I – NOTÍCIAS
1- Alerj cria taxa sobre exploração e produção de gás e petróleo
No último dia antes do recesso, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou ontem por unanimidade um projeto de lei que cria a Taxa de Fiscalização de Petróleo e Gás. De acordo com cálculos dos deputados, com base em valores de 2011, a nova cobrança pode trazer aos cofres públicos do Rio R$ 6,9 bilhões em um ano. Do montante, 25% serão destinados aos municípios. O valor é muito próximo do que o Rio poderá perder com a renegociação da distribuição dos royalties sobre áreas já licitadas.
A taxa adicional é uma cobrança do Estado sobre a venda ou transferência de todo o petróleo e gás produzidos no Estado. O projeto de lei estabelece valor de 4 UFIR (Unidade Fiscal de Referência) por barril, o que no Rio equivale a R$ 2,27. A criação da cobrança, que chega amanhã ao governador Sérgio Cabral para ser sancionada ou vetada, torna-se uma "carta na manga" do governo do Rio contra a alteração na distribuição dos royalties do petróleo em discussão no Congresso.
"A gente espera que ele possa sancionar antes do dia 31 de dezembro", disse ao Valor o deputado André Ceciliano (PT), autor do projeto. Ainda que sancione o projeto, Cabral pode regulamentar a nova lei apenas depois da definição da disputa no Congresso. "Se ele vetar, nós podemos derrubar o veto", lembrou Ceciliano, jogando com a mesma carta em que apostam os congressistas de Estados não produtores.
Procurada, a assessoria de Cabral informou que não comentaria a iniciativa do poder legislativo. O projeto, no entanto, partiu da base aliada do governo.
Se aplicada, a medida impacta receitas sobre quase 80% da produção da Petrobras. Também serão afetadas Statoil (que opera o campo de Peregrino), Polvo (BP), OGX (Tubarão Martelo), Chevron (Frade) e Shell (Bijupirá Salema). Ontem, o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) não sabia avaliar o impacto da medida.
O projeto prevê que as empresas paguem o equivalente a US$ 4,40 por barril movimentado. O valor equivale a 3,96% do preço do petróleo Brent em 2012, próximo de US$ 111 por barril.
"Esse projeto copia a experiência da tributação do minério de ferro no Pará e Minas Gerais", lembra o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Julio Bueno. "Isso pode compensar uma perda que o Estado do Rio venha a ter [com as novas regras de distribuição dos royalties], mas por outro lado afeta a competitividade das empresas do Rio de Janeiro".
O economista Adriano Pires, sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), acha que a aprovação de um projeto como esse no Rio aumenta o risco regulatório do país, já que a taxa será cobrada das empresas de petróleo. E também mostra, na avaliação de Pires, que pode não ser uma boa ideia realizar uma nova rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a disputa federativa entre estados produtores e não produtores de petróleo.
"É um tiro no pé. Mostra a insegurança regulatória à qual estão sujeitos os investidores no Brasil. As empresas devem ficar preocupadas", afirma Pires.
Guilherme Serodio, Cláudia Schüffner e Rodrigo Polito
Fonte: Valor Econômico
2- Secretário Executivo do IBP tem festa de despedida.
No dia 13 de dezembro, na Sociedade Hípica Brasileira, no Rio de Janeiro, aconteceu a despedida de Álvaro Teixeira, após quase 20 anos à frente da Secretaria Executiva do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis –IBP. Ao evento compareceram cerca de 150 pessoas entre funcionários, amigos, e inúmeras personalidades do setor de petróleo.
O início do encontro foi marcado pela ilustre presença do presidente do Instituto, João Carlos de Luca, que fez uma homenagem ao engenheiro pelos excelentes serviços prestados não só ao Instituto, como também a toda a indústria do petróleo.
Discursaram na cerimônia, ressaltando a importância do trabalho e da personalidade do homenageado, o diretor geral da ONIP, Eloi Fernandez y Fernandez, representando as associações parceiras, o diretor da Petrobras, José Formigli, além da diretora do IBP, Cynthia Silveira e dos conselheiros do Instituto, Armando Guedes Coelho e Patrícia Pradal.
Trajetória profissional
Após quase 20 anos à frente da Secretaria-Executiva do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP, Álvaro Teixeira se despede da direção da entidade, mas não se afasta de sua história. O executivo tem uma vida profissional que praticamente se confunde com a evolução da indústria do petróleo no Brasil. Geólogo e Engenheiro, formado em 1957, prestou concurso para a PETROBRAS, onde trabalhou durante 36 anos, tendo atuado ativamente nos setores de Exploração e Produção desde seus primórdios. Viajou pelo mundo, morando no Oriente Médio e em vários países da América do Sul, quando chegou a diretor de E&P da BRASPETRO, o braço internacional da PETROBRAS, sempre dedicando sua competência e inteligência à indústria petrolífera e ao desenvolvimento energético do Brasil.
Sua trajetória no IBP, onde entrou como Secretário Executivo em 1994, foi marcada pela criação do mais importante fórum de E&P no Brasil, a Comissão de Regulamentação de E&P de Petróleo, reunindo praticamente todas as empresas operadoras atuantes no país, discutindo temas de extrema relevância como a regulação do setor, as melhores práticas, relacionamentos éticos e responsáveis, atuação consciente junto ao Meio Ambiente etc., apoiando-se em uma forte base técnica para suporte de suas ideias.
Álvaro Teixeira, que recentemente recebeu o prêmio Destaque do Ano de 2012, concedido pela Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação -ASSESPRO, compartilha conosco, nessa entrevista para LUBES EM FOCO, um pouco de sua história e de seus conhecimentos adquiridos ao longo dessas cinco décadas de dedicação.
3- TERCEIRO ENCONTRO COM O MERCADO - IBP
Desmaterialização do Lubrificante
Hoje, em qualquer mercado, temos centenas e talvez milhares de opções de produtos para compra e uso.
Uma modalidade de gestão sustentável de produtos químicos.
Um desafio para os formuladores de lubrificantes.
O Mercado de Lubrificantes da América do Sul.
Óleos Lubrificantes como Elemento Integrante do Dimensionamento de Caixas de Engrenagens.
4- Petrobras comunica descoberta na Colômbia
A Petrobras Colombia, subsidiária da petroleira brasileira, comprovou a existência de petróleo no poço Guando SW 1, na bacia do vale superior de Magdalena, no departamento de Tolima, na Colômbia.
O poço Guando SW 1 alcançou uma profundidade final de 1.576 metros. Os testes realizados comprovaram a existência de petróleo com cerca de 23,9º API e taxas iniciais de produção de 500 barris de petróleo por dia.
Os trabalhos realizados em Guando SW 1 correspondem à retomada da exploração do Bloco Boquerón, já em produção, no qual a Petrobras é a operadora. Neste mesmo bloco, a estatal desenvolveu há 12 anos o Campo Guando, uma das maiores descobertas de petróleo na Colômbia dos últimos 15 anos.
Em 27 de outubro, a companhia iniciou um teste de longa duração no poço pioneiro Guando SW 1. A Petrobras seguirá com os testes para avaliar o potencial da descoberta.
A Petrobras Colombia, subsidiária da petroleira brasileira, comprovou a existência de petróleo no poço Guando SW 1, na bacia do vale superior de Magdalena, no departamento de Tolima, na Colômbia.
O poço Guando SW 1 alcançou uma profundidade final de 1.576 metros. Os testes realizados comprovaram a existência de petróleo com cerca de 23,9º API e taxas iniciais de produção de 500 barris de petróleo por dia.
Os trabalhos realizados em Guando SW 1 correspondem à retomada da exploração do Bloco Boquerón, já em produção, no qual a Petrobras é a operadora. Neste mesmo bloco, a estatal desenvolveu há 12 anos o Campo Guando, uma das maiores descobertas de petróleo na Colômbia dos últimos 15 anos.
Em 27 de outubro, a companhia iniciou um teste de longa duração no poço pioneiro Guando SW 1. A Petrobras seguirá com os testes para avaliar o potencial da descoberta.
Fonte: Redação TN Petróleo
5- Ibama autoriza instalação do Estaleiro Eisa no litoral de Coruripe
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou nesta terça-feira (18), o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) que trata do projeto do Estaleiro Eisa Alagoas. O empreendimento será viabilizado pelo Grupo Synergy, e ficará localizado no município de Coruripe. Esta foi a terceira avaliação do Relatório.
A aprovação ocorreu após análise da equipe técnica formada pelas Analistas Ambientais do Ibama, Renata Nogueira Lima e Elizabeth Eriko Uema. A Informação nº 52/2012, comunica à Coordenação Geral de Transportes Mineração e Obras Civis do Ibama, que o Rima será aprovado em definitivo após a correção de alguns termos considerados excessivamente técnicos pelos avaliadores, bem como da questão da capacitação da mão de obra que será utilizada no empreendimento e a valorização imobiliária da região onde ele será construído.
Impasse
A implantação do Estaleiro Eisa Alagoas, vem sendo articulada pelo Governo do Estado desde 2011. Primeiramente idealizado para ser construído no Pontal de Coruripe, o estaleiro teve sua licença ambiental negada pelo Ibama em julho deste ano, após o órgão decidir que a área não era ambientalmente viável para a instalação do empreendimento.
Desde então, inúmeras reuniões foram realizadas entre os diretores do Grupo Synergy e membros do governo alagoano, para serem avaliados novos locais onde o empreendimento poderia ser construído. A nova área escolhida, denominada 5D, também fica no município de Coruripe, porém em uma área afastada do estuarino
II – COMENTÁRIOS
1- A crise de energia e suas causas
A eletricidade foi introduzida no Brasil por empresas estrangeiras (e uns poucos empreendedores nacionais) no fim do século 19 e só começou a dar problemas quando, em meados do século 20, o governo federal impediu reajustes das tarifas que compensassem os investimentos. Investir em eletricidade deixou, então, de ser atraente para o setor privado.
A solução foi a criação da Eletrobrás e empresas estatais nos Estados, verdadeiras agências de desenvolvimento regional que - com recursos públicos - construíram usinas hidrelétricas. As empresas estatais do setor elétrico revelaram, no início, grande dinamismo, mas se tornaram burocráticas e pesadas. A tentativa do governo Fernando Henrique Cardoso de privatizá-las só funcionou parcialmente em razão de interesses das corporações que se formaram dentro e em torno delas. As distribuidoras, como a Light, foram privatizadas, mas a transmissão e a geração, de modo geral, permaneceram em empresas estatais.
No caso do petróleo, o País era totalmente dependente de importações até meados do século 20, mas a Petrobrás conseguiu nos levar quase à autossuficiência, o que foi um grande avanço. Contudo a euforia nacionalista criada pela descoberta de petróleo a grandes profundidades e no pré-sal levou a empresa a um programa gigantesco de obras que não era capaz de realizar sozinha, o que nos levou de volta à importação de combustíveis, a obras atrasadas e a uma queda do valor das ações da Petrobrás. Como o governo se recusa a reajustar os preços dos combustíveis desde 2007, a situação atual é que a empresa importa gasolina a preços internacionais - que subiram muito nos últimos anos - e vende essa mesma gasolina a preços congelados no nível de 2007, perdendo dinheiro e pondo-a no vermelho.
Uma consequência imediata dessa situação é a asfixia e morte lenta do Programa Brasileiro de Álcool, produzido a partir da cana-de-açúcar. Esse é o melhor programa de energia renovável que surgiu no mundo nos últimos 20 anos. Sucede que, como o petróleo e derivados subiram de preço internacionalmente, os insumos utilizados na produção de álcool - como fertilizantes - subiram também. Hoje é mais caro produzir um litro de etanol do que cinco anos atrás. Impedir o reajuste do preço do álcool, de forma que ele possa competir favoravelmente com a gasolina, torna inviável a sua produção, que já caiu de 27 bilhões de litros por ano para 22 bilhões em 2012. Com a atual política de preços dos derivados de petróleo sofre a Petrobrás, com prejuízos crescentes, e sofrem os produtores de etanol, pondo em risco mais de 1 milhão de empregos que essa atividade agroindustrial privada criou.
Os três pilares da política energética do País - eletricidade, petróleo e etanol - estão, portanto, em crise, causada por políticas equivocadas do governo da União adotadas nos últimos anos.
Como pôde isso acontecer depois de um século de relativo sucesso?
A resposta é relativamente simples: uma mistura de política e incompetência.
A influência política revela-se de duas formas:
Um nacionalismo exacerbado na exploração do petróleo, afastando parcerias com empresas internacionais com competência na área de pesquisa e produção em águas profundas;
e uma obsessão pela ideia da "modicidade tarifária" no custo da eletricidade, que tenta baixar as tarifas quando esses custos são crescentes e diferenciados. Os leilões para contratação de energia elétrica são sempre realizados pelo menor preço, independentemente de onde e da forma como ela é produzida, o que é um contrassenso, da mesma forma que seria exigir que qualquer tipo de carne (filé mignon ou costela) tivesse o mesmo preço no mercado.
As demandas por modicidade tarifária originam-se nos setores industriais eletrointensivos, como o de alumínio, que desejam tarifas mais baixas, e em setores populistas do governo, que tentam tratar a energia elétrica como se fosse uma "Bolsa-Família".
Essa política levou o governo a baixar uma medida provisória fixando exigências para a prorrogação por mais 30 anos das concessões de exploração das usinas hidrelétricas como um meio de baixar as tarifas. Tal medida se propunha a eliminar o custo exagerado - na visão do governo - da geração, uma vez que os investimentos feitos pelas concessionárias já foram pagos. Todas as questões relativas a acertos de contas e compensações pela extinção das atuais concessões parecem ter sido levadas a efeito por técnicos alheios aos problemas reais do setor, como se pode ver, por exemplo, quando a Eletrobrás reivindica compensações de cerca de R$ 30 bilhões e o governo estima que ela só tem direito a R$ 13 bilhões.
Ao que tudo indica, enfrentamos no setor de energia uma situação parecida com a que levou o presidente da França Georges Benjamin Clemenceau, durante a 1.ª Guerra Mundial, a declarar que a guerra "é uma coisa demasiadamente grave para se deixar nas mãos dos militares" - no caso presente, dos tecnocratas do setor energético.
Seria preciso que setores mais amplos da sociedade fossem ouvidos a respeito dessas questões, um dos quais é o Conselho Superior de Política Energética - praticamente desativado nos últimos dez anos e que se tornou, na prática, um órgão de homologação de decisões do governo.
*Texto originalmente publicado no jornal O Estado de São Paulo, em 17/12/2012.
José Goldemberg
Professor Emérito da Universidade de São PAULO (USP).
Foi presidente da CESP e membro do DCSPE
2- Dilma autoriza reajuste de combustíveis
O ano de 2013 começa com uma taxa de inflação elevada e um agravante: a presidente Dilma Rousseff não pretende segurar mais o aumento dos preços dos combustíveis, segundo informações de fontes oficiais. A previsão do Focus é de que a variação do IPCA pode atingir 0,75% em janeiro.
Novas projeções para 2013 vão ser divulgadas pelo Banco Central nesta quinta feira, no Relatório Trimestral de Inflação. Mas, numa avaliação mais geral, não será um mau desempenho se nos dois últimos anos do governo Dilma Rousseff a inflação, ainda que ao redor de 5% e não mais próxima do centro da meta (4,5%), seja decrescente em relação a este ano. Embora não esteja claro até o momento de quanto será o reajuste da gasolina e, portanto, seu impacto sobre os índices de preços, o fato é que ele deve neutralizar o benefício da queda das tarifas de energia elétrica em fevereiro.
Uma das consequências da retração dos investimentos pelo quinto trimestre consecutivo é que o Produto Interno Bruto (PIB) potencial - a taxa de crescimento econômico não inflacionária - caiu significativamente no país, assim como nas economias mais avançadas. O PIB potencial, que chegou a ser superior a 4% no Brasil, hoje está aquém desse patamar. Prevalecendo essa análise, pode-se até crescer a taxa de 4% ao ano por alguns trimestres, mas não por um período mais longo sem que isso produza pressões inflacionárias.
O patamar da taxa básica de juros (Selic), hoje em 7,25% ao ano, veio para ficar, na avaliação do BC. Isso não significa que eles deixarão de ser o principal instrumento para domar a inflação. Os juros vão subir ou descer conforme os ciclos econômicos, mas não devem mais atingir dois dígitos, "a não ser que alguma coisa esteja muito errada", conforme comentou uma alta fonte do governo. Um exemplo de erro seria adotar uma política fiscal fortemente expansionista. Na avaliação do BC, continua sendo relevante para garantir a vigência de juros baixos um superávit primário de 3,1% do PIB integral, sem descontos dos investimentos.
Não consta do horizonte do BC usar de uma depreciação adicional da taxa de câmbio para impulsionar o crescimento econômico. As conjecturas do mercado nesse sentido eram falsas e tiveram que ser tratadas com "uma certa pedagogia", salientou a fonte. "Não existe essa questão de usar mais câmbio para compensar o fraco desempenho do PIB. Isso sim seria mudar o mix da política macroeconômica e tirar o Banco Central da sua missão de controlar a inflação", disse.
Além das ações do BC no mercado, com os leilões de linhas, e do desmonte de medidas macroprudenciais tomadas no passado para restringir o ingresso de capitais externos, o presidente do BC, Alexandre Tombini, em uma audiência no Senado, lembrou que o que importa é a taxa de câmbio real. Ou seja, de nada adianta se a depreciação se ela for seguida de inflação.
A desvalorização do real frente ao dólar de setembro do ano passado até agora correspondeu a uma maxi de 24% e o repasse dessa para a inflação, antes pequeno, começou a ficar perigoso. Tem, ainda, o lado das empresas que viram suas dívidas em dólar crescer e não foram poucas.
Também não consta dos planos do BC reduzir mais a taxa de juros para acelerar a recuperação da atividade econômica. "Não temos meta de PIB. Temos meta de inflação", responde Tombini sempre que perguntado sobre isso.
Neste ano até junho o BC estava confiante na convergência da inflação para algo próximo ao centro da meta de 4,5%. Naquele momento os títulos públicos indexados a preços indicavam inflação de 4,5% e o boletim Focus marcava expectativas em queda e uma variação de 4,85% para o IPCA do ano.
Em seguida veio a seca nos Estados Unidos e um choque nos preços domésticos dos alimentos. Em maio a inflação de alimentos no IPCA era de 5%. Em outubro havia saltado para 10,8% em 12 meses. O BC, é fato, trabalhou justo, sem margem para abrigar eventuais choques.
Para 2013, a direção do BC coleciona uma lista de eventos que vão ajudar no controle da inflação. Não haverá mais desvalorização cambial - a não ser em caso de agravamento da crise externa com impacto sobre os fluxos de capitais -; o reajuste do salário mínimo, que neste ano foi de 14%, será bem menor, em torno de 8% em janeiro; as medidas de redução dos custos de produção devem começar a surtir efeitos; a expansão do crédito será moderada; e o cenário internacional continuará frágil, resultando em fator de contenção da demanda.
Os maiores riscos estão no comportamento dos preços dos alimentos e no impacto do aumento da gasolina.
O ano de 2012 começou com expectativas de 3,30% de crescimento, 5,35% de inflação, 9,50% de taxa de juros, e R$ 1,75 de taxa de câmbio, segundo o relatório Focus, do BC. E termina com cerca de 1% de crescimento, inflação resistente da ordem de 5,7%, juros de 7,25% ao ano e o câmbio em torno de R$ 2,10.
Claudia Safatle
Fonte: Valor Econômico
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