IPGAP OIL & GAS & ENERGY NEWS - N° 08

1- DEFINIÇÃO DO PREÇO UNITARIO DAS AÇÕES

O Conselho de Administração da Petrobras, em reunião realizada na  sexta-feira (23/09) aprovou o preço de emissão unitário das ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, de emissão da Companhia (“Ações Ordinárias”), e o preço de emissão unitário das ações preferenciais, nominativas, escriturais e sem valor nominal, de emissão da Companhia (“Ações Preferenciais” e, em conjunto com as Ações Ordinárias, “Ações”), incluindo sob a forma de American Depositary Shares (“ADSs”), sendo cada ADS representativo de duas Ações Ordinárias ou duas Ações Preferenciais, conforme o caso, e representado por um American Depositary Receipt (“ADR”), no âmbito da oferta pública de distribuição primária de Ações a ser realizada simultaneamente no Brasil, em mercado de balcão não organizado (“Oferta Brasileira”), e no exterior (“Oferta Internacional” e, em conjunto com a Oferta Brasileira, “Oferta Global”), mediante os competentes registros na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), nos termos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”), e na Securities and Exchange Commission, nos termos do U.S. Securities Act of 1933, conforme alterado. 

O preço de emissão de R$29,65 por Ação Ordinária e o preço de emissão de R$26,30 por Ação Preferencial foram determinados após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento junto a investidores institucionais (“Procedimento de Bookbuilding”), nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, e do artigo 44 da Instrução CVM 400, e em consonância com o disposto no artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações. 

Adicionalmente, o Conselho de Administração da Companhia aprovou a emissão de 2.293.907.960 Ações Ordinárias e 1.788.515.136 Ações Preferenciais, incluindo Ações sob a forma de ADSs.

Nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400, a quantidade de Ações inicialmente ofertada no âmbito da Oferta Global, incluindo sob a forma de ADSs, poderá ser acrescida de um lote suplementar de até 187.997.094 de Ações, incluindo sob a forma de ADSs, equivalentes em conjunto a até 5,0% das Ações inicialmente ofertadas, nas mesmas condições e aos mesmos preços de emissão inicialmente ofertados e aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia, conforme opção outorgada pela Companhia aos Coordenadores Globais da Oferta, no âmbito da Oferta Brasileira, e aos Coordenadores Globais da Oferta Internacional, no âmbito da Oferta Internacional, as quais serão destinadas a atender um eventual excesso de demanda que vier a ser constado no decorrer da Oferta Global.

2- Petrobras Biocombustivel e o Óleo de Fritura

A Petrobras Biocombustivel assinou, em Fortaleza (CE), convênio com a Rede de Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis do Estado do Ceará, em um evento que reuniu cerca de 130 catadores e representantes de instituições parceiras. O objetivo é desenvolver ações em conjunto com associações para a coleta de Óleos e Gorduras Residuais (OGR), em especial, o óleo de fritura, que será destinado à produção de biodiesel na Usina de Quixadá.

Na solenidade de assinatura, o diretor de suprimento agrícola da Petrobras Biocombustivel, Jânio Rosa, afirmou que o objetivo é estabelecer uma estrutura que permita qualificar a coleta desse óleo, geralmente jogado na natureza, e aproveitá-lo como fonte de matéria-prima para biodiesel, gerando postos de trabalho e agregando valor e renda a uma atividade já realizada pelos catadores. “Iniciamos com 250 pessoas e sete associações. Mas isso é só o começo. Vamos ainda desenvolver parcerias para a difusão de conhecimento e tecnologia, contribuindo com a gestão da entidade por meio de treinamento e ferramentas de gestão”.

O gerente de desenvolvimento agrícola da Petrobras Biocombustivel, Paulo Roberto Moreira Dias, destacou a importância das entidades e instituições parceiras para o sucesso da iniciativa que, na solenidade, estavam representadas. São elas: Sebrae, Semam (Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Fortaleza), Coelce (Companhia de Energia Elétrica do Ceará), Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) e Universidade Federal do Ceará, entre outras.

Sobre o potencial de aproveitamento de OGR, um levantamento feito pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Infra-estrutura de Transporte e Logística de Energia, da Universidade Federal do Ceará, mostra que 52 milhões de litros de óleo de cozinha são despejados nos esgotos todo ano. Desta forma, iniciativas como esta pode contribuir para reduzir a poluição da água e do meio ambiente.

3- UCP estuda implantação de uma Unidade de Processamento de Óleo de Fritura em Petrópolis

A Universidade Católica de Petrópolis (UCP) está empreendendo estudos em conjunto com a COMDEP, empresa do Município e ÁGUAS DO IMPERADOR e Cooperativas de Coletadores, para a implantação em Petrópolis de uma Unidade de Processamento de 30 mil litros mensais de óleo de fritura usado.

Também está sendo objeto de estudos uma campanha de divulgação junto ás comunidades locais.

4- Modelo Regulatório em Petróleo

Para dirimir duvidas, abaixo estão elencadas três perguntas cujas respostas são bastante esclarecedoras sobre o assunto.

4.1. O que é o modelo regulatório do petróleo?

É o conjunto de  normas , diretrizes  e legislação que regula todas as atividades relacionadas ao setor e que cria organismos e processos de fiscalização e controle dessas atividades.

4.2. Como funcionam os diferentes sistemas no mundo?

Cada país adota um sistema ou sistemas que agregam características específicas, de acordo com as peculiaridades e necessidades de cada nação.

Há três sistemas mais utilizados: concessão, partilha de produção e prestação de serviços. 

A principal característica do sistema de concessão é que as atividades são realizadas por conta e risco do concessionário, sem interferência ou maior controle dos governos nos projetos de exploração e produção, respeitada a regulação existente. Caso haja uma descoberta e ela seja desenvolvida, o petróleo e gás natural, uma vez extraídos, passam a pertencer aos concessionários após o pagamento de royalties e outras participações governamentais.

O sistema de partilha costuma ser usado por países com reservas abundantes e baixo risco exploratório. Nesses contratos, a companhia ou consórcio que executa as atividades assume o risco exploratório. Em caso de sucesso, tem os seus investimentos e custos ressarcidos em óleo (o chamado óleo-custo). O lucro da atividade, resultante da dedução dos investimentos e custos de produção da receita total da produção (que, convertido em óleo, é chamado de óleo-lucro), é repartido entre a companhia (ou consórcio) e o governo, em porcentagens variáveis.

 No sistema de prestação de serviços, uma empresa é contratada para realizar as atividades de exploração e produção e tem seus serviços pagos segundo metodologias contratuais pré-definidas. Nesse modelo, toda a produção normalmente é de propriedade do Estado.

 Atualmente, cerca de 80% das reservas mundiais estão em países que adotam o modelo de partilha ou sistemas mistos, que misturam características de mais de um modelo, mas com maior controle dos Estados sobre as atividades de exploração e produção. 

4.3. Qual é o sistema adotado no Brasil? 

Atualmente, as atividades são regidas pela lei 9.478/97, que adotou o modelo de concessão no Brasil e abriu a possibilidade de a Petrobras atuar em concordância com outras empresas nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. A mesma lei criou o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – órgão que assessora o Presidente da República para formular políticas e diretrizes de energia – e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia e criada para regular, contratar e fiscalizar as atividades dessa indústria. 

Para as atividades de exploração e produção, a ANP passou a promover leilões públicos, abertos a empresas públicas e privadas (chamados de rodadas de licitação), visando a assinatura de contratos de concessão.. No sistema atualmente adotado pela ANP, vence a empresa ou consórcio que oferecer a maior pontuação em três fatores: o Bônus de Assinatura (valor em dinheiro ofertado à União pelo direito de assinar um contrato de concessão); o índice de nacionalização das compras de equipamentos e serviços para as atividades de exploração e desenvolvimento; e, finalmente, um programa de trabalho mínimo a realizar. 

Nesse sistema, as atividades são realizadas por conta e risco dos concessionários, sem interferência da União no ritmo dos projetos. Assim, as reservas pertencem à União até serem levadas à superfície, quando se tornam propriedade de quem as extraiu. 

Desde 1999, foram concedidos em rodadas de licitações mais de 500 blocos exploratórios, localizados em diferentes bacias sedimentares brasileiras, para grupos de controle nacional e estrangeiro.

5-Nova coqueria da Usiminas inicia operação na usina de Ipatinga (MG)

O coque é um combustível gerado a partir do carvão mineral e é utilizado como redutor do minério de ferro nos altos-fornos siderúrgicos.

A entrada em operação da nova coqueria é o primeiro passo para a auto-suficiência em coque na usina de Ipatinga, que deve ser alcançada em 2013. Até lá, a coqueria 2 terá sido reformada, elevando a capacidade total de produção de coque na usina para aproximadamente 1,9 milhão de toneladas - 250 mil toneladas a mais do que a capacidade atual.

Com toda a demanda da usina de Ipatinga suprida pela produção própria de coque, a Usiminas amplia sua blindagem contra movimentos bruscos do preço do insumo no mercado externo. Além disso, a substituição das importações de coque poderá significar uma economia de até R$ 250 milhões por ano, considerando a cotação atual do insumo.

6-Braskem inaugura fábrica de eteno verde em Triunfo-RS e assume a liderança global em biopolímeros

A Braskem inaugurou, no Pólo Petroquímico de Triunfo (RS), a maior unidade industrial de eteno derivado de etanol do planeta, que vai permitir a produção de 200 mil toneladas de polietileno verde por ano. Com o início das operações, a empresa passa a fornecer ao mundo resina de origem renovável e avança em sua estratégia de tonar-se líder mundial em química sustentável. 

“A realização desse projeto constitui um marco histórico para a Braskem, e materializa um sonho partilhado com nossos clientes, que passam a contar com a opção de um produto ainda mais sustentável”, afirma o presidente da empresa, Bernardo Gradin.

Isso porque o plástico verde apresenta um balanço ambiental muito favorável, ao retirar até 2,5 toneladas de carbono da atmosfera para cada tonelada produzida de polietileno desde a origem da matéria-prima.  “Pode-se dizer que o plástico verde da Braskem é feito de CO2, capturado da atmosfera na fotossíntese da cana-de-açúcar. É ainda o mais competitivo entre todos os plásticos de origem renovável, e isso tem sido amplamente reconhecido pelo mercado, que registrou demanda para 3 vezes a capacidade da planta”, acrescentou Bernardo Gradin.

II – COMENTÁRIO

1- OFERTA PUBLICA DE AÇÕES DA PETROBRAS

 A cerimônia de oferta publica de ações na BOVESPA contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, José Alencar, do ministro da Fazenda, Guido Mantega, do ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo e do diretor presidente da BM&FBOVESPA, Edemir Pinto. 

O presidente Lula ressaltou que esta data é um marco para o país, pois se trata da “decisão soberana de uma sociedade em capitalizar o seu futuro em benefício das gerações do presente e das que virão”.

O presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli informou que “a oferta pública de ações alcançou R$ 115,05 bilhões (ou US$ 66,9 bilhões) e que os recursos líquidos obtidos serão utilizados para o pagamento da cessão onerosa dos 5 bilhões de barris de óleo equivalente e para continuar desenvolvendo todos os segmentos de negócios da Companhia, financiando parte do Plano de Negócios da Petrobras de US$ 224 bilhões até 2014”, disse o presidente da Petrobras.

Os papéis da Companhia começaram a ser comercializados dia 24/09 na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), sob a forma de ADS. Na segunda-feira 27/09 teve  início a negociação das ações da oferta brasileira, na Bolsa de Valores de São Paulo. 

Entendendo a oferta 

A Oferta compreende a oferta pública de distribuição primária de 2.174.073.900 novas ações ordinárias e de 1.585.867.998 novas ações preferenciais, realizada por meio de um aumento de capital da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado, que observará a atual proporção entre ações ordinárias e ações preferências de emissão da Companhia (exceto a hipótese de emissão de Ações e/ou ADS do exercício de Opção de Lote Adicional e/ou opção de Lote Suplementar), e que excluirá o direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia. 

À quantidade total das Ações inicialmente ofertadas poderá ser acrescido (sem considerar as Ações Suplementares e as ADS Suplementares) um lote adicional equivalente a até 20% das Ações Ordinárias e/ou Ações Preferenciais da Oferta Global, incluindo sob a forma de ADS, no momento em que for fixado o Preço por Ação, a critério da Companhia, nas mesmas condições e preço inicialmente ofertados. 

Sem prejuízo do exercício da Opção de Lote Adicional, a quantidade de Ações da Oferta a ser inicialmente ofertada poderá ser acrescida de um lote suplementar de até 187.997.094 Ações a serem emitidas pela Companhia, incluindo sob a forma de ADS, nas mesmas condições e preço inicialmente ofertados. A Opção de Lote Suplementar compreende: (a) a opção a ser outorgada pela Companhia aos Coordenadores Globais da Oferta; e (b) a opção a ser outorgada pela Companhia aos Coordenadores Globais da Oferta Internacional. Ambas opções somente serão destinadas exclusivamente a atender um eventual excesso de demanda referente às Ações e ADS que vier a ser constatado no decorrer da Oferta.

Público Alvo da Oferta 

A Oferta se direciona, na Oferta Prioritária, aos atuais acionistas, incluindo os Fundos Mútuos de Privatização – FGTS, pela sua posição de custódia ao final do dia 10 de setembro de 2010; na Oferta de Varejo, aos Investidores Não Institucionais, inclusive Empregados e Fundos FIA - Petrobras; e, na Oferta Institucional, aos Investidores Institucionais. 

Qual é o destino dos Recursos Captados

A Petrobras  pretende utilizar os recursos líquidos captados na distribuição de Ações, no contexto da Oferta, com o seguinte propósito: 

• aproximadamente, 68,0% em contrapartida à Cessão Onerosa; e
• aproximadamente, 32,0% para financiar os investimentos da Companhia, que, de acordo com o seu plano de negócios para 2010-2014, são da ordem de US$224 bilhões, assim como para manter uma estrutura de capital e índices de alavancagem adequados.

Principais eventos  da Oferta Pública de Ações: 

24 de setembro de 2010

Concessão do Registro da Oferta pela CVM;

Publicação da ata de Reunião do Conselho de Administração da Companhia que aprova o Preço por Ação;

Publicação do Anúncio de Início;

Disponibilização do Prospecto Definitivo nas páginas da rede mundial de computadores da CVM, da Companhia e dos Coordenadores Globais da Oferta;

Início da Negociação das Ações sob a forma de ADS, na NYSE;
Início do Prazo para Exercício da Opção de Lote Suplementar. 

27 de setembro de 2010

Início da Negociação das Ações da Oferta Brasileira na BM&FBOVESPA. 

28 de setembro de 2010

Encerramento do prazo para entrega de LFT para liquidação da Oferta Prioritária. 

29 de setembro de 2010

Data de Liquidação das Ações da Oferta.

25 de outubro de 2010

Encerramento do Prazo de Exercício da Opção de Lote Suplementar. 

29 de outubro de 2010

Data Máxima de Liquidação das Ações Suplementares e/ou ADSs Suplementares. 

24 de março de 2011

Data Máxima para Publicação do Anúncio de Encerramento.