segunda-feira, 11 de julho de 2011

IPGAP OIL & GAS & ENERGY NEWS - N° 41

I – NOTICIAS

1-Empresas do Brasil estreiam no pré-sal
Fonte: Ramona Ordoñez
As duas primeiras empresas brasileiras a entrarem na exploração de petróleo no pré-sal, a estreante Barra Energia do Brasil e a Queiroz Galvão, pagaram US$350 milhões à Shell Brasil, subsidiária da gigante mundial Royal Dutch Shell, na compra dos 20% de participação que a petrolífera detinha no bloco BM-S-8, em águas ultraprofundas no pré-sal da Bacia de Santos.
O diretor-presidente da Barra Energia, João Carlos França de Luca, comemorou o fato de a empresa - formada em sua maioria por ex-funcionários da Petrobras e da Repsol - iniciar suas atividades já em um bloco no pré-sal. No bloco, o consórcio, operado pela Petrobras, descobriu a acumulação chamada de Bem-te-Vi, que ainda está em avaliação.
- Estamos muito contentes pelo privilégio de sermos a primeira companhia brasileira iniciante a ingressar numa área tão disputada como é a do pré-sal - disse De Luca, ex-presidente da Repsol no Brasil e presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo. A Barra e a Queiroz Galvão compraram, cada uma, 10% da participação que a Shell tinha no bloco, pagando US$175 milhões, cada. A Petrobras, que é operadora, detém 66% do consórcio, e a portuguesa Galp, 14%. A Barra Energia tem US$1 bilhão para investimentos, resultado de uma operação de capitalização realizada em 2010, quando a companhia foi constituída. Seus principais investidores são os fundos americanos de investimento First Reserve Corporation e Riverstone Holdings. De Luca destacou que a Barra Energia está analisando a possibilidade de adquirir participações em outros blocos.

2-Petrobras Biocombustível adquire 50% de usina da BSBIOS no Rio Grande do Sul
A Petrobras Biocombustível e a BSBIOS Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil anunciam a constituição de sociedade, com participação paritária, para atuar na produção de biocombustíveis no Sul do Brasil. As duas empresas já operam, em parceria, a usina de biodiesel em Marialva (PR) e, a partir de agora, passam a atuar também na unidade de Passo Fundo (RS).
Com a nova sociedade, as empresas passam a compartilhar a operação de um complexo industrial com capacidade produtiva total de 300 milhões de litros/ano de biodiesel. A parceria ampliará as possibilidades de investimentos na produção debiodiesel e etanol na região Sul.
A unidade gaúcha tem capacidade de produção de 160 milhões de litros de biodiesel/ano e unidade de extração de óleos vegetais. O empreendimento, em operação desde 2007, gera 289 postos de trabalho diretos e mais de 800 indiretos.
A usina também gera trabalho e renda no campo. Cerca de dez mil agricultores familiares, produtores de soja e canola nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, fornecem matéria-prima para a produção de biodiesel na unidade de Passo Fundo.
Para o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, a atuação na região Sul é estratégica pela grande produção de oleaginosas, com presença significativa da agricultura familiar, e por permitir uma logística mais eficiente no atendimento aos mercados do Sul e Sudeste do país. "Nossa presença no Rio Grande do Sul faz parte de uma estratégia de nacionalização da produção. Operamos agora cinco usinas, duas no Nordeste, uma no norte de Minas Gerais, uma no Paraná já em parceria com a BSBIOS e agora na unidade em Passo Fundo", comenta o presidente sobre o parque de produção debiodiesel da empresa, que passa a contar com capacidade total de produção de cerca de 710 milhões de litros debiodiesel/ano.
De acordo com o diretor presidente da BSBIOS, Erasmo Carlos Battistella, essa segunda parceria é o reconhecimento do trabalho executado pela empresa. "É com satisfação que aliamos as competências de gestão, produção, credibilidade e qualidade já reconhecidas pelo mercado. Trabalhamos para o desenvolvimento de biocombustíveis no País, tendo como foco o biodiesel, e esse com certeza é mais um importante passo nessa direção", destaca Battistella.
Fonte: Portal Fator Brasil

3-Petrobras anuncia duas descobertas de petróleo e gás no Espírito Santo
A Petrobras informou nesta segunda-feira (4) a realização de duas novas descobertas de petróleo e gás na Bacia do Espírito Santo, na área de Concessão BM-ES-23, bloco ES-M-525, totalizando três descobertas na região.
As descobertas foram realizadas por meio dos poços chamados informalmente de Pé-de-moleque e Quindim, e estão há cerca de 115 quilômetros da costa do Espírito Santo, a uma profundidade de 1.900 metros.Segundo a empresa, as novas descobertas ocorreram durante a perfuração dos poços 1-BRSA-939-ESS (1-ESS-199) e 1-BRSA-936D-ESS (1-ESS-200D).
A outra descoberta nesta concessão, anunciada recentemente, ocorreu durante a perfuração do poço 1-BRSA-926D-ESS, chamado de Brigadeiro.
A Petrobras é a operadora do consórcio para exploração do bloco BM-ES-23 (65%), formado ainda pelas empresas Shell Brasil Petróleo Ltda. (20%) e Inpex Petróleo Santos Ltda. (15%).
Segundo e empresa, o consórcio dará continuidade às atividades referentes ao Programa Exploratório Mínimo na área de concessão.
Fonte: Portal G1

4-Primeiros leilões de geração de 2011 acontecem nos dias 17 e 18 de agosto
Fonte: TN Petróleo
O governo federal publicou nota no Diário Oficial da União (DOU) que estabelece as datas dos primeiros leilões de energia deste ano. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o certame de Energia Nova A-3 (para empreendimentos que entram em operação em 2014) e de Reserva estão agendados para os dias 17 e 18 de agosto. Os leilões estavam inicialmente marcados para julho, mas o volume de projetos cadastrados surpreendeu o governo e atrasou o cronograma por conta da necessidade de análise pela EPE - Empresa de Planejamento Energético.
De acordo com a portaria do Ministério de Minas e Energia, no primeiro dia será realizado o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão A-3. O início do suprimento está previsto para março de 2014, e concorrem 30 projetos termoelétricos a gás natural somando 10,871 mil MW de capacidade instalada. Além dessa fonte estão na disputa a ampliação da usina de Jirau que poderá colocar 450 MW de energia no mercado cativo, outros 725 MW originados de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs), termoelétricas a biomassa e parques eólicos. Somados são 582 projetos cadastrados para 27,561 mil MW de potência instalada.

5-Bacia petroleira no litoral de São Paulo passa do quinto para o segundo lugar em quatro meses, segundo a ANP
A bacia de Campos segue sendo a principal região produtora do país; a terceira é a do Espírito Santo
Com o início dos testes no pré-sal, a bacia de Santos teve um salto de produção e passou a ser a segunda principal produtora do país. Em fevereiro, Santos era apenas a quinta área de produção, com 63 mil barris de petróleo e gás diários, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo).
De lá para cá, a produção deu um salto de 106% e fechou maio em 130 mil barris de petróleo e gás por dia -96 mil barris por dia de petróleo e 5,4 milhões de metros cúbicos de gás por dia.
Ao mesmo tempo, a produção de petróleo nos campos do pré-sal dobrou, passando de 62,8 mil barris por dia em fevereiro para 128,1 mil barris em maio.
Dos sete poços do pré-sal em atividade, seis estão entre os 30 mais produtivos do país. Três dos sete poços estão em Santos, e respondem pela metade da produção na nova área exploratória - quatro estão em Campos. O potencial do pré-sal pode ser medido pela produtividade dos poços.
Um dos poços em Lula, no bloco BM-S-11, já é o maior produtor do país, com 28,4 mil barris de óleo por dia. Em termos de barris de óleo equivalente, que inclui gás natural, o poço de Lula também lidera, com 36,3 mil barris de petróleo e gás. As reservas de Lula são estimadas em, pelo menos, 6,5 bilhões de barris. São as maiores do país, representando quase a metade das reservas totais provadas do Brasil.
Pela primeira vez, Santos superou as bacias do Espírito Santo e do Solimões. A principal região produtora segue sendo a bacia de Campos, com 1,9 milhão de barris de óleo e gás por dia.
A bacia do Espírito Santo é a terceira maior produtora, com 109 mil barris de petróleo e gás por dia, seguida pela do Solimões (região Norte), com 106 mil barris por dia.


II - COMENTÁRIOS

1-Concurso para Técnico em Regulação da ANP
O Clube do Petróleo abriu mais uma turma preparatória para o concurso da ANP, escolaridade nivel médio ou superior incompleto. Espera-se um grande número de vagas para o cargo de Técnico em Regulação, com remuneração prevista para R$4.984,98.
Data
Previsão de inicio: 06 de agosto de 2011
Previsão de Término: 17 de setembro de 2011
Horário
Somente aos Sábados (sete no total)
De 09h00 a 17h00 (49 horas no total)

Sumário do Programa
•Defesa da Concorrência e Direito do Consumidor
•Processos Administrativos
•Noções da Indústria do Petróleo
•Legislação da Indústria do Petróleo
•Legislação do Servidor Público
•Regulação na Indústria do Petróleo
•Noções do direito administrativo aplicado
•Noções do direito penal aplicado
•Matemática Financeira (direcionada)
•Português e Informática (direcionados)

Corpo docente
Douglas Pereira Pedra - Especialista em Regulação da ANP, advogado, bacharel em Direito pela UNIRIO, pós-graduado em Gestão Pública - UCAM. Atuou profissionalmente como assessor do Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, consultor do PNUD em projetos de pesquisa nas áreas de Defesa da Concorrência de Regulação de Mercados, consultor de empresas nas áreas de Defesa da Concorrência e Regulação de Mercados e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Investimento
O valor total do curso é de R$980,00 (novecentos e oitenta reais), a serem pagos parceladamente ou com desconto para os pagamentos à vista.
Local de inscrição
Rua da Candelária 9 - sala 906 no Centro/RJ
Informações pelos telefones: (21) 2233 7580 / 2223 1269 / 2518 0774.

2-Governo federal é contra antecipação dos royalties
Fonte: Vivian Oswald
O Palácio do Planalto não concorda com a antecipação de royalties do petróleo lastreada na exploração do campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, para compensar antecipadamente os estados e municípios não produtores, conforme proposto por Rio, São Paulo e Espírito Santo e antecipado ontem pelo GLOBO. Mas o governo federal se comprometeu a estudar uma proposta alternativa com compensações financeiras de diversas fontes além do petróleo.
A presidente Dilma Rousseff considera esta uma fatura muita alta e enviou este recado aos governadores reunidos ontem com os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e interino da Fazenda, Nelson Barbosa. Mesmo assim, demonstrou boa vontade no primeiro encontro de representantes do governo federal e governadores de Rio, São Paulo, Espírito Santo e Nordeste para tratar o tema dos royalties.
Cabral: "A União se abriu ao debate"
A partir das sugestões apresentadas pelos seis governadores presentes ao encontro, que durou pouco mais de duas horas e meia no Ministério de Minas e Energia, a União pretende montar uma espécie de pacote que poderá contemplar recursos não só do setor do petróleo como também se estender a mudanças nos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), na cobrança do ICMS, nos royalties de mineração e de comércio eletrônico.
O governador do Rio, Sergio Cabral, afirmou que o clima do encontro foi "distendido" e muito diferente daquele observado no ano passado, pouco antes de o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar a proposta aprovada no Senado que reduzia as receitas dos estados produtores.
- A União se abriu ao debate - disse Cabral. Pela manhã, Barbosa recebeu da presidente Dilma as diretrizes para a conversa com os governadores. Ela resiste à possibilidade de pagar sozinha a fatura da nova distribuição de royalties do petróleo e quer uma compensação equilibrada. No encontro, Barbosa sinalizou que a disposição é de diálogo. Mas não deu um sinal aos governadores de quanto a União colocaria à disposição dos não produtores.
- Os não produtores têm que ter acesso aos recursos logo. A União tem papel de destaque. A União ganha sozinha na nova legislação, no pré-sal a ser licitado - ponderou Cabral. Durante a reunião, os governadores dos estados produtores e não produtores apresentaram algumas sugestões para buscar um entendimento definitivo que evite que o Congresso venha a derrubar o veto de Lula - a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está pressionando para que a apreciação do veto ocorra na próxima semana.
Para União, veto é o pior dos caminhos, diz Casagrande Identificaram como fontes alternativas de recursos para agradar os estados não produtores a antecipação de receitas da exploração da bacia de Libra, o aumento do percentual da participação especial (taxa de até 40%, recolhida nos campos já licitados) e a cessão de parte da União da participação especial tal como é hoje.
- O ambiente foi mais distendido mesmo. A União manifestou que um acordo é muito importante e deixou claro que o veto ou a judicialização são os piores caminhos. Estamos pegando o eixo - disse o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. Participaram ainda do encontro os governadores Geraldo Alckmin (SP), Marcelo Déda (SE), Eduardo Campos (PE) e Jaques Wagner (BA).

3-Política de resíduos sólidos é debatida na Câmara
A coleta seletiva está disponível em apenas 443 municípios dos mais de cinco mil existentes. De acordo com estudos elaborados pelo Ipea em 2010, o Brasil perde, anualmente, cerca de R$ 8 bilhões, por não fazer a reciclagem correta do seu lixo. Para debater essa realidade, a Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (5), uma audiência pública com o tema Soluções Inovadoras na Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos . Representando a ministra Izabella Teixeira, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nabil Georges Bonduki, declarou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos é uma das prioridades do ministério, pois envolve todos os segmentos da sociedade.
Além da campanha nacional de educação ambiental, que já está sendo veiculada nos meios de comunicação, ensinando a separação do lixo seco do úmido, o secretário destacou outros passos importantes como a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Segundo ele já estão sendo realizados convênios com os Estados e municípios para que cada um deles cuide da destinação do lixo. “Já foram feitos convênios com 17 municípios, que no futuro poderão gerar consórcios. Esses planos intermunicipais garantirão a destinação correta para os resíduos sólidos, além de representar um custo seis vezes menor para o Governo”, afirmou.
O secretário informou durante a audiência que a primeira versão do plano nacional de resíduos sólidos será finalizada em agosto para ser debatida a partir de setembro em seminários regionais. O texto final com a contribuição da sociedade será debatido em encontro nacional, promovido pelo MMA, em 2012. O plano vai contemplar todos os tipos de resíduos sólidos, como os da construção civil, área da saúde, agropastoris e resíduos perigosos, entre outros.
Nabil Georges Bonduki lembrou ainda da criação do Comitê Orientador da Logística Reversa – a montagem de uma modelagem para que os os produtos gerados por algumas cadeias produtivas sejam efetivamente recolhidos, sob a responsabilidade dessa própria cadeia – produtores, importadores e comerciantes. O comitê é coordenado pelo MMA, e conta com a participação de técnicos de outros cinco ministérios: Saúde; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Fazenda. Entre as atribuições desses grupos de trabalho, está a responsabilidade compartilhada no tratamento de seis tipos de resíduos: pneus; pilhas e baterias; embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes além de lâmpadas fluorescentes e dos eletroeletrônicos.
Fonte: Aída Carla de Araújo/ MMA

4-OSX contrata para FPSOs
A OSX estruturou estratégia de contratação de equipamentos críticos para os primeiros oito FPSOs (OSX-4 a OSX-11) que serão fabricados na Unidade de Construção Naval (UCN), no Porto do Açu (RJ). São, ao todo, 13 equipamentos críticos que devem ser contratados até o próximo ano.
A estratégia, coordenada pelo diretor de Operações da empresa, Carlos Bellot, é dar escala para os fornecedores se instalarem no país, com a opção do próprio Porto do Açu como locação para as novas plantas industriais.
A empresa vai padronizar a estrutura das plataformas para facilitar as encomendas. Os FPSOs, adianta o presidente da OSX, Luiz Eduardo Carneiro, serão 70% similares. “Vamos dar escala nas encomendas de equipamentos críticos, que demandam mais prazo para entrega. Já estamos preparando isso”, conta Bellot.
A primeira concorrência já foi lançada ao mercado. GE, Siemens, Dresser Rand e Man Turbo disputam a licitação da empresa para o fornecimento dos sistemas de compressão para as unidades. A meta é que sete dos 13 itens críticos sejam contratados ainda em 2011. Além dos sistemas de compressão, a estratégia deve englobar guindastes, turbogeradores, turbocompressores e vasos de pressão.
A OSX possui hoje cinco FPSOs da OGX em carteira. As três primeiras unidades já estão contratadas ou em negociação. A partir da quarta unidade as obras serão feitas na UCN. Carneiro adianta que negociações entre as duas empresas do Grupo EBX estão avançadas para que novas encomendas sejam feitas agora no segundo semestre.
Carneiro e Bellot participaram na última sexta-feira (1/7) da cerimônia de assinatura de convênio entre a OSX e o Senai do Rio de Janeiro para qualificação de 3.100 trabalhadores para atuar na UCN. A empresa do Grupo EBX vai investir R$ 13 milhões no projeto, que pretende beneficiar moradores de Campos dos Goytacazes e São João da Barra, município onde será instalado o estaleiro da empresa.
A expectativa é que até 2013 sejam formados 7,87 mil técnicos em produção, inspeção e supervisão de equipamentos.
Fonte:energia hoje

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