I – NOTÍCIAS
1- Petrobras começa discussão sobre cessão onerosa com ANP
A Petrobras iniciou reuniões com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre o processo de declaração de comercialidade de duas áreas da cessão onerosa, conjunto de blocos de petróleo cedidos pela União à estatal em 2010, em troca indireta por ações da companhia.
De acordo com o diretor da ANP Florival Carvalho, as duas primeiras reuniões foram realizadas, quando a empresa fez uma exposição sobre as descobertas feitas em Franco e Sul de Lula (ex-Tupi) e informou que irá declarar a comercialidade dessas áreas ainda este ano.
A declaração de comercialidade, ou seja, a confirmação de que o campo é viável comercialmente é condição fundamental para iniciar a revisão do contrato da cessão onerosa.
"A partir daí é que se começa a revisão do contrato da cessão onerosa, para saber se a União terá que pagar à Petrobras ou a Petrobras terá que pagar à União", disse Carvalho à Folha.
O contrato estipula que após a declaração de comercialidade, cujo prazo limite é setembro de 2014, as premissas do contrato seriam refeitas. Atualmente, o petróleo supera os US$ 100 o barril e o dólar está sendo negociado em torno dos R$ 2,30. Em 2010, o petróleo custava cerca de US$ 80 o barril e o dólar era cotado em trono dos R$ 1,80.
A dúvida sobre um possível pagamento a ser feito pela Petrobras, pela diferença do preço que pagou pelo barril de petróleo na época (US$ 8,51 em média pelo petróleo in situ, antes de ser extraído), se deve ao fato da empresa ter o direito de abater investimentos feitos, e que também subiram de preço no período.
"Ainda é cedo para falar, muita coisa será levada em conta", disse Carvalho, indicando porém que os campos cedidos têm se mostrado melhores do que o inicialmente previsto. Ao todo foram seis áreas (Franco, Florim, Nordeste de Tupi, Entorno de Iara, Sul de Tupi) e uma contingente (Peroba).
Enxofre
Franco, por exemplo, só tem como ponto negativo a presença de "um pouco de enxofre", informou o diretor, "mas cumpriram todo o plano exploratório mínimo e o resultado final mostrou que tem produtividade excelente, boa porosidade, todos os testes de formação excelentes, todos os testes de produção excelentes".
Segundo ele, a Petrobras perfurou seis poços a mais do que era necessário em Franco, totalizando oito, além do que já havia sido perfurado pela ANP, o que significou uma avaliação mais precisa do campo.
O tamanho da reserva de Franco será conhecida apenas na declaração de comercialidade, mas não será maior do que Libra, segundo Carvalho, "vai ser perto de Libra".
Libra, vendido em leilão em outubro, tem entre 8 a 12 bilhões de barris de petróleo em recursos recuperáveis. Inicialmente, os recursos recuperáveis de Franco eram de cerca de 5,5 bilhões de barris, mas apenas 3 bilhões entraram no contrato da cessão onerosa.
Após a declaração de comercialidade, a Petrobras terá 180 dias para apresentar um Plano de Desenvolvimento dos campos, quando irá informar à ANP quantas plataformas serão instaladas e quantos poços mais serão abertos, e poderá, inclusive, pedir a produção antecipada dos campos.
Fonte: Folha de São Paulo
2- OAB promove seminário de direito do petróleo no Rio
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| Divulgação |
A Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ promoveu no Rio, o seminário Direito do Petróleo no Brasil. Durante o evento foram debatidos diversos temas acerca do setor brasileiro de petróleo e gás, entre eles a fiscalização por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), contratos de concessão e arbitragem.
De acordo com Ivan Tauil, presidente da comissão, que falou sobre tributação na indústria de petróleo pré-sal e pós-sal, o debate tem uma grande importância por causa do momento que o setor vivencia. “Com o leilão de Libra e o aquecimento da indústria por causa do pré-sal, é imprescindível que algumas questões tão peculiares desse setor sejam discutidas. O seminário contou com a presença de grandes nomes da área de petróleo e gás.
O seminário direito do petróleo no Brasil aconteceu no Auditório Evandro Lins e Silva, que fica na sede da OAB/RJ, conta com o patrocínio da Terrana – Distribuidora de Combustíveis, da Wärtsilä Brasil e apoio da Associação Brasileira de Tributação de Petróleo (ABTP) e da Association of International Petroleum Negotiators (AIPN).
Fonte: Redação TN
3- Estaleiro EBR inicia atividades no começo de 2014
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| Estaleiro EBR. Divulgação |
O estaleiro EBR, em São José do Norte no Estado do Rio Grande do Sul, está com as obras bastante avançadas e no começo de 2014 estará com parte do empreendimento pronto para iniciar a construção de módulos para plataformas. O EBR encontra-se na fase de edificação das áreas industriais e construção do cais.
Alberto Padilha, presidente do estaleiro, afirma que no segundo semestre de 2014 o EBR estará com o cais pronto para iniciar serviços de integração de módulos em plataformas de petróleo. O estaleiro terá capacidade para processar 110 mil toneladas de aço por ano e cais de 820 metros, extensão suficiente para realizar a integração de módulos em duas plataformas simultaneamente.
"Cerca de 650 pessoas trabalham na implantação do estaleiro. No pico de operação do estaleiro, previsto para final de 2014 e início de 2015, deve-se atingir 3 mil empregos diretos e 10 mil indiretos", informou.
O EBR já nasce com a encomenda da construção e integração dos módulos da plataforma P-74 para a Petrobras, que será a primeira plataforma a operar no campo da Cessão Onerosa e terá capacidade para processar 150 mil barris de petróleo por dia.
Fonte: Redação TN
Autor: Maria Fernanda Romero
4- Companhia quer o uso de gás natural em novas aplicações
Grelhas, aparelhos de ar-condicionado e secadoras de roupas movidos a gás natural. Essas são algumas das apostas da Comgás para ampliar o consumo do produto principalmente nos segmentos residencial e comercial.
A parceria com fabricantes em busca de novas utilidades para o gás foi uma estratégia adotada após a entrada da Cosan no negócio--o grupo sucroalcooleiro comprou 60% da Comgás em 2012.
"O Brasil tem uma tradição elétrica muito grande, mas queremos mostrar que, para muitas aplicações, o gás natural é uma excelente alternativa", diz o presidente, Luis Henrique Guimarães.
"Estamos com um esforço enorme no comércio, como em restaurantes, bares e academias de ginástica."
Na área residencial, o crescimento maior é puxado pelas classes C, D e E, de acordo com o executivo.
Na tentativa de ganhar mais mercado, investimentos em marketing também serão ampliados pela companhia.
O montante deverá crescer 50%, de R$ 12 milhões neste ano para uma previsão de R$ 18 milhões em 2014.
Maria Cristina Frias com Luciana Dyniewicz, Leandro Martins e Isadora Spadoni
Fonte: Folha de S. Paulo
5- Congresso do México abre setor do petróleo
A Câmara de Deputados do México aprovou a maior reforma do setor energético em 75 anos, que abre a indústria petroleira ao investimento privado e coloca fim ao monopólio estatal.
Após uma tumultuada sessão de 20 horas, 353 parlamentares votaram a favor e 134 contra a reforma que modifica a Constituição e permite ao governo dar contratos e licenças a empresas nacionais e estrangeiras para que participem da exploração e produção de petróleo e gás. Até agora, a estatal Petróleos Mexicanos (Pemex) detinha o monopólio do setor. Será criado ainda o Fundo Mexicano de Petróleo, administrado com uma comissão encabeçada pelo Banco Central, que manejará a riqueza gerada pela renda petroleira.
Por alterar a Constituição, a reforma deve ainda ser aprovada por 17 dos 31 congressos estaduais. As chances de sucesso são grandes, pois o governista Partido Revolucionário Institucional (PRI) é dominante na maioria dos Estados.
Líderes da oposição de esquerda disseram que tentarão impulsionar uma consulta popular para tentar reverter a mudança.
A reforma é sensível a um país que nas últimas décadas viu a indústria petroleira como um símbolo de soberania e nacionalismo. O setor foi estatizado em 1938.
O México é um dos cinco principais exportadores de petróleo para os Estados Unidos, com mais de um milhão de barris por dia.
Depois de décadas de uma crescente produção, a Pemex tem enfrentado problemas nos últimos anos para sustentar a extração de petróleo e gás, o que levou a vários atores a considerar necessário fazer uma mudança profunda para revitalizar o setor.
A produção de petróleo no México teve seu ápice em 2004, com uma média de 3,4 milhões de barris diários. A partir de 2005, começou a decair até os atuais 2,5 milhões de barris.
Associate Press
Fonte: Texto extraído do Valor Econômico
II – COMENTÁRIOS
1- Grupo russo estuda construir estaleiro de grande porte no Ceará
Fonte: Diário do Nordeste
O grupo russo JSC SSTC assinou,em Brasília, um termo de compromisso para a realização de estudos com o objetivo de construir um estaleiro de grande porte Ceará. O documento foi firmado entre os empresários, a Prefeitura Municipal de Camocim, município que deverá receber o empreendimento, e a Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece), durante reunião da Comissão Intergovernamental Brasil/Rússia de Cooperação Econômica, Científica e Tecnológica.
De acordo com o diretor da empresa cearense Pentagonal Consultoria e Investimentos, Aécio Gonçalves, que participou da reunião, "técnicos russos deverão vir ao Brasil após o dia 20 de janeiro de 2014 para avaliar a área que deverá receber o estaleiro em Camocim"
A Pentagonal, através de sua filial em Berlim, captou o contato com o grupo russo, levando os empresários ao deputado Sérgio Aguiar, que recebeu a autorização do governador Cid Gomes para iniciar as tratativas dos investidores com a Transpetro.
O interesse dos investidores russos foi divulgado, com exclusividade pelo Diário do Nordeste, em julho deste ano, quando houve uma reunião com o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, para tratar do assunto. Em setembro, uma comitiva cearense liderada por representantes da Adece e do deputado Sérgio Aguiar, que está à frente das negociações, visitou o grupo em São Petesburgo, na Rússia.
Agora, conforme reforça o deputado, que também esteve na reunião em Brasília, os engenheiros navais da JSC deverão vir ao Estado para que possam definir com maior precisão os tipos de equipamentos que serão necessários para a fabricação e manutenção das embarcações.
Área
Segundo o deputado Sérgio Aguiar, já está disponível, como de interesse público, uma área de 200 hectares, às margens do rio Coreaú, a ser destinada à instalação de "um grande estaleiro", com foco na construção e manutenção de embarcações comerciais no município.
Após estudo realizado em todo o litoral cearense, a Transpetro apontou Camocim como um dos municípios do Estado mais adequados para a instalação de um estaleiro de grande porte.
Além disso, o deputado informou ainda que foi assinado, na reunião da comissão, um protocolo de entendimento entre os dois países para a instalação de empreendimentos de construção naval no Brasil. "É o segundo passo para se ter um estaleiro de grande porte no município de Camocim ou, uma intenção maior, uma área de manutenção de navios de grande porte", assinalou Sérgio Aguiar. Participaram do encontro cerca de 30 empresários, além de representantes dos governos dos dois países e da empresa russa JSC SSTC.
A JSC SSTC (Shipbulding & Shiprepair Technology Center) tem experiência na indústria naval por meio da construção de navios de grande porte e submarinos, além de reparação de embarcações. A companhia tem relações comerciais e de pesquisa com mais de 30 países.
2- Impactos da gasolina
As tentativas da Petrobras de melhorar a situação de suas finanças por meio da interferência nos preços da gasolina e do diesel têm deixado estilhaços para aqueles que menos deveriam ser impactados: os consumidores.
Somente neste ano, a estatal autorizou três reajustes sobre os combustíveis nas refinarias. Logo em janeiro, mês bastante onerado por impostos e gastos adicionais da população, o aumento foi de 6,6% para a gasolina e 5,4% para o diesel. Em seguida, em março, mal a alta anterior havia sido absorvida pelo mercado, e outra elevação fora anunciada: 5% a mais no diesel. A mais recente, no fim de novembro, deixou o diesel 8% mais caro e a gasolina, 4%.
A companhia petrolífera aprovou nova política de reajuste de preços, com o objetivo de assegurar melhorias em seus indicadores de endividamento e alavancagem financeira estabelecidos no plano de negócios 2013-2017. No entanto, frustrou ao não anunciar as metodologias utilizadas. Portanto, o mercado segue sem conhecer os parâmetros usados para embasar os cálculos que levam aos aumentos.
Ademais, ainda não foi descartado pela Petrobras o reajuste automático, proposta que definiria prazos específicos no calendário para mudança nos valores dos combustíveis, com base em taxa de câmbio, variação dos derivados no exterior e outros indicadores. A meta de tal projeto é equiparar os preços cobrados no Brasil com os patamares internacionais. Essa disparidade de valores com o mercado global é apontada como uma das principais causas dos problemas financeiros da empresa.
Contudo, ao subir os preços, a estatal sana seus problemas e cria outros para o País. A inflação é o maior deles. Em outros momentos, o governo valia-se do corte da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) que incidia sobre a gasolina para aliviar os impactos no bolso do consumidor. Hoje, no entanto, esse tributo encontra-se com alíquota zerada, o que significa que os reajustes autorizados às refinarias tendem a ser repassados quase integralmente às bombas dos postos. Logo, os índices inflacionários ganham força.
Os efeitos de combustíveis mais caros afetam toda a cadeia produtiva, visto que os custos com a logística são alterados. O IPCA acumulado dos últimos 12 meses está em trajetória de desaceleração, em 5,77%, mas o Banco Central deu indícios de que se mantém vigilante no que toca ao controle da inflação. É em virtude disso, inclusive, que o Copom aumentou consecutivamente a taxa básica de juros, atualmente em 10%.
Os encarecimentos desses derivados de petróleo ocorrem na esteira da ascensão do consumo. No primeiro semestre do ano, foi recorde o volume de vendas de gasolina no País, crescendo acima de 7%. Em 2012, somente no Ceará, ultrapassou-se, pela primeira vez, a marca de 1 bilhão de litros do produto comercializado. O ganho de renda da Classe C nos últimos anos e as desonerações de IPI de automóveis impulsionaram o fenômeno.
Apesar de ser grande produtor, o Brasil possui uma das gasolinas mais caras das Américas, ficando abaixo apenas do Chile. Pratica-se, no País, um valor médio 80% maior que o cobrado nos Estados Unidos. A razão é a elevada carga tributária incidente, responsável por metade do preço do combustível. A fim de que se evitem solavancos inflacionários, é imprescindível que haja aumentos parcimoniosos dos preços de gasolina e diesel. Os contribuintes, cuja renda já é tão comprometida por impostos, acabam arcando com as consequências.
Editorial
Fonte: Diário do Nordeste
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