I – NOTÍCIAS
1- Mercado brasileiro de gás precisa de novos trades, diz BRIX
A BRIX, plataforma eletrônica de negociação de energia elétrica, acredita que o Brasil precisa de mais players para produzir gás. Assim, segundo Marcelo Mello, CEO da BRIX, o setor conseguirá aproveitar seu potencial e expandir sua liquidez do mercado.
“Da mesma forma como ocorreu com a energia elétrica, o desenvolvimento do mercado de gás requer o estabelecimento de um ambiente de forte competitividade, implicando em um maior número de agentes atuando como vendedores, um segmento de comercializadores ativos e acesso garantido ao transporte e à distribuição”, afirma.
Segundo ele, nestas condições, seria possível capturar índices de preços sendo negociados para o gás, assim como já é feito em relação à energia elétrica, para maior transparência, eficiência e segurança transacional ao mercado. Mello indicou também a necessidade do livre acesso a rede de transporte e distribuição (infraestrutura eficaz).
Fonte: Redação TN Petróleo/ Maria Fernanda Romero
2- HRT assina Termo de Compromisso para venda da Air Amazonia
A HRT assinou um Termo de Compromisso Vinculante para venda da Air Amazonia para a americana Erickson Air-Crane. O documento substitui o Termo de Compromisso Não Vinculante anunciado pela HRT em 6 de novembro de 2012, e reafirma o desenvolvimento de um acordo definitivo para a venda, que será concluída nos próximos meses. A conclusão da operação está sujeita ao cumprimento de diversas condições, incluindo a aprovação do contrato de prestação de serviços aéreos pelo parceiro da HRT no Projeto de Solimões.
As negociações envolvem a transferência de 14 helicópteros e a prestação de serviços de logística aérea para as operações da HRT na Bacia de Solimões durante três anos. O valor total da operação será entre US$ 65 milhões e US$ 75 milhões, condicionados ao atendimento de termos contratuais específicos.
“Nossa decisão de venda do negócio de logística aérea da Companhia, a Air Amazonia, para a Erickson permitirá a HRT concentrar seus esforços em exploração, transferindo a nossa atividade de logística aérea a um reconhecido operador, que irá aprimorar a disponibilidade e diversificar os tipos de aeronave, bem como dará flexibilidade e produtividade para o nosso programa de trabalho. Essa melhoria em eficiência trará economia significativa de custos às nossas operações na Bacia do Solimões”, enfatizou Marcio Rocha Mello, Presidente do Conselho e CEO da HRT.
A Air Amazonia foi criada como subsidiária integral da HRT, responsável pelo suporte logístico aéreo para execução da campanha exploratória na Bacia do Solimões. Em 2012, foram realizadas 11.443 horas de voo de helicópteros e 2.106 horas de voo de aviões, divididas entre o apoio logístico às bases de operação e locações de perfuração, mobilização e desmobilização das sondas, e a movimentação de colaboradores e terceirizados. No total, foram transportadas mais de 20.000 toneladas em carga (sobretudo carga externa – “içada”) e mais de 18.000 passageiros.
Fonte: Redação TN Petroleo
3- Após acordo com BTG Pactual, Eike busca o apoio da Petrobras
No dia seguinte ao anúncio da parceria entre o Grupo EBX e o BTG Pactual, o empresário Eike Batista foi recebido ontem pela presidente Dilma Rousseff. O empresário foi a Brasília em busca de apoio da Petrobras para os seus projetos. A agenda possível de negócios do EBX com a estatal pode incluir a venda de plataformas (tipo FPSO) já encomendadas pela OGX à co-irmã OSX e que podem não ser necessárias caso a petroleira de Batista não encontre petróleo. Outro pedido seria o de arrendamento de alguma área no porto do Açu, da LLX, para petroleiros e navios de apoio. E até venda de ativos de outras empresas. "Pode ser qualquer coisa", resumiu um executivo.
Fonte próxima ao grupo resumiu o acordo anunciado, na quarta-feira, com o BTG Pactual como "fechado no momento adequado", para traduzir de uma forma mineira (como o próprio Batista, que nasceu em Governador Valadares) o "´timing" da operação.
Há alguns meses o mercado anda preocupado com a capacidade do empresário de conseguir recursos para levar adiante ou concluir seus projetos. Com a demora na entrega de resultados, Batista vem perdendo credibilidade. A entrada do BTG de André Esteves no negócio tenta trazer essa credibilidade de volta e, por enquanto, apenas isso. O comunicado (que sequer foi encaminhado pelas partes à Comissão de Valores Mobiliários) é vago. Fala em assessoria financeira, linhas de crédito e menciona investimento de capital de longo prazo. Todo esse aval é relevante no momento, como mostrou ontem o comportamento das ações de empresas do grupo, no entanto, não há nenhum número, nenhuma liberação de recursos para já.
Ontem, MMX subiu 17%, mas em 12 meses acumula queda de 59%. A desvalorização no longo prazo evidencia o espaço que a ação tem para subir, se o grupo recuperar a confiança dos investidores. A mesma análise vale para OGX, que teve alta de 16,4%, reduzindo a baixa em 12 meses para 80%. OSX subiu 10,18% e de um ano para cá ainda cai 53,86%. A MPX, que vem de altas recentes ante a perspectiva de que pode ser vendida, subiu menos, 1,5%, e perde, em um ano, 14,22%.
Pelo "acordo de cooperação estratégica de negócios", a remuneração do BTG e a liberação de recursos virá a partir dos resultados apresentados pelos projetos e pela performance das ações das empresas na EBX na bolsa.
Sem participação societária na EBX, o BTG não toma o risco de crédito do grupo, vai agir como banqueiro ao centralizar, embora sem exclusividade, as operações de captação de recursos do grupo e cobrar honorários pelo trabalho. Ou seja, em vez de Batista, será o BTG quem irá buscar parceiros e crédito para seus negócios.
O banco também entra na gestão estratégica, o que, em tese, serviria para dissipar a imagem de hoje do empresário, de que não entrega resultados.
Empresário ouvido pelo Valor pondera que o BTG não tem experiência com gerência de grandes empreendimentos, o que teria faltado também a Batista. Mais do que dinheiro. O mercado mantém a expectativa de que alguns ativos que já estão à venda continuem nesse processo. O principal deles é a elétrica MPX, que deve ter o controle passado à alemã E.ON e a um grupo de fundos. Batista ganhou mais fôlego para vender ativos e poderá conseguir melhores preços. Um analista acredita que a ideia do acordo foi dar um choque de percepção ao seu negócio, ainda que o preço aceito por ele possa ter sido alto.
Os investidores se perguntavam ontem como será a convivência entre duas personalidades muito fortes - o empreendedor e o homem das finanças. Um deles diz acreditar em um casamento perfeito: "Um faz o marketing; o outro vende", resumiu.
Para muitos, o processo pode terminar com apenas um deles no comando. O BTG poderá escolher os projetos em que irá investir. A partir de reuniões estratégicas vai se inteirar de tudo o que ocorre no império EBX. Por aceitar um parceiro como Esteves, investidores também interpretam que, para fechar esse acordo, Eike estava realmente sem fôlego financeiro.
Ana Paula Ragazzi e Cláudia Schüffner
Fonte: Valor Econômico
4- BR vai financiar centro de Gás Natural do IFES, no Espírito Santo
O centro atuará em diversas frentes voltadas para o desenvolvimento do mercado de gás no estado, como a capacitação de fornecedores de peças e serviços, calibração de instrumentos, pesquisa de tecnologias em medição, segurança operacional e eficientização de equipamentos, entre outras, além de apoiar empresas incubadas.
Segundo o pró-reitor de Extensão do IFES, Tadeu Sant'Anna, o centro terá características semelhantes às de outras unidades do gênero no país como o CTGás e os laboratórios de Gás Natural da UFSC.
“Estamos visitando várias instituições para ajudar na definição do nosso projeto”, assinalou.
O centro será construído no campus do IFES no município de Serra (ES), um dos 17 campi da instituição no estado, com 1.300 alunos. O local também poderá receber o centro de controle e operação de dutos da BR Distribuidora.
Sant'Anna revelou que o IFES já tem um acordo com a Agência Estadual de Serviços Públicos de Energia (Aspe) para a instalação de um centro voltado para o estudo de energias renováveis e está em negociações adiantadas com dois potenciais parceiros para viabilizar um centro para abrigar os estudos na área de energia elétrica.
Fonte: energiahoje
5- Techint e Usiminas têm mais chance de levar CSA, mostra pesquisa
Foram consultados 38 investidores de 26 a 28 de fevereiro e, para eles, a probabilidade de uma união entre CSN e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) levar a usina é de 46%. Um consórcio de Techint e Usiminas ou a dona da Ternium sozinha têm cerca de 55% das projeções.
Em um estudo semelhante de outubro, a Brasil Plural mostrou que a companhia de Benjamin Steinbruch tinha 74% de chance de ficar com a CSA. Para a financeira, o mercado mostra que preferiria que a siderúrgica não comprasse o ativo, mas que a reação dos investidores, em geral, é de pessimismo exagerado em relação aos riscos.
A maioria dos entrevistados — quase 40% — prevê que a transação saia por entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2 bilhões. Segundo fontes, a CSN ofereceu aproximadamente US$ 3,8 bilhões pela Steel Americas da ThyssenKrupp, que além da unidade brasileira agrupa ainda a usina de Calvert, no Estado americano do Alabama.
Expectativa para Vale
Quanto à Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, os investidores ouvidos pela Brasil Plural mostraram um otimismo que surpreendeu o banco. Quase 85% dos entrevistados acreditam que o novo marco regulatório da mineração trará tributos abaixo de 8% para o insumo, incluindo royalties e possíveis taxas de participação.
“Como a visão dos investidores apareceu em grande parte na melhor possibilidade para a Vale, nos perguntamos se há algum potencial de alta para a ação quando os números forem revelados”, pondera o relatório. Caso a proporção venha muito acima dessa expectativa, poderia também haver uma forte queda no preço dos papéis.
Sobre a contribuição referente ao lucro líquido conquistado pelas subsidiárias no exterior, o banco concorda com o mercado e acredita em um acerto que fique bem abaixo dos valores inicialmente propostos.
Na pesquisa, o Brasil Plural mostra que a maioria dos entrevistados — aproximadamente 45% — creem em um valor presente líquido para essa nova cobrança entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões. Apenas 5% preveem a chance de esse montante ultrapassar os R$ 20 bilhões.
Fonte: Valor Econômico
6- Shell alerta fornecedor
O presidente da Shell no Brasil, André Araújo, manifestou preocupação com relação à capacidade da indústria petrolífera brasileira de atender os níveis de conteúdo local exigidos pelo governo brasileiro no futuro. Sem mencionar as regras de nacionalização da 11ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios, em maio, o executivo disse que governo, investidores e fornecedores precisam entender o cenário do setor dentro de cinco anos, com o aumento da demanda.
"Nós temos nosso plano e os objetivos para atender esses percentuais. Temos trabalhado com cada um dos nossos principais fornecedores e temos sinais muito positivos. Mas não posso negar que a demanda por equipamentos e serviços é muito grande e existe sempre uma preocupação de como vai estar a capacidade da indústria para entregar produtos a preços competitivos daqui a cinco anos", afirmou Araujo, em evento no Rio de Janeiro.
Araújo explicou que a empresa analisa o problema no âmbito do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), que tem estudado o tema e eventualmente pode fazer alguma recomendação ao governo. A entidade e a Petrobras enviaram à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sugestões de flexibilização das regras de conteúdo local para a 11ª Rodada. A autarquia, porém, decidiu manter o índice de exigência, o mesmo do leilão anterior, alegando que o assunto é uma política de governo.
Segundo Araújo, a Shell teve acesso esta semana aos dados técnicos das áreas que serão leiloadas em maio. A companhia vai avaliar o material para decidir, em até 60 dias, se participará da concorrência. O executivo disse ainda que a empresa analisa "com bastante interesse" a participação no leilão de áreas terrestres voltadas para exploração de gás natural, no fim do ano.
Sobre os rumores de que a Petrobras pode vender sua fatia de 35% no bloco BC-10, na Bacia de Campos, o executivo disse não ter nenhuma informação a respeito. A Shell é a operadora da área, com 50% de participação e também tem como sócia a indiana ONGC, com outros 15%.
"Não vou falar do que eu não sei. A gente sempre olha oportunidades. Já fizemos parcerias com a Petrobras nos últimos 12 meses, na Tanzânia, em Benin. Temos contato regular com Petrobras e outras empresas, sempre olhando oportunidades e ranqueando elas numa série de projetos", disse o executivo.
Fonte: Valor Econômico/Rodrigo Polito | Do Rio
II – COMENTÁRIOS
1- Participação de mulheres na Petrobras cresceu 120%
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| Hidelene Lobato Bahia, primeira comandante da MMB |
De um total de 6.563 gerentes, as mulheres ocupam hoje 1.104 cargos de gerência, cerca de 17%. A presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, é a primeira mulher a ocupar o cargo na história da empresa. Foster é funcionária de carreira, há 32 anos na estatal. A executiva desempenhou as mais diversas funções, até assumir a presidência, em fevereiro do ano passado.
Como resultado dos processos de seleção pública retomados desde então, a companhia totaliza hoje 9.652 mulheres, representando 15,6% do seu efetivo total. O índice cresceu mais de três pontos percentuais em relação a 2003, quando a empresa contava em seu quadro com 4.406 mulheres, 12% do total de empregados. Na Petrobras, a maioria das mulheres (em torno de 65%) possui ensino superior completo.
Em maio de 2012, a Petrobras assinou o Termo de Compromisso da 4º edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, uma iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho e ONU Mulheres, comprometendo-se a implementar Plano de Ação que inclui várias iniciativas, como a produção de material pedagógico com conteúdos que incentivam o combate à discriminação de gênero e raça e, também, a realização de atividades de formação e debates sobre equidade de gênero, raça e diversidade.
A companhia aderiu ao programa desde seu início, em 2005, e nas três edições conquistou o Selo Pró-Equidade de Gênero, concedido anualmente às empresas que se destacam no cumprimento das metas propostas. A iniciativa formalizou a política de igualdade de oportunidades na empresa para homens e mulheres da força de trabalho.
Para a gerente de Orientações e Práticas de Responsabilidade Social da Petrobras, Janice Dias, a participação mais efetiva de mulheres é fruto de uma série de iniciativas para promover a equidade de gêneros dentro da companhia. Segundo a gerente, após nove anos, a Petrobras dissemina o tema da diversidade de gênero e raça e tem efetivo compromisso como o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. “A perspectiva e o desafio para o futuro é transformar essas temáticas em parte intrínseca e inerente ao sistema de gestão da empresa, reafirmando uma conduta ética, permanente e de forma sistematizada em todo o Sistema Petrobras”, diz.
Em um ambiente de negócios onde predominam os homens, a Petrobras tem aumentado a participação feminina em seu quadro de funcionários de forma constante desde 2003. Em nove anos, a taxa de crescimento relativo da força de trabalho feminina foi de aproximadamente 120%, enquanto a taxa de crescimento dos homens cresceu a metade, cerca de 60%.
De um total de 6.563 gerentes, as mulheres ocupam hoje 1.104 cargos de gerência, cerca de 17%. A presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, é a primeira mulher a ocupar o cargo na história da empresa. Foster é funcionária de carreira, há 32 anos na estatal. A executiva desempenhou as mais diversas funções, até assumir a presidência, em fevereiro do ano passado.
Como resultado dos processos de seleção pública retomados desde então, a companhia totaliza hoje 9.652 mulheres, representando 15,6% do seu efetivo total. O índice cresceu mais de três pontos percentuais em relação a 2003, quando a empresa contava em seu quadro com 4.406 mulheres, 12% do total de empregados. Na Petrobras, a maioria das mulheres (em torno de 65%) possui ensino superior completo.
Em maio de 2012, a Petrobras assinou o Termo de Compromisso da 4º edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, uma iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho e ONU Mulheres, comprometendo-se a implementar Plano de Ação que inclui várias iniciativas, como a produção de material pedagógico com conteúdos que incentivam o combate à discriminação de gênero e raça e, também, a realização de atividades de formação e debates sobre equidade de gênero, raça e diversidade.
A companhia aderiu ao programa desde seu início, em 2005, e nas três edições conquistou o Selo Pró-Equidade de Gênero, concedido anualmente às empresas que se destacam no cumprimento das metas propostas. A iniciativa formalizou a política de igualdade de oportunidades na empresa para homens e mulheres da força de trabalho.
Para a gerente de Orientações e Práticas de Responsabilidade Social da Petrobras, Janice Dias, a participação mais efetiva de mulheres é fruto de uma série de iniciativas para promover a equidade de gêneros dentro da companhia. Segundo a gerente, após nove anos, a Petrobras dissemina o tema da diversidade de gênero e raça e tem efetivo compromisso como o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. “A perspectiva e o desafio para o futuro é transformar essas temáticas em parte intrínseca e inerente ao sistema de gestão da empresa, reafirmando uma conduta ética, permanente e de forma sistematizada em todo o Sistema Petrobras”, diz.
Fonte: Agência Petrobras
2- É preciso cuidar do mercado de etanol
Tudo isso facilitou a aquisição de bens de consumo duráveis, inclusive automóveis. No período 2005-2012, a frota de veículos ciclo Otto cresceu 63%, uma taxa média de 7,2% ao ano.
A frota flex-fuel aumentou 14 vezes no período, enquanto a quantidade de veículos movidos exclusivamente a gasolina encolheu 22% no período. Desta forma, a frota flex-fuel ultrapassou a gasolina e respondeu, em 2012, por 57% do total.
A hegemonia do carro flex-fuel trouxe uma nova dinâmica para o mercado de combustíveis, já que agora grande parte dos consumidores pode escolher o combustível que utilizará no momento do abastecimento.
O preço relativo dos combustíveis é o critério preponderante de escolha, o problema é que o preço subsidiado da gasolina distorce o mercado e reduz a competitividade do etanol.
A baixa competitividade do etanol fez com que a média das vendas diárias de gasolina em 2012 fosse 41% maior que em 2009 e as de etanol 41% menor comparando o mesmo período. De nada adianta o governo estabelecer uma política de incentivos aos carros flex-fuel para fomento do setor de etanol se continua a subsidiar a gasolina.
Além da competição desleal com a gasolina, o setor vem enfrentando adversidades também em outras áreas. Desde a crise de 2008, o setor tem tido dificuldade em levantar recursos para investimento em ampliação, renovação e mecanização do canavial, e, para piorar, as últimas safras tiveram seus custos aumentados por problemas climáticos.
Como consequência dessas adversidades, das 330 usinas de açúcar e etanol da Região Centro-Sul do Brasil, responsáveis por 90% de toda a cana de açúcar processada no país, 60 deverão fechar as portas ou mudar de dono nos próximos dois a três anos.
Nos últimos cinco anos, 43 usinas foram desativadas e outras 36 entraram em recuperação judicial. Desde 2008, nenhuma decisão de instalação de nova usina foi tomada no país. Só quatro unidades estão previstas para entrar em operação até 2014, mas são projetos que foram decididos antes da crise.
Os efeitos da crise do setor também se revelam na atividade econômica das regiões nas quais as destilarias estão localizadas. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), feito com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, em 2012, o setor sucroalcooleiro eliminou mais de 18 mil postos de trabalho no país.
A correção do preço do combustível e o aumento de 20% para 25% do porcentual do etanol na gasolina tendem a melhorar a situação do setor, mas são medidas de curto prazo. O setor carece de segurança para investir, e isso depende da elaboração de um marco regulatório de longo prazo e da definição clara do governo sobre o papel do etanol na matriz energética.
*Texto originalmente publicado no Brasil Econômico de hoje (7).
Adriano Pires
Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)
3- Governo lança pacote de R$ 30 bi para inovação e cria a ´Embrapa da indústria´
O pacote oficial de apoio à inovação nas empresas, com recursos superiores a R$ 30 bilhões, será anunciado dia 14/03 pela presidente Dilma Rousseff e incluirá a oficialização, com orçamento em torno de R$ 300 milhões, da Empresa Brasileira de Pesquisa Industrial e Inovação (Embrapii) - que vem sendo chamada de a "Embrapa da indústria". Dilma pretende anunciar o programa de impulso à inovação nas empresas durante a reunião, no Palácio do Planalto, da Mobilização Empresarial pela Inovação, grupo com executivos privados e do governo.
A Embrapii já funciona sob a forma de contratos de gestão do governo em programas experimentais com institutos tecnológicos na Bahia (automação industrial), Rio de Janeiro (petróleo e gás) e São Paulo (bionanotecnologia). A partir de agora, terá personalidade jurídica, com capacidade de aprovar projetos em regime de "fast track" (via rápida), como definiu o diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Rafael Lucchesi, ao anunciar, para empresários do setor, a criação da empresa.
"Hoje as empresas têm de entrar no timing dos editais de financiamento, e isso não é compatível com o ritmo das indústrias e dos investimentos em competitividade", disse Lucchesi, durante lançamento da P&D Brasil, a nova associação de empresas nacionais de alta tecnologia desenvolvida no país.
A Embrapii será criada como organização social, o que lhe dará maior autonomia na gestão de pessoal e contratos com o setor privado. Ela apoiará projetos de inovação de processos e produtos, dividindo igualmente os custos com as empresas beneficiadas e as instituições de pesquisa contratadas.
O orçamento de R$ 300 milhões, para este ano e 2014, usará recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e tecnológico (FNDCT). O governo quer ampliar os investimentos nacionais em pesquisa, desenvolvimento e inovação, de 1,2% para 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB), já em 2014.
Como antecipou o Valor, a presidente, além de reforçar as linhas de financiamento a pesquisa e desenvolvimento para a produção nacional, centralizará a análise, aprovação e liberação dos recursos, reunindo os instrumentos oficiais existentes em uma espécie de "porta única". Serão reunidos sob a mesma coordenação recursos hoje concedidos sob a forma de subvenção, financiamentos a taxas favorecidas e até a participação acionária em empreendimentos pelas instituições financeiras públicas.
Na mais recente reunião com os responsáveis pelo programa de inovação, Dilma comparou as mudanças a serem anunciadas ao que o governo Luiz Inácio Lula da Silva fez com o Bolsa Família, ao reunir sob uma só administração diversos programas de assistência social existentes no setor público federal.
Desde 2011, o governo testa esse modelo com dois programas oficiais, o Inova-Petro, de apoio tecnológico e de pesquisa ao setor de petróleo, e o Paiss, o programa de incentivo à competitividade do setor sucroalcooleiro.
A unificação dos programas permite reunir, no mesmo plano de negócios, atividades candidatas a receber recursos não reembolsáveis (para centros de pesquisa associados a grandes empresas), subvenção econômica (para empresa menores ligadas ao desenvolvimento tecnológico), créditos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES e até, em alguns casos, a participação societária da Finep e do BNDES.
Será centralizada, por exemplo, a administração dos recursos de fundos criados com contribuições compulsórias nos setores de telecomunicações e energia, do orçamento do Sebrae para inovação em pequenas e médias empresas e das verbas para inovação reunidas no plano de safra controlado pelo Banco do Brasil. O pacote terá seis editais, com estímulos para os setores de petróleo e gás, etanol, energias renováveis, defesa e aeroespacial, saúde e tecnologia da informação e comunicação.
Sergio Leo
Fonte: Valor Econômico
4- Governo do Rio pode cortar benefícios do setor de petróleo
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Julio Bueno, afirmou nesta sexta-feira que o governo do Rio de Janeiro poderá cortar os benefícios fiscais para a indústria do petróleo no Estado. A medida seria uma retaliação à derrubada pelo Congresso do veto presidencial à redistribuição dos royalties do petróleo.
"O governador acenou com essa possibilidade [de retirar os benefícios da indústria do petróleo]", disse Bueno, que participou de reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Energia, no Rio de Janeiro. "É uma medida de retaliação. É evidente que não atrai nem ajuda investimentos", completou, admitindo que a medida pode ser um "tiro no pé".
Segundo ele, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta sexta-feira dois projetos de lei nesse sentido. O primeiro (PL 2004/13), de autoria do deputado Luiz Paulo, eleva para 18% o ICMS recolhido na circulação de combustíveis. O segundo (PL 2012/13), de autoria da deputada Clarissa Garotinho, prevê o corte de todos os benefícios fiscais concedidos ao setor no Estado.
Os dois projetos ainda precisam passar pelo governador do Estado, Sergio Cabral, para entrar em vigor.
Segundo Bueno, apesar de não haver muitos benefícios de ICMS no setor petrolífero no Estado, existem créditos fiscais aplicados às empresas e que podem ser retirados.
"Eu não queria seguir por esse caminho. É um caminho ruim, da guerra federativa", disse Bueno. O melhor caminho, segundo ele, seria o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar as reivindicações dos Estados produtores de petróleo.
O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, criticou as medidas, destacando que elas geram insegurança regulatória para os investimentos no setor. Ele lembrou ainda do projeto de lei aprovado pela Alerj no fim de 2012 que criava uma taxa para as atividades petrolíferas no Rio de Janeiro. O projeto, porém, foi vetado pelo governador do Estado.
Bueno lembrou que, com as mudanças na Lei dos Royalties do petróleo, o Estado e os municípios do Rio de Janeiro deixarão de arrecadar R$ 75 bilhões em royalties e participações especiais até 2020.
Rodrigo Polito
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