I– NOTÍCIAS
1- Vale e Pacific Hydro formam joint venture em energia eólica
Fonte: Redação TN Petróleo
A Vale será consumidora exclusiva da energia elétrica produzida pelos parques eólicos por um período de 20 anos, utilizando 100% da geração dos projetos como autoprodução para suas operações. A parceria permitirá que as companhias finalizem os projetos, incluindo a compra de equipamentos e o desenvolvimento de linhas de transmissão.
Segundo a diretora de RH, Saúde e Segurança, Sustentabilidade e Energia da Vale, Vânia Somavilla, este é o primeiro empreendimento da companhia em energia eólica e representa um importante passo para aumentar o uso de fontes limpas e renováveis na matriz energética da empresa.
"A demanda global da Vale por energia elétrica deve crescer 150% até 2020 e estamos buscando alternativas para suprir essa necessidade de modo sustentável, utilizando fontes renováveis, como hidrelétrica, eólica e biomassa", explica. A executiva acrescenta ainda que a inclusão de projetos eólicos também ajuda a diversificar nossa matriz energética, reduz o volume de emissões e assegura a competitividade de custos em longo prazo.
De acordo com o CEO da Pacific Hydro, Rob Grant, a parceria com a Vale é o primeiro modelo de comercialização de energia que combina mercado livre e autoprodução para parques eólicos no Brasil, e é um passo importante para a estratégia da empresa no País. "Este modelo vai permitir a expansão do mercado eólico brasileiro para além do mercado de leilões regulados, no qual a maior parte da capacidade eólica brasileira tem sido desenvolvida até hoje, e estamos buscando aprofundar nossa parceria com a Vale no Brasil e no mundo", afirma.
Operando no Brasil desde2006, aPacific Hydro é pioneira na construção de parques eólicos com recursos do Proinfa - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica do Governo Federal e tem 58 MW em operação em seus dois parques eólicos na Paraíba, que fornecem energia para a Eletrobras.
Internacionalmente, a Pacific Hydro é responsável pelo desenvolvimento e operação de mais de 300 MW em parques eólicos e usinas hidrelétricas na Austrália, onde construiu o primeiro parque eólico comercial do país, e opera 500 MW em hidrelétricas de correnteza no Chile.
2- EUA anuncia fundo para projetos de energia limpa na África
Por Maria Fernanda Romero
Fonte: Redação TN Petroleo/EUA anuncia fundo para projetos de energia limpa na África
Fonte: Redação TN Petróleo/ Por Maria Fernanda Romero
O fundo, que beneficiará principalmente pequenas e médias empresas, é um mecanismo financeiro no qual participam o Departamento de Estado, a Agência de Comércio e Desenvolvimento (USTDA) e a companhia de investimento privado no estrangeiro (OPIC).
“Todos dizem que são a favor da energia limpa, mas chegou a hora de agir. A África é abençoada com recursos naturais abundantes, no entanto, apenas um em cada quatro domicílios africanos tem energia”, disse Clinton. Segundo a secretária dos EUA, um financiamento de US$20 milhões foi aprovado pelo Congresso americano para impulsionar projetos de energia limpa no continente.
"A energia limpa gera novos trabalhos e apoia a educação. Muitas pessoas de diversos lugares da África não têm acesso a eletricidade tradicional", lembrou, convidando o setor privado a contribuir para este fundo, que pretende fornecer segurança energética às famílias e negócios em todo o continente africano.
"Reconhecemos que sozinho os governos não podem solucionar o problema (do desenvolvimento sustentável), por isso apostamos em uma forte associação com o setor privado e com a sociedade civil", afirmou.
A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, anunciou nesta sexta-feira (22), na Rio+20, a criação de um fundo de US$ 20 milhões para projetos de energia limpa na África que ficará aberto à contribuição de empresas privadas.
O fundo, que beneficiará principalmente pequenas e médias empresas, é um mecanismo financeiro no qual participam o Departamento de Estado, a Agência de Comércio e Desenvolvimento (USTDA) e a companhia de investimento privado no estrangeiro (OPIC).
“Todos dizem que são a favor da energia limpa, mas chegou a hora de agir. A África é abençoada com recursos naturais abundantes, no entanto, apenas um em cada quatro domicílios africanos tem energia”, disse Clinton. Segundo a secretária dos EUA, um financiamento de US$20 milhões foi aprovado pelo Congresso americano para impulsionar projetos de energia limpa no continente.
"A energia limpa gera novos trabalhos e apoia a educação. Muitas pessoas de diversos lugares da África não têm acesso a eletricidade tradicional", lembrou, convidando o setor privado a contribuir para este fundo, que pretende fornecer segurança energética às famílias e negócios em todo o continente africano.
"Reconhecemos que sozinho os governos não podem solucionar o problema (do desenvolvimento sustentável), por isso apostamos em uma forte associação com o setor privado e com a sociedade civil", afirmou.
3- Shell anuncia investimento de mais de R$ 4 bi no Espírito Santo
Fonte: Gazeta Online
Atualmente, a companhia opera no Parque das Conchas, litoral Sul Capixaba, onde produz cerca de 52 mil barris de petróleo por dia. Com o investimento, a empresa avança na Fase 2 do projeto, visando ampliar sua produção com o incremento de 11 poços, sendo 7 produtores e 4 injetores de água e gás natural. A meta é que estejam produzindo até o fim de 2013.
Segundo o governador Renato Casagrande, o encontro foi importante para estreitar os laços com a empresa que atua no Estado. “Trata-se de um investimento robusto, que abre oportunidades para nossa indústria. Por isso, é importante estreitar as relações da companhia com o Governo, as universidades e os fornecedores locais, de modo que possamos atuar juntos, em sintonia com o programa de desenvolvimento que planejamos, para crescermos de forma equilibrada e sustentável”, destacou.
O presidente da Shell Brasil, André Araújo, compartilha da opinião do governador. Para ele, o encontro foi importante para aproximar a empresas dos fornecedores e das instituições capixabas. “O Espírito Santo já fornece cerca de R$ 170 milhões por ano para a Shell e representa 8% do nosso cadastro de fornecedores. Mas, com certeza, isso tende a crescer bastante com esse diálogo com o Governo, as empresas e instituições do Estado. O desenvolvimento de conteúdo local é parte de nossa estratégia”, destacou.
Para o secretário de Desenvolvimento, Márcio Félix, o encontro foi positivo e abre novas perspectivas para a economia local. “A Shell é um ator importante do nosso setor de petróleo e gás. Queremos aproximá-la da nossa sociedade, integrando-a às diversas instituições e segmentos para atuar mais em conjunto e gerar novas oportunidades no Estado”, reforçou.
Além do investimento de US$ 2 bilhões, os executivos da Shell anunciaram ainda o lançamento do programa “Embaixador Shell” na Ufes, que visa à formação e atração de talentos profissionais, além de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico junto à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
4- Contra a poluição, São Paulo e Rio apostam no biodiesel
São Paulo
Problema: Os engarrafamentos e a poluição sonora fazem parte do dia-a-dia do paulistano. A cidade tem uma frota de 7,2 milhões de veículos, dos quais 5,2 milhões são automóveis. Apesar de 45% dos carros brasileiros serem flex - ou seja, habilitados ao uso de biocombustíveis menos poluentes -, a poluição dos veículos continua a ser a principal fonte de emissão de gases que causam mudanças climáticas. "Vinte e cinco por cento dos gases do efeito estufa são emitidos a partir do lixo; 75%, pelo uso de energia. Dessa última parte, 90% derivam do uso de petróleo no transporte", afirma Eduardo Jorge, secretário municipal de meio ambiente de São Paulo.
Solução: Além do rodízio, que tira das ruas 20% dos veículos de passeio nos horários de pico, e do apoio financeiro (2 bilhões de reais) à extensão do metrô, que hoje já transporta 4 milhões de usuários em seus 74,3 quilômetros, a administração municipal aposta no programa Ecofrota da Prefeitura. Essa iniciativa deve trocar os combustíveis fósseis pelos renováveis de todos os ônibus municipais até 2018. Em execução há um ano, já conseguiu reduzir 13,9% das emissões de poluentes. O diesel de cana-de-açúcar, utilizado em 160 ônibus na cidade, reduz em até 41% a fumaça preta em comparação ao diesel B5. A este último é obrigatoriamente adicionado 5% de biodiesel. Há também ônibus movidos a etanol e uma tecnologia nacional de veículos híbridos.
Rio de Janeiro
Problema: Um estudo da Coppe, instituto de pós-gradução em engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mostrou que o transporte rodoviário responde por 38,7% das emissões de CO2 registradas na cidade, que hoje são de 5.277 toneladas por ano.
Solução: Um novo corredor garante que os ônibus circulem mais rápido, sem dividir a pista com outros veículos. Chamado de BRT, ou Transoeste, deve ajudar a reduzir a frota de 337 para 276 ônibus. Além disso, a frota é abastecida com diesel B5 ou de cana-de-açúcar. "Vai ser um estímulo para a população migrar do transporte individual para esse sistema, já que ele deve reduzir em até 60 minutos o trajeto entre a Barra da Tijuca e Campo Grande", afirma o prefeito, Eduardo Paes.
21/06/12
Fonte: Revista Veja
5- Mantega convida chineses a investirem em petróleo e gás no Brasil
"O Brasil tem grande demanda por produtos na área petrolífera --bens de capital, plataformas etc.--, que queremos que sejam feitos no Brasil. Estamos convidando os chineses para participarem disso", disse Mantega, após encontro com o presidente da China, Hu Jintao, na Rio+20.
O ministro disse que a Petrobras e a Petrochina são as maiores empresas de investimento do mundo, e que devido à representatividade dessas duas companhias, os dois países devem ampliar sinergias na exploração de petróleo e gás.
"Falta demanda no mundo, e o Brasil tem demanda em petróleo e gás", disse Mantega. "Somos um dos países que mais investem nisso, então os chineses estão convidados a virem para cá."
Para o ministro, o cenário de crise europeia se agravando e mercados americano e europeu travados impõe a necessidade de novos acordos. "Os países avançados vão ficar para trás, e países emergentes vão continuar avançando", disse.
21/06/12
Fonte: Reuters
6- SUL COREANA POSCO ANALISA AQUISIÇÃO DA CSA
Chung afirmou, ainda, que a empresa ainda não conversou com a Vale, sócia minoritária na CSA sobre o assunto. As duas são sócias na Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Ceará, que deverá entrar em operação em 2015. O presidente da Posco disse, ainda, que a indústria siderúrgica mundial passa por um momento de pressão, mas que na segunda metade do ano o preço do aço deve melhorar, ainda dependendo do desempenho da economia mundial.
Sobre o preço minério de ferro, o executivo afirmou que espera que o valor caia em breve, embora não tenha falado em prazo. O presidente da Posco disse também que "no geral" as siderúrgicas preferem o sistema anual de precificação do minério (sistema benchmark), já que proporciona maior estabilidade às usinas. Hoje o minério é comercializado principalmente pelo mercado spot (à vista) e também pelos contratos trimestrais.
Fonte: FERNANDA GUIMARÃES - Agencia Estado
II– COMENTÁRIOS
1- Subsal vs Pré-sal
Fazem-no por ter a camada de sal se depositado sobre a jazida, cronologicamente, depois da formação dos hidrocarbonetos. Descrevem, portanto, a gênese temporal da jazida, anterior à da camada de sal. Ora, o público em geral está provavelmente mais interessado em saber onde estão os hidrocarbonetos do que a história de seu nascimento! Estão mais interessados na localização da jazida do que na cronologia de sua formação.
O prefixo pré é temporal, significando cronologicamente antes. Exemplos de pré incluem pré-temporada, pré-primário, pré-candidato, e assim por diante. Já o prefixo sub é locacional, significando abaixo ou inferior. Por exemplo, subsolo, subtenente, submarino, etc. Portanto, a nomenclatura mais útil e prática para descrever as enormes jazidas descobertas costa afora no Sudeste brasileiro é Subsal, que indica com clareza onde estão os hidrocarbonetos, sem se preocupar com sua biografia.
Tanto é assim, que em inglês é muito mais frequente a designação "Sub-salt" para descrever formações de hidrocarbonetos abaixo da camada de sal. Tais formações são encontradas não apenas no Brasil, mas também em Angola, no Golfo do México, Bacia Leste do Mediterrâneo e Mar Vermelho.
Apesar da lógica da argumentação apresentada, é pouco provável que a atraente designação Pré-sal ceda lugar na mídia e no discurso oficial à mais precisa, mas mais difícil de pronunciar, Subsal. Além do mais o prefixo "sub" pode conotar para muitos uma condição inferior, o que embora locacionalmente correto, não condiz com a grandeza dos depósitos.
Incertezas do Subsal
As descobertas no Subsal, em vastos depósitos em águas profundas das Bacias de Campos e Santos oferecem um enorme potencial estimado em talvez 50 bilhões de barris de petróleo. Para se ter uma idéia do que isto significa, esse volume é da ordem de 50 anos do consumo brasileiro atual.
Entretanto, ao longo do tempo, dos primeiros indícios até a exploração comercial do Subsal haverá muito que fazer. Os desafios técnicos e logísticos são muito grandes.
Para começar, a camada de sal dificulta a obtenção de imagens sísmicas de alta resolução face à absorção da energia das ondas sísmicas pelo sal. É relativamente recente o desenvolvimento de imagens sísmicas em 3-D que facilitam a interpretação dos resultados. Por isso, até há bem pouco tempo, não havia iniciativas de explorar o Subsal.
A exploração e produção de hidrocarbonetos em um ambiente de fronteira como o Subsal constitue um desafio único. A superação desse desafio de segurança, custos elevados e crescente regulação governamental requer avaliação de melhores práticas de perfuração e novas soluções tecnológicas que empurrem a fronteira da exploração em águas profundas e no Subsal e a perfuração para produção.
Esse processo envolve enfoques multidisciplinares sobre a interação das brocas e do fluido de perfuração para entender os riscos, manter a segurança nos poços em perfuração, com a habilidade de prever a pressão nos poros da formação e a estabilidade e integridade do poço. O entendimento integrado das tecnologias e métodos são críticos para permitir decisões com risco mínimo.
Os hidrocarbonetos do Subsal estão debaixo de uma camada de sal tão afastada do nível médio do mar, quanto a altitude dos jatos comerciais que sobrevoam a área1.
Os recursos requeridos, financeiros, materiais, humanos e tecnológicos2 são de tal ordem que serão difíceis de mobilizar e implementar. Por outro lado, quanto aos recursos financeiros necessários, a classificação internacional de crédito da Petrobrás vem melhorando e suas ações vem atraindo crescente interesse em vários mercados. Entretanto, não é razoável esperar que a Petrobrás sozinha disponha dos recursos humanos, tecnológicos, financeiros e materiais para o pleno desenvolvimento do Subsal. A mudança das regras da exploração e explotação de petróleo no Brasil com o advento do Subsal colocou uma demanda exagerada sobre a estatal brasileira.
Portanto, há incertezas quanto ao tempo necessário para o início de produção expressiva de óleo e gás do Subsal. José Sergio Gabrielli, então Presidente da Petrobras, em Agosto de 2011, revelou que "a empresa planeja expandir a produção dos atuais 2,772 milhões de barris de óleo equivalentes por dia (boe/d) para 6,418 boe/d em 2020". Assim, o horizonte previsto para que o Subsal exerça um impacto pleno é da ordem de uma década, se tudo correr bem.
Subsal e o meio ambiente
Entretanto, os riscos de não correr bem não são nulos. O acidente com a BP no Golfo do México chamou dramaticamente a atenção internacional para os riscos da produção em águas profundas.
A BP, líder de um consórcio com a empresa americana Anadarko e a japonesa Mitsui realizava uma perfuração exploratória, a 1.500 m de profundidade, no campo de Macondo a 66 km da costa da Louisiana, utilizando a plataforma Deepwater Horizon capaz de operar em águas tão profundas quanto 2.400 m e perfurar até 9 mil metros. Em 20 de abril de 2010, a cimentação imperfeita do poço permitiu escapamento de metano em alta pressão, que causou explosão resultando na perda de 11 vidas humanas e na destruição e afundamento da plataforma.
Em decorrência da explosão, e da incapacidade de fechar as válvulas na cabeça do poço, no solo marinho, cerca de 5 milhões de barris de petróleo (cerca de dois dias do consumo brasileiro) vazaram no mar durante quase três meses e causaram tremenda destruição ambiental em extensa área do Golfo do México e no litoral dos Estados do Texas, Louisiana, Mississipi e Alabama. A BP constituiu um fundo de US$ 20 bilhões para indenizar as partes afetadas3.
O acordo definitivo entre a BP e os advogados representantes as demandas de indivíduos e empresas afetadas pelo derramamento de petróleo no Golfo, protocolado em 18 de abril de 2012 no tribunal federal de New Orleans, montou a US$ 7.8 bilhões em compensações por perdas econômicas e despesas médicas e hospitalares4. As centenas de advogados envolvidos receberam cerca de US$ 600 milhões! Portanto, o custo total de tais eventos catastróficos pode ser astronômico.
E no Brasil, episódios que vem ocorrendo na Bacia de Campos, com Petrobras (p. ex. Roncador) e Chevron (Frade) confirmam os riscos do pioneirismo em águas profundas e no Subsal. A reportagem de O Globo5 transcrita parcialmente abaixo descreve os incidentes acontecidos:
"O vazamento de petróleo em Roncador, campo operado pela Petrobras, foi descoberto pela Chevron," conforme a Reuters. `A Chevron Brasil identificou um novo pequeno vazamento em 7 de abril. Ao investigar mais com um veículo operado à distância, foi verificado que o ponto do escoamento estava fora do limite do campo de Frade.
Notificamos o operador da concessão do achado´, disse a companhia. O poço de Roncador é vizinho ao de Frade, ambos na bacia de Campos. A Chevron está com suas operações no Brasil temporariamente suspensas por conta de dois vazamentos ocorridos no campo de Frade, o primeiro em novembro do ano passado e o mais recente em março. No Frade, a Petrobras é sócia da Chevron e detém 30% do consórcio. Separadamente, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que foi registrado mais um vazamento da Petrobras. É o sétimo derramamento da estatal somente neste ano. Desta vez, foi detectado o vazamento de gotículas de óleo a partir do solo marinho do Campo de Roncador, na Bacia de Campos, operado pela própria estatal. O acidente envolvendo a Petrobras é semelhante ao registrado pela Chevron, em março."
Subsal e sustentabilidade
Com frequência, o público em geral entende sustentabilidade como apenas ambiental. Entretanto, o conceito de sustentabilidade, isto é, propiciar às gerações futuras nível de bem estar idêntico ou superior à atual, se apoia em três pilares: econômico, social e ambiental. Portanto, vai além do ambiental. Neste contexto, a qualidade dos recursos humanos é fundamental para a sustentabilidade do Subsal. Tanto para a operação quanto para a pesquisa que leve a um melhor entendimento das jazidas e da forma mais sustentável de explorá-las e explotá-las.
A demanda rapidamente crescente de pessoal qualificado em todos os níveis está levando as empresas interessadas no Subsal a criar programas de pesquisa e treinamento para remover as lacunas existentes6. Por exemplo, a empresa inglesa BG planeja investir acima de US$ 2 bilhões em pesquisa e desenvolvimento na indústria do petróleo no Brasil, objetivando se transformar no maior produtor estrangeiro no país. O investimento proposto é superior à contribuição requerida no Brasil de um por cento das receitas brutas. A BG está construindo um centro no Rio de Janeiro com uma equipe de cerca de 100 pessoas engajadas em P&D e treinamento. E também apoia financeiramente o programa "Ciência sem Fronteiras" do Governo Federal.
A oportunidade oferecida pelo Subsal atraiu pelo menos três dezenas de empresas estrangeiras, que incluem além dos nomes tradicionais do setor, uma forte presença de empresas chinesas como Sinopec e Sinochem. Todas essas empresas requerem recursos humanos de qualidade e disputam o mesmo estoque limitado da capacidade existente.
Obviamente, a sustentabilidade do Subsal passa por sua viabilidade econômica, que depende, entre outros fatores, do preço do petróleo, cuja tendência histórica é de crescimento. Depende também do custo marginal de longo prazo do petróleo, cuja orientação é de alta. Assim sendo, a sustentabilidade econômica do petróleo depende das margens realizadas na sua produção, transporte, refino e comercialização. Não há contradição no conceito de sustentabilidade de recursos finitos, como o petróleo, se se considera que a "continuidade" do recurso é garantida pelo investimento, a longo prazo, dos recursos financeiros líquidos gerados pelo petróleo em atividades renováveis, como, por exemplo, biocombustíveis, energia solar, energia eólica7.
No mundo inteiro, o aumento do custo marginal de longo prazo do petróleo, combinado com pressões ambientais e regulamentações governamentais mais estritas e mandatos, estão levando ao declínio da centralidade do petróleo na matriz energética global em favor do gás natural. Esse deslocamento da dominância de uma fonte principal de energia tem ocorrido historicamente, com a madeira e o carvão ao longo dos dois últimos séculos e está se passando agora com o petróleo.
As empresas petrolíferas estão pensando cada vez mais como empresas de energia. Algumas dentre elas vão alavancar suas margens atuais de produção, refino, transporte e comercialização, para transitar suavemente para energias alternativas renováveis ao longo do tempo. Uma transição lucrativa de petróleo para alternativas vai requerer uma transferência gradual dos lucros do petróleo em investimento "verdes", ao mesmo tempo em que estica a disponibilidade de petróleo a custos marginais satisfatórios.
A sustentabilidade social do Subsal, apoiada por sua sustentabilidade econômica, será evidenciada pela qualificação dos recursos humanos nele envolvidos; pela elevação do nível educacional e cultural e pela saúde das famílias nas comunidades afetadas pelo Subsal; pela transparência e fortaleza das instituições relevantes.
A sustentabilidade ambiental do Subsal, com suporte de sua sustentabilidade econômica e social, será alcançada através do comportamento responsável em todos os níveis de decisão, investimento, pesquisa, treinamento e operação dos campos-alvo. O objetivo permanente que permite alcançar a sustentabilidade ambiental é a minimização de riscos.
Notas
1 - Phillips, Dom (2011). Brazil´s Oil Frontier: Sub-salt drilling could net billions of barrels. Technology, August 23rd. 2011.
2 - Technical Agenda (2012). The Challenges of Sub-Salt Exploration in Middle-East & North Africa Deepwater. Beirut, Lebanon, 11-13 June
3 - Deepwater Horizon Oil Spill. (2011). Wikipedia, March.
4 - Schwartz, John (2012). Papers Detail BP Sttlement. The New York Times, 19 abril, p.A17.
5 - Vazamento em campo da Petrobras foi achado pela Chevron. O Globo, 10 abril 2012.
6 - Pearson, Samantha (2012) BG to invest 2bn in Brazil´s oil industry. Financial Times, 9 April.
http://www.ft.com/cms/s/0/990645b2-7f29-11e1-a06e-00144feab49a.html#ixzz1s9co94aI
7 - Trindade, Sergio C. (2011). Promote Prosperity of Biomass Energy Market in Line with Local Conditions. World Petroleum Industry, Vol. 18, No. 6, December 30, p.46-49 (em Mandarim).
*Texto originalmente publicado na Revista Eco 21, Edição 187.
Sergio C. Trindade
PhD. ChE e MSc. em Engenharia Química pelo MIT e BSc pela UFRJ
Ex-Secretário-Geral Adjunto da ONU para Ciência e Tecnologia
Co-laureado com o Prêmio Nobel da Paz, 2007, como membro do IPCC
2- Uma avaliação da Rio+20
O objetivo da conferência é fazer um balanço do que se conseguiu realizar nos últimos 20 anos na direção de um desenvolvimento sustentável e, eventualmente, propor novos caminhos e novas ações. As perspectivas de seu sucesso são ainda incertas e é necessário mais esforço para evitar que ela se torne apenas um palco para declarações politicamente corretas e retóricas.
O que ocorreu no Rio de Janeiro foi um número impressionante de eventos científicos e culturais que cobrem um amplo arco que vai desde entidades empresariais, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a universidades públicas e privadas, fundações de apoio à pesquisa nacionais e internacionais e cientistas eminentes do mundo todo.
O impacto educacional desses eventos se reflete também no público, por meio da imprensa, nos próprios jornalistas que cobriram os eventos e, por intermédio deles, nos políticos.
Do ponto de vista de conscientização da sociedade brasileira para os problemas que o atual sistema de produção e consumo geram, a conferência será um sucesso. A quantidade de eventos paralelos e até mesmo a participação popular terão um efeito positivo na adoção de políticas ambientais corretas no País.
Do ponto de vista de resultados concretos, como foi a Rio-92, contudo, a conferência será desapontadora.
Ao que tudo indica, serão apenas enunciados na Rio+20 objetivos de desenvolvimento sustentável, a exemplo do que ocorreu com as Metas do Milênio adotada pelas Nações Unidas no ano 2000. No entanto, os temas específicos que constarão desses objetivos ainda não foram definidos nem as propostas de ações concretas para atingi-los. Um passo importante que talvez seja adotado será o lançamento de um processo de negociação para definir essas ações de forma quantitativa, a ser a concluído até 2015 - o que apenas adia o problema.
Em contraste, na conferência de 1992 foram adotados documentos importantes como a Convenção do Clima, a Convenção da Biodiversidade e a Convenção para o Combate à Desertificação, que são instrumentos legais que se transformaram em leis nacionais quando ratificados pelos órgãos legislativos próprios. Além disso, foi adotada a Agenda 21, um roteiro bastante detalhado para um desenvolvimento sustentável. A palavra-chave que entrou no vocabulário de todos, desde então, foi sustentabilidade, que significa crescimento econômico de um tipo que não comprometa o futuro.
Após a conferência do Rio em 1992, foram necessários cinco anos para a adoção do Protocolo de Kyoto, que fixou metas para a redução das emissões de gases responsáveis pelo aquecimento da Terra e um calendário para cumpri-las. Esse protocolo só entrou em vigor em 2005 e, mesmo assim, os Estados Unidos se mantiveram fora dele. Um protocolo para a implementação da Convenção da Biodiversidade foi aprovado em Nagoya em 2009.
Por conseguinte, os progressos alcançados desde 1992 foram modestos, o que não significa que nada tenha sido feito. Os países da União Europeia cumpriram razoavelmente bem os seus compromissos. Muitos municípios e até Estados de países federativos seguiram as recomendações da Agenda 21 - alguns inclusive adotaram metas para a redução de emissões, como o Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, e o de São Paulo, no Brasil.
O que é frustrante no processo de negociação das Nações Unidas - que busca o consenso das 194 nações participantes - é que qualquer resultado só pode ser conseguido com a adoção de um denominador comum mínimo aceitável por todos, e este é, em geral, o menos exigente de todos no que se refere a reduções e metas.
Só para exemplificar, basta mencionar que foi preparado em janeiro deste ano um documento com o sugestivo título O Futuro que Queremos, com 19 páginas e 128 parágrafos. A grande maioria deles são exortações aos países-membros da ONU para que façam mais na direção do desenvolvimento sustentável, mas não delineia planos de ação para torná-los realidade. As palavras "reafirmar", "reconhecer", "encorajar" e "apelar" aparecem em 118 dos 128 parágrafos. Há alguns parágrafos que propõem inovações, tais como:
* transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) numa agência da ONU, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) ou a Organização Mundial do Comércio (OMC), o que lhe daria mais poderes e recursos;
* criar, até 2015, indicadores para medir os progressos feitos;
* e aceitar uma transição para uma "economia verde" como meta global e abrangente que nos leve a uma "economia de baixo carbono". A "economia verde" deve ser entendida como uma estratégia que proteja a base natural de recursos disponíveis e contribua para a erradicação da pobreza.
Todos os parágrafos foram objetos de inúmeras emendas de diversos países. Como resultado, a última versão do documento inicial tem 81 páginas e as emendas o tornaram até difícil de compreender.
O mais frustrante é saber que o próprio Grupo dos 77 (os países em desenvolvimento, inclusive a China) propôs a eliminação das recomendações sobre economia verde e das propostas para aumentar a fração de energia renovável em uso no mundo. O risco, portanto, como alertado pelo secretário-geral das Nações Unidas, é de que não se chegue a nenhuma recomendação concreta.
*Texto originalmente publicado no jornal O Estado de São Paulo, em 18/06/12
José Goldemberg
Fonte: O Estado de S. Paulo
Professor da Universidade de São Paulo,
foi ministro do meio ambiente em 1992, durante a Rio-92
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