I- NOTICIAS
1- Ferrous fez proposta de US$ 2,3 bilhões pela MMX
A Ferrous Resources fez uma proposta de US$ 2,3 bilhões pela MMX Mineração e Metálicos, no mês passado, de acordo com uma carta detalhando o plano obtida pela Bloomberg.
De acordo com a proposta assinada pelos conselheiros e acionistas da Ferrous e dirigida ao conselho de administração da MMX, os controladores da Ferrous deteriam 53% da nova companhia, com os proprietários MMX ficando com os 47% restantes.
O documento mostra que as duas empresas mantiveram conversações sobre uma fusão nos últimos 18 meses.
Philip Walters, porta-voz externo da Ferrous em Londres, disse que não poderia comentar imediatamente ao ser contatado pela Bloomberg. A assessoria da MMX em Belo Horizonte também não se manifestou.
2- OGX Maranhão obtém LI para projeto de produção de gás na Bacia do Parnaíba
Fonte: Redação TN Petroleo
Nas próximas semanas devem ser iniciados os trabalhos de construção da Unidade de Tratamento de Gás (UTG), que estará localizada nas proximidades da UTE Parnaíba, no município de Santo Antônio dos Lopes. Nesta UTG será realizado o tratamento para remover os líquidos existentes no gás produzido, filtrar e aquecer o gás e colocá-lo nas especificações exigidas. A produção do gás deverá ter início no segundo semestre de 2012 e poderá atingir até 6 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. Este volume significa dobrar a produção atual desse gás em terra no Brasil.
O investimento total nas instalações será de aproximadamente US$ 110 milhões.
Gás Natural no Maranhão
A OGX Maranhão atua na Bacia do Parnaíba desde dezembro de 2009, quando iniciou as pesquisas sísmicas no subsolo de parte dos oito blocos exploratórios dos quais detém concessão. De 2010 até agora, perfurou 10 poços na região com duas sondas de perfuração (QG-1 e BCH-5). Em breve, contará com uma terceira sonda em operação.
A empresa já gerou cerca de 1.500 empregos no estado e entre 400 e 500 empregos diretos serão criados na fase de construção da UTG.
3- MPX: Primeira turbina para UTE Parnaíba
A MPX recebeu, no porto do Itaqui, no Maranhão, a primeira turbina da UTE Parnaíba, principal complexo termelétrico em implantação no Brasil. O equipamento, fabricado pela GE nos Estados Unidos, pesa 178 toneladas, tem 5 metros de altura, e chegará em fevereiro ao canteiro de obras.
Esta turbina faz parte de um acordo superior a US$ 1,2 bilhão com a multinacional GE para aquisição de 19 turbinas Frame 7FA de 183 MW, cada uma, e um contrato de manutenção e assistência técnica por 20 anos. A parceria permitirá a implantação de forma eficiente do complexo de geração a gás natural da UTE Parnaíba, que já tem licença para construir 3722 MW.
A UTE Parnaíba terá unidades de geração de energia que somam 1.531 MW de capacidade instalada. O fornecimento da energia, negociado em leilões públicos e com grandes consumidores livres, garantirá uma receita anual de R$ 714 milhões por até 20 anos. O investimento previsto chega a R$ 3 bilhões, gerando mais de 1.500 empregos diretos. A empresa possui ainda licença de instalação para cerca de 2.200 MW.
“A parceria entre a GE e a MPX mostra a importância do empreendimento UTE Parnaíba para o crescimento da empresa. Teremos um importante polo de geração de energia elétrica integrado à produção de gás natural local”, afirma o Presidente da MPX, Eduardo Karrer.
A companhia tem participação acionária em oito blocos terrestres de gás natural na Bacia do Parnaíba, em parceria com a OGX. “O trabalho desenvolvido pela OGX Maranhão na Bacia do Parnaíba é espetacular. Em 2009, os blocos foram adquiridos. No ano seguinte a perfuração dos poços foi iniciada e, em 2011, foi declarada a comercialidade do gás, um feito excepcional e em tempo recorde”, ressalta Marcus Temke, diretor de Implantação e Operação da MPX.
4- EUA: reservas de petróleo surpreendem e recuam
As reservas de petróleo recuaram com força na semana passada nos Estados Unidos, contrariando as previsões de alta do mercado, segundo cifras publicadas nesta quinta-feira pelo Departamento de Energia (DoE).
As reservas recuaram 3,4 milhões de barris na semana que terminou no dia 13 de janeiro, para 331,2 milhões de barris. Os analistas interrogados pela agência Dow Jones Newswires esperavam uma alta de 2,4 milhões.
Fonte: AFP
5- Prominp qualifica em SMS
Os alunos serão funcionários das próprias empresas, que poderão indicar de um a três alunos conforme as necessidades de qualificação. Os cursos terão duração de nove meses e serão realizados em unidades do Sesi em 17 estados. O Rio de Janeiro (41) é o estado com o maior número de empresas participantes, seguido por São Paulo (38) e Bahia (20).
As empresas foram extraídas de seis grupos de serviços considerados críticos para a demanda da Petrobras: construção civil, construção e montagem, sondagens, gerenciamento, projetos e serviços técnicos especializados. As companhias participantes representam cerca de 20% das 787 empresas de engenharia com cadastro na Petrobras.
O curso inaugural está programado para a Bahia. A partir de junho, estão previstas as turmas iniciais em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em 2013 serão iniciadas as aulas no Paraná e no Espírito Santo. O custo total por aluno será de R$ 10 mil, que serão repartidos entre o Prominp e a empresa participante.
Com o curso, o Prominp espera dobrar o número de fornecedores de serviços críticos de engenharia com qualificação técnica e em SMS no cadastro da Petrobras. Ainda existem cerca de 400 empresas cadastradas que não possuem qualificação técnica e em SMS exigidas para o fornecimento de itens críticos.
Fonte: energia hoje
II- COMENTÁRIOS
1- Governo pode licitar 77 terminais portuários até 2013
Fonte: Valor Econômico
O governo decidiu que 77 terminais portuários hoje operados pelo setor privado - e cuja concessão é anterior a 1993 - devem ser licitados. A decisão impõe a adoção de um ritmo acelerado para garantir as novas concessões, pois elas vencem até 2013 e representam quase um quarto das 326 instalações portuárias arrendadas no país. A definição do governo - adotada em reunião da Casa Civil, ministérios dos Transportes, da Fazenda e do Planejamento, e Secretaria dos Portos - contraria posição da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que quer a renovação das concessões.
Parecer da Advocacia-Geral da União de julho de 2011 admite que os contratos celebrados antes da Lei dos Portos (8.630/93) sejam prorrogados pelo prazo máximo igual ao originalmente pactuado, como forma de adequá-los à lei e mitigar as diferenças em relação aos firmados depois dela. A possibilidade do aditivo só vale para as concessões ainda vigentes e cujos contratos tenham cláusula permitindo a renovação. Com base no parecer da AGU, a Antaq chegou a elaborar uma minuta de resolução para regular as prorrogações, mas no fim de 2011 o texto da agência, ao qual o jornal "Valor" teve acesso, esbarrou na Casa Civil, que determinou a realização de novos leilões.
O governo terá de agir contra o relógio para leiloar as 77 instalações que vencem no espaço de um ano. Nos últimos 11 anos, apenas cinco terminais foram licitados, segundo levantamento da Antaq.
A decisão por novas licitações contraria o interesse dos atuais administradores desses terminais. "Se não sair uma regulação da Antaq, podemos nos valer do parecer da AGU para buscar soluções. O problema é que não queremos levar a questão para a justiça, como tem ocorrido no setor portuário", afirma o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli.
De acordo com ele, a licitação levaria no mínimo cinco anos. "Se isso prevalecer, haverá um sucateamento dos terminais porque ninguém vai investir sem a previsão de que os contratos serão renovados", diz Manteli. De acordo com a ABTP, os terminais das empresas associadas a ela e cuja concessão vence em 2013 têm planos de investimento que somam R$ 3 bilhões.
Publicada em 1993, a Lei dos Portos instituiu a necessidade de licitação para a operação portuária e limitou o tempo de concessão em até 50 anos (25 mais 25). Até então, os arrendamentos portuários eram feitos sem concorrência pública e podiam ser sucessivamente renovados. A nova regra introduziu uma série de critérios, como a movimentação mínima de carga e indicadores de serviço, e determinou que os contratos antigos fossem adaptados a ela no prazo de 180 dias, por meio da incorporação das novas cláusulas. Entre essas, estava a possibilidade de prorrogação por uma única vez, por prazo máximo igual ao originalmente contratado. O governo, contudo, não conseguiu adaptar todos os contratos no período.
Apesar de afirmar que a licitação "é pedra de toque para a Administração", o parecer da AGU pondera que existem "hipóteses carregadas pelo signo da excepcionalidade", o que justificaria a renovação sem nova concorrência pública. Diz o texto: "Não se está tratando de mera outorga de novo serviço público sem o concurso licitatório, mas de readequação, à luz de quadros constitucional e legal supervenientes, das explorações de instalações portuárias que se encontravam válidas sob o regime anterior".
Para Mauro Salgado, diretor comercial da Santos Brasil, principal operadora de terminais de contêineres e logística do país, a adequação é legítima. "O parecer da AGU dá respaldo para que a Antaq publique a resolução. Nossa posição é que de fato essa adequação tem de ser feita, porque investimento em instalação portuária é de longo prazo". A empresa tem uma instalação de armazenagem de contêineres nessa situação, em Santos.
Procurada, a Antaq disse que está revendo o assunto em âmbito de diretoria. A Casa Civil afirmou que no encontro do final de 2011 a AGU posicionou-se a favor de realizar licitações, no que foi acompanhada pelos demais participantes. A Secretaria de Portos (SEP), por sua vez, informou por meio de sua assessoria que uma resolução da Antaq de 2005 autoriza a prorrogação emergencial dos contratos de arrendamentos firmados antes da Lei de 1993 pelo prazo máximo de três anos, enquanto se conclui a licitação. Com isso, o prazo de 2013 poderia ser estendido, no entender da SEP, mas não pelo mesmo período do contrato original, como queria a Antaq.
2- Etanol e política
Globalmente, o etanol substitui cerca de 5% da gasolina, mas deverá substituir 20% até o ano de 2020 se forem cumpridas as metas adotadas pela União Europeia, pelos Estados Unidos e por vários outros países. A produção brasileira atual, de quase 30 bilhões de litros por ano, poderia aumentar substancialmente para atender a essa demanda.
Até recentemente, o futuro dos biocombustíveis parecia brilhante: eles são renováveis, como todos os produtos agrícolas, e, no fundo, podem ser considerados como energia solar - que faz as plantas crescerem - transformada num líquido por meio da fotossíntese.
Hoje, contudo, o etanol enfrenta no País sérias dificuldades para competir com a gasolina a preços administrados pelo governo federal, por causa do aumento do preço da terra e dos custos de insumos usados nos canaviais, assim como da mecanização da colheita da cana, que vem eliminando a colheita manual. O resultado foi desencorajar os produtores: a expansão da área plantada com cana-de-açúcar diminuiu, os canaviais não foram renovados a tempo e a produção de etanol foi reduzida, correndo o risco de ser ele gradativamente abandonado pelos usuários.
O motivo é que a Petrobrás mantém, artificialmente, o preço da gasolina constante desde 2007, apesar de ele ter subido no mundo todo. Uma das soluções para esse problema seria estimular as exportações de etanol, uma vez que o seu custo de produção no Brasil é inferior ao dos demais países.
Obstáculos foram levantados contra esta opção.
O primeiro deles é o de que a produção de álcool teria sido a responsável pelo aumento do custo dos alimentos em 2008. De fato, nesse ano o preço dos alimentos subiu extraordinariamente, provocando as mais variadas reações. No entretanto, o aumento no preço internacional dos alimentos foi parte de um pico que atingiu todas as commodities, incluindo as minerais, o qual foi causado pelo aumento dos custos do petróleo e pela especulação. Também o pânico estimulado pela percepção de que a crise era séria contribuiu para o agravamento desse problema.
Para manter as coisas em perspectiva é preciso lembrar que o mercado internacional de alimentos é pequeno comparado com o consumo total desses produtos. Por exemplo, somente 5% do arroz consumido no mundo é objeto de exportações e importações. Mas o preço do arroz - que não é usado para produzir biocombustíveis - em 2008 subiu mais que o do açúcar, do milho ou da soja - que são usados para produzi-los.
Além disso, a área usada para produzir biocombustíveis no mundo é pequena. Já a área utilizada para a agricultura em geral, no mundo todo, é de 1,5 bilhão de hectares - e menos de 1% dela é destinada aos biocombustíveis. Ao contrário do petróleo, o etanol pode ser produzido em quase todo o planeta, mas principalmente na faixa tropical.
O segundo problema foi a adoção pela União Europeia de exigências de "certificação" dos biocombustíveis, para que seja autorizada a dificultar a sua entrada nos mercados europeus. Existe uma verdadeira indústria de mecanismos de certificação para biocombustíveis, com mais de cem propostas diferentes. As exigências que essas certificações fazem vão desde a necessidade de demonstrar que os biocombustíveis realmente emitem menos poluentes e gases responsáveis pelo aquecimento global, resultantes do uso de combustíveis fósseis - o que é razoável -, até as de caráter social e ambiental, que não são feitas para a importação de outros produtos agrícolas.
É de observar, também, que as trocas internacionais de petróleo e derivados - os quais são a principal fonte de poluição, desde a local até as emissões globais de gases responsáveis pelo chamado efeito estufa - não são objeto de nenhuma espécie de certificação que diga respeito às condições ambientais e sociais em que são produzidos.
Decorre daí a interpretação de que o que tem alimentado as críticas ao uso de biocombustíveis, tanto na Europa como nos Estados Unidos, são, na verdade, medidas protecionistas com a finalidade de impedir que os biocombustíveis produzidos em países tropicais penetrem nesses mercados.
A produção de etanol em grande escala no Brasil - e em outros países tropicais no Caribe e na África - enfrenta, portanto, no momento dois desafios:
Os externos, que são as medidas protecionistas dos Estados Unidos e dos países da Europa. Essas medidas vão acabar caindo, como já caíram nos Estados Unidos. Isso porque a pressão para reduzir as emissões de carbono vai levar os países europeus e os Estados Unidos a adotarem o etanol como substituto natural do petróleo (gasolina)- e terá de ser importado dos países tropicais.
E os internos, que decorrem da política do governo brasileiro de manter o preço da gasolina constante desde 2007, ignorando os benefícios que o etanol trouxe para nossa matriz energética, uma das mais limpas e renováveis do mundo.
É preciso, portanto, adotar medidas urgentes que abram caminho para novos investimentos em produção de cana-de-açúcar e etanol. Se o Brasil não o fizer, outros países o farão.
-Texto Originalmente publicado no Estado de São Paulo
José Goldemberg professor da Universidade de São Paulo (USP)
3- Super Porto de Açu
A primeira fase do Complexo Industrial Superporto do Açu, empreendimento do empresário Eike Batista em São João da Barra, no Norte Fluminense, começa a operar em meados de 2013. Quando os terminais de minério de ferro, para exportação do produto e de petróleo, e o espaço para cargas entrarem em atividade serão abertos 10 mil postos de trabalho na área da construção civil e de operação de empresas instaladas. Até lá, serão investidos pela LLX, empresa de logística do grupo EBX, R$ 3,8 bilhões.
Além dos terminais, até 2013 estão previstas a instalação de um estaleiro para a construção de superpetroleiros, parceria da OSX com a Hyundai, e de três fábricas de equipamentos para a indústria do petróleo: NKTF, Technip e Intermoor. Em 2014, deve entrar em operação a siderúrgica Ternium, que vai gerar mais cinco mil empregos.
“A região crescerá mais nos próximos anos. Além de todo o Complexo do Açu, o setor de serviços irá se expandir por São João da Barra e Campos”, afirmou o diretor de Implantação da LLX, Luis Baroni.
Segundo ele, há 4.500 trabalhadores nas obras civis do empreendimento, sendo 52% moradores da região. Para este ano, a LLX prevê abrir 3.100 vagas em cursos de qualificação profissional, em parceria com o Sistema ‘S’. Para instalar as demais empresas, a Companhia de Desenvolvimento Industrial está implantando o distrito industrial de São João da Barra, em área de 70 quilômetros quadrados. Lá, a Codin identificou e desapropriou cerca de 400 propriedades rurais.
Conselho apresenta hoje relatório sobre irregularidades
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos apresentará hoje relatório da visita que fez nos dois últimos dias ao município para verificar se há irregularidades nas desapropriações. Segundo a conselheira Andrea Sepúlveda, muitos agricultores se dizem ameaçados a negociar rapidamente a saída da terra. “Acredito que o processo deveria ser melhor debatido. Há divergências nos números de residentes e muitos não querem sair”, afirmou. Conforme Andrea, cerca de 150 pessoas resistem sair do local, apesar da desapropriação judicial. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, discordou que haja 850 famílias na região. Ele afirmou que continuando aguardando a lista com os problemas apontados pelos produtores.
Em Maricá são 12 mil oportunidades
Em Maricá, um outro grande empreendimento também abrirá vagas de empregos. Com a implantação do complexo portuário dos Terminais Ponta Negra (TPN), para escoar a produção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) em Itaboraí, 9 mil empregos diretos e indiretos durante a construção, passando a 12 mil após a conclusão das obras, em 2015, deverão ser gerados.
A Prefeitura de Maricá também planeja ações para reforçar a qualificação de mão de obra local para trabalhar no setor.
A Câmara Municipal aprovou em dezembro alteração no zoneamento urbano, permitindo a criação de uma área industrial no plano destinado á região da praia de Jaconé. Assim, a DTA Engenharia pode começar a trabalhar no desenvolvimento do complexo.
Fonte: O Dia/POR AURÉLIO GIMENEZ
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