídica e regulatória e incentivou o consumo de energia elétrica num contexto de escassez.
Não entendeu que o aumento da oferta de forma estruturada só ocorre num contexto de concorrência e que não e através de decretos presidenciais que se abaixa os preços. Na realidade, o governo sempre confunde ou quer nos confundir entre o conceito de preços baratos e preços competitivos.
A energia, tanto no Brasil como no mundo, tende a ser cada vez mais cara, portanto, o que precisamos e estabelecer uma política tributária que ajude a energia a ser competitiva.
Ao vender a ideia de energia barata o governo engana o consumidor e penaliza o contribuinte e o pior, no médio prazo promove o desabastecimento.
*Texto originalmente puplicado no Brasil Econômico, no dia 21/02/2013.
Adriano Pires
Diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE)
2- A crise de energia e as soluções
Isso não é culpa do atual governo federal, mas da incapacidade geral dos governos, desde 1990, de se engajarem num diálogo maturo com os ambientalistas e os movimentos sociais contrários à construção de barragens para a formação de reservatórios. A oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso estimulou esses movimentos e paga agora o preço elevado que deles resultou.
Várias organizações ambientalistas, como a WWF-Brasil, tentaram iniciar esse diálogo, mas suas propostas foram recebidas com indiferença pelo governo, apesar de serem eminentemente razoáveis: escolher na Amazônia as bacias hidrográficas nas quais barragens e hidrelétricas poderiam ser construídas e preservar outras bacias em seu estado natural.
Atualmente os reservatórios das hidrelétricas estão praticamente no mesmo nível de 2001 e certamente teríamos um racionamento se não tivessem sido instaladas usinas termoelétricas, que usam gás, óleo combustível e até carvão. Sua construção foi iniciada no fim do governo Fernando Henrique e o governo Lula/Dilma Rousseff deu-lhes andamento. Mas energia gerada por elas é muito mais cara do que a das hidrelétricas.
Mesmo assim, o risco de racionamento não foi afastado, porque todas as termoelétricas disponíveis já foram acionadas e se a seca continuar faltará energia. A razão para tal é simples: as alternativas de geração de eletricidade disponíveis - que são as usinas eólicas (movidas pela força do vento) e as termoelétricas queimando bagaço - não foram estimuladas pelo governo, no fundo, por motivos ideológicos.
A partir de 2002 o governo decidiu expandir o parque gerador de eletricidade por meio de leilões que a Empresa de Planejamento Energético (EPE) realiza regularmente. Recebem as concessões as empresas que apresentam preços mais baixos para a energia produzida, seja ela hidrelétrica, térmica, eólica ou solar. A justificativa para esse procedimento é a de garantir a "modicidade tarifária", quer dizer, o preço mais baixo da energia produzida, que, em tese, favoreceria as camadas mais pobres da população.
Essa é uma visão equivocada: por motivos técnicos, diferentes formas de gerar eletricidade têm custos diferentes de produção e, também, fortes componentes regionais. Se a energia eólica for gerada no Estado do Piauí e consumida no Rio de Janeiro, é preciso construir as linhas de transmissão adequadas. Além disso, gerar eletricidade para ricos e para pobres custa o mesmo.
Se o governo federal deseja fazer programas sociais com eletricidade para beneficiar os pobres, deve fazê-lo na venda, e não na sua geração. Foi isso que o governo Franco Montoro fez em São Paulo, em 1982, estendendo as redes de eletricidade às favelas e cobrando preços reduzidos dos habitantes dessas áreas, por meio de subsídios cruzados, em que os mais ricos pagavam tarifas maiores do que os mais pobres.
Ao nivelar nos leilões da EPE todas as formas de energia, o governo federal tornou inviável, na prática, o uso de bagaço de cana para gerar eletricidade em grande escala no Estado de São Paulo. Essa energia pode até ser um pouco mais cara do que a das hidrelétricas, porém está perto dos centros de consumo, o que reduz significativamente os custos de transmissão.
Apesar dos esforços do governo paulista, menos de 20% do potencial do bagaço de cana-de-açúcar - que é comparável à potência da Usina de Itaipu - está sendo utilizado, por causa da falta de interesse do governo federal. O que torna a situação ainda mais paradoxal é que a ideologia da "modicidade tarifária" levou o governo a usar térmicas a gás, cujo custo da eletricidade é cerca de três vezes superior à média nacional.
Os problemas que enfrentamos na área de energia elétrica não serão resolvidos com medidas intempestivas como a Medida Provisória (MP) 579 e a redução forçada de cerca de 20% nas tarifas, que está tornando o Sistema Eletrobrás e outras empresas geradoras inviáveis. Como foi feita, essa medida tem claramente um conteúdo demagógico e o Tesouro Nacional - ou seja, toda a população brasileira - vai pagar por ela. Vamos ter agora, além da Bolsa-Família, uma "bolsa-eletricidade", que, aliás, vai beneficiar grandes indústrias eletrointensivas.
As consequências negativas da MP 579 já são evidentes na queda do valor das empresas, que terão, daqui para a frente, mais dificuldades para fazer investimentos, o que, como consequência, vai dar origem a mais "interrupções de fornecimento", na linguagem oficial.
Soluções para a crise atual existem.
No curto prazo, é preciso remover os obstáculos para que a eletricidade do bagaço de cana-de-açúcar possa competir nos leilões da EPE e tomar providências para completar a ligação de centrais eólicas ao sistema de transmissão.
No longo prazo, é preciso reanalisar o planejamento de novas hidrelétricas - incluindo reservatórios adequados de água - e acelerar medidas de racionalização do uso de eletricidade, que até agora são voluntárias. Não basta, por exemplo, etiquetar geladeiras alertando os compradores sobre quais são os modelos mais eficientes, é necessário proibir a comercialização das geladeiras com alto consumo de energia, como fazem muitos países.
Um pouco mais de competência na área energética é do que o País precisa agora.
*Texto originalmente puplicado no Estado de S. Paulo, no dia 18/02/2013.
José Goldemberg
Professor emérito da Universidade de São Paulo
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