PARTE I – COMENTARIOS SOBRE AS PRINCIPAIS NOTICIAS
1-Conheça a Petrobras
A Petrobras é uma sociedade anônima de capital aberto e de economia mista, sob controle do governo brasileiro, por meio do Ministério de Minas e Energia. Fundada em 1953, é líder do setor petrolífero no Brasil. Ao final de 2009, foi considerada a quarta maior companhia de energia do mundo , com base no valor de mercado, segundo o ranking da consultoria PFC Energy.
A Petrobras conduz seus negócios de acordo com os princípios do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). Desde 2003 a companhia é signatária do Pacto e sua adesão é um marco fundamental à condução de ações para o desenvolvimento sustentável. Além disso, também é uma das representantes da indústria no Fórum Econômico Mundial, que reúne as empresas que impulsionam a economia global.
Na indústria de óleo, gás e energia atuam de forma integrada e especializada com os segmentos de exploração e produção (E&P), refino(ABAST), comercialização, transporte, petroquímica, distribuição de derivados, gás natural, energia elétrica e biocombustíveis.
1-Conheça a Petrobras
A Petrobras é uma sociedade anônima de capital aberto e de economia mista, sob controle do governo brasileiro, por meio do Ministério de Minas e Energia. Fundada em 1953, é líder do setor petrolífero no Brasil. Ao final de 2009, foi considerada a quarta maior companhia de energia do mundo , com base no valor de mercado, segundo o ranking da consultoria PFC Energy.
A Petrobras conduz seus negócios de acordo com os princípios do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). Desde 2003 a companhia é signatária do Pacto e sua adesão é um marco fundamental à condução de ações para o desenvolvimento sustentável. Além disso, também é uma das representantes da indústria no Fórum Econômico Mundial, que reúne as empresas que impulsionam a economia global.
Na indústria de óleo, gás e energia atuam de forma integrada e especializada com os segmentos de exploração e produção (E&P), refino(ABAST), comercialização, transporte, petroquímica, distribuição de derivados, gás natural, energia elétrica e biocombustíveis.
2- Como é formado o preço de realização do Gás Natural?
O preço do gás natural segue uma cesta de óleos combustíveis Americanos e Europeus de acordo com a Portaria Interministerial MME e MF Nº 03, de 17 de fevereiro de 2000:
A Portaria estabelece que os preços máximos de venda (Pm) para uso industrial do gás natural para vendas à vista às empresas concessionárias de gás canalizado serão calculados consoante a seguinte fórmula:
Pm= Pgt + Tref
Pgt = preço referencial do gás natural na entrada do gasoduto de transporte;
Tref = tarifa de transporte de referência entre os pontos de recepção e de entrega do gás natural.
PGT = 0,50 X PGT (ant) + 0,50 X PGT (0) X [0,50 X F1/F10 + 0,25 X F2/ F20 + 0,25 X F3/ F30 ] X TC/TC0
Sendo:
PGT (ant) - valor de PGT vigente no trimestre civil anterior aquele para o qual se esteja calculando o novo PGT
PGT (0) - valor inicial de PGT , igual a R$ 110,80/mil m3
TC - média das taxas de câmbio comercial de venda do dólar norte-americano PTAX-800 ¾ publicadas no Sistema do Banco Central do Brasil (SISBACEN)3/4 relativa aos meses m-4, m-3 e m-2, sendo "m" o primeiro trimestre civil para o qual se esteja calculando o novo valor de PGT.
TC0 - média das taxas de câmbio comercial de venda do dólar norte-americano PTAX-800 ¾ publicadas no Sistema do Banco Central do Brasil (SISBACEN)3/4 no período de junho a agosto de 1999, inclusive.
F1, F2 e F3 = média dos pontos médios diários das cotações superior e inferior, publicadas no Platt's Oilgram Price Report, tabela Spot Price Assessments, dos meses m-4, m-3 e m-2, sendo:
F1= produto designado na referida publicação por Fuel Oil 3,5% Cargoes FOB Med Italy;
F2= produto designado na referida publicação por Fuel Oil # 6 Sulphur 1% US Gulf Coast Waterborne;
F3= produto designado na referida publicação por Fuel Oil 1% Sulphur Cargoes FOB NWE;
F10, F20 e F30 = médias dos pontos médios diários das cotações superior e inferior, publicados no Platt's Oilgram Price Report, tabela Spot Price Assessments, dos produtos a que correspondem F1, F2 e F3 acima designados, no período de junho a agosto de 1999, inclusive.
A tarifa de transporte de referência, a que se refere o caput deste artigo, para o período de abril a junho de 2000, será única para todo o país e igual a R$ 19,40/mil m3. Para cada período de doze meses consecutivos, será definido um preço base, fixo em reais por MMBTU (energia térmica), obtido da conversão de um preço de referência em dólares norte-americanos, por MMBTU, pela taxa de câmbio vigente no início do período de doze meses. Este preço base fixo em reais, sofrerá reajuste anual pela variação da taxa cambial do dólar norte-americano e da inflação norte-americana, a ser aplicada sobre a parcela referente ao gás importado, e pela variação do Índice Geral de Preços do Mercado-IGPM, a ser aplicada sobre a parcela referente ao gás nacional, definidas na portaria como sendo 80% e 20%, respectivamente, do volume do mix de gás natural a ser fornecido às termelétricas.
3. Qual o resumo da portaria do gás natural (Portaria MME/MF n. 176 de 01/06/2001) referente ao risco cambial?
Política de preço do gás para estimular a construção de usinas termelétricas
De acordo com Portaria editada, o gás natural do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT) - 80% do qual é importado, atualmente da Bolívia, passará a ter um preço fixo em Reais pelo período de 12 meses.
Nos 12 meses em que o preço do gás natural permanece fixo, o supridor arcará com a diferença entre o preço em Dólar (pago à companhia exportadora) e o preço em Reais (pago pela empresa geradora de energia elétrica).
A fim de evitar perdas ou ganhos financeiros para o supridor, a diferença entre o preço pago à companhia exploradora e o preço pago pela empresa geradora será acumulada e capitalizada ao longo dos 12 meses pela taxa Selic, tanto numa direção como na outra, ou seja, tanto no caso de depreciação como na hipótese de apreciação do Real.
No final do período, os movimentos da taxa de câmbio (apreciação ou depreciação do Real) serão repassados ao longo da cadeia para distribuidoras e consumidores. Com este mecanismo, o preço da energia gerada tanto pode aumentar como diminuir de um ano para o outro - dependendo de depreciação ou apreciação da moeda.
4-Esclarecimento sobre Preço do Barril de Petróleo do Pré-sal da Cessão Onerosa
Para que o Governo adote um valor do barril de petróleo que envolve a cessão onerosa, duas consultorias foram contratadas, uma pela Petrobras e outra pela ANP, e os resultados não foram similares. A fixação deste valor envolve a participação do governo e a participação dos minoritários. Este preço do barril define qual será o aporte da União.
O assunto é de muita reflexão e cuidados. Em resposta ao Ofício/CVM/SEP/GEA-1/Nº353/2010, sobre matéria do jornal “Folha de São Paulo”, do último dia 18, sob o título de “Ministro vê barril mais perto de US$ 10”, baseada em declarações do Ministro de Minas e Energia e membro do Conselho de Administração da Petrobras, Márcio Zimmermann, esclarece:
Em cumprimento às determinações do §1º, do artigo 3º, da Instrução CVM nº 358/02, a Companhia inquiriu o Ministro sobre as declarações presentes na reportagem. O Ministro afirmou que a declaração se referia a áreas com características semelhantes à do pré-sal já concedidos, e que em nenhum momento deu declaração assertiva a respeito da valoração dos barris da Cessão Onerosa. A afirmação de que esta declaração “é uma indicação de que deve ficar nesse intervalo de preço o valor a ser fixado das reservas” é exclusivamente uma inferência do jornal.
Nesta mesma matéria, o Ministro afirmou que o governo buscará o ”preço justo”, comprovando que ainda não há definição dos valores. A própria reportagem também afirma que a ANP ainda não entregou ao Ministério de Minas e Energia o resultado dos estudos encomendados à certificadora sobre o valor e volume das reservas que serão Cedidas Onerosamente à Petrobras. Por isso, não há que se falar em fato relevante conforme as regras da CVM, pois ainda não há informações concretas e definidas a respeito do preço dos barris.
É importante ressaltar que a definição do preço dos barris que serão utilizados na Cessão Onerosa depende, dentre outros fatores – além da determinação das áreas que serão objeto da Cessão Onerosa –, da conclusão das avaliações da certificadora contratada pela Petrobras e da certificadora contratada pela ANP acerca do “preço justo”, e, somente após o fechamento desses laudos de avaliação é que a Petrobras e a União Federal discutirão e definirão o preço justo do barril da Cessão Onerosa.
PARTE II – BREVES NOTICIAS
1-Governo e indústria debatem conteúdo nacional na exploração do pré-sal
Representantes do governo e da indústria nacional responsável pela fabricação de equipamentos usados na indústria de petróleo se reuniram na capital federal, para abordar o nível de conteúdo nacional dos equipamentos que serão usados na extração do petróleo na camada pré-sal.
O encontro aconteceu na sede do Ministério da Fazenda. Ao deixar o local o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que foram feitas duas apresentações, uma da Petrobras e outra da indústria de máquinas, mas o percentual fechado do conteúdo nacional não foi discutido.
2- Petrobras Distribuidora lança Produtos para Aeronaves
Após quatro anos de pesquisa, desenvolvimento e pré-testes de campo, chega ao mercado de aviação a mais completa linha de produtos para limpeza, conservação e cuidados especiais específica para aeronaves: BR Aviation Care, desenvolvida pela Petrobras Distribuidora, em parceria com a empresa líder global em tecnologia de silicone, Dow Corning.
O preço do gás natural segue uma cesta de óleos combustíveis Americanos e Europeus de acordo com a Portaria Interministerial MME e MF Nº 03, de 17 de fevereiro de 2000:
A Portaria estabelece que os preços máximos de venda (Pm) para uso industrial do gás natural para vendas à vista às empresas concessionárias de gás canalizado serão calculados consoante a seguinte fórmula:
Pm= Pgt + Tref
Pgt = preço referencial do gás natural na entrada do gasoduto de transporte;
Tref = tarifa de transporte de referência entre os pontos de recepção e de entrega do gás natural.
PGT = 0,50 X PGT (ant) + 0,50 X PGT (0) X [0,50 X F1/F10 + 0,25 X F2/ F20 + 0,25 X F3/ F30 ] X TC/TC0
Sendo:
PGT (ant) - valor de PGT vigente no trimestre civil anterior aquele para o qual se esteja calculando o novo PGT
PGT (0) - valor inicial de PGT , igual a R$ 110,80/mil m3
TC - média das taxas de câmbio comercial de venda do dólar norte-americano PTAX-800 ¾ publicadas no Sistema do Banco Central do Brasil (SISBACEN)3/4 relativa aos meses m-4, m-3 e m-2, sendo "m" o primeiro trimestre civil para o qual se esteja calculando o novo valor de PGT.
TC0 - média das taxas de câmbio comercial de venda do dólar norte-americano PTAX-800 ¾ publicadas no Sistema do Banco Central do Brasil (SISBACEN)3/4 no período de junho a agosto de 1999, inclusive.
F1, F2 e F3 = média dos pontos médios diários das cotações superior e inferior, publicadas no Platt's Oilgram Price Report, tabela Spot Price Assessments, dos meses m-4, m-3 e m-2, sendo:
F1= produto designado na referida publicação por Fuel Oil 3,5% Cargoes FOB Med Italy;
F2= produto designado na referida publicação por Fuel Oil # 6 Sulphur 1% US Gulf Coast Waterborne;
F3= produto designado na referida publicação por Fuel Oil 1% Sulphur Cargoes FOB NWE;
F10, F20 e F30 = médias dos pontos médios diários das cotações superior e inferior, publicados no Platt's Oilgram Price Report, tabela Spot Price Assessments, dos produtos a que correspondem F1, F2 e F3 acima designados, no período de junho a agosto de 1999, inclusive.
A tarifa de transporte de referência, a que se refere o caput deste artigo, para o período de abril a junho de 2000, será única para todo o país e igual a R$ 19,40/mil m3. Para cada período de doze meses consecutivos, será definido um preço base, fixo em reais por MMBTU (energia térmica), obtido da conversão de um preço de referência em dólares norte-americanos, por MMBTU, pela taxa de câmbio vigente no início do período de doze meses. Este preço base fixo em reais, sofrerá reajuste anual pela variação da taxa cambial do dólar norte-americano e da inflação norte-americana, a ser aplicada sobre a parcela referente ao gás importado, e pela variação do Índice Geral de Preços do Mercado-IGPM, a ser aplicada sobre a parcela referente ao gás nacional, definidas na portaria como sendo 80% e 20%, respectivamente, do volume do mix de gás natural a ser fornecido às termelétricas.
3. Qual o resumo da portaria do gás natural (Portaria MME/MF n. 176 de 01/06/2001) referente ao risco cambial?
Política de preço do gás para estimular a construção de usinas termelétricas
De acordo com Portaria editada, o gás natural do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT) - 80% do qual é importado, atualmente da Bolívia, passará a ter um preço fixo em Reais pelo período de 12 meses.
Nos 12 meses em que o preço do gás natural permanece fixo, o supridor arcará com a diferença entre o preço em Dólar (pago à companhia exportadora) e o preço em Reais (pago pela empresa geradora de energia elétrica).
A fim de evitar perdas ou ganhos financeiros para o supridor, a diferença entre o preço pago à companhia exploradora e o preço pago pela empresa geradora será acumulada e capitalizada ao longo dos 12 meses pela taxa Selic, tanto numa direção como na outra, ou seja, tanto no caso de depreciação como na hipótese de apreciação do Real.
No final do período, os movimentos da taxa de câmbio (apreciação ou depreciação do Real) serão repassados ao longo da cadeia para distribuidoras e consumidores. Com este mecanismo, o preço da energia gerada tanto pode aumentar como diminuir de um ano para o outro - dependendo de depreciação ou apreciação da moeda.
4-Esclarecimento sobre Preço do Barril de Petróleo do Pré-sal da Cessão Onerosa
Para que o Governo adote um valor do barril de petróleo que envolve a cessão onerosa, duas consultorias foram contratadas, uma pela Petrobras e outra pela ANP, e os resultados não foram similares. A fixação deste valor envolve a participação do governo e a participação dos minoritários. Este preço do barril define qual será o aporte da União.
O assunto é de muita reflexão e cuidados. Em resposta ao Ofício/CVM/SEP/GEA-1/Nº353/2010, sobre matéria do jornal “Folha de São Paulo”, do último dia 18, sob o título de “Ministro vê barril mais perto de US$ 10”, baseada em declarações do Ministro de Minas e Energia e membro do Conselho de Administração da Petrobras, Márcio Zimmermann, esclarece:
Em cumprimento às determinações do §1º, do artigo 3º, da Instrução CVM nº 358/02, a Companhia inquiriu o Ministro sobre as declarações presentes na reportagem. O Ministro afirmou que a declaração se referia a áreas com características semelhantes à do pré-sal já concedidos, e que em nenhum momento deu declaração assertiva a respeito da valoração dos barris da Cessão Onerosa. A afirmação de que esta declaração “é uma indicação de que deve ficar nesse intervalo de preço o valor a ser fixado das reservas” é exclusivamente uma inferência do jornal.
Nesta mesma matéria, o Ministro afirmou que o governo buscará o ”preço justo”, comprovando que ainda não há definição dos valores. A própria reportagem também afirma que a ANP ainda não entregou ao Ministério de Minas e Energia o resultado dos estudos encomendados à certificadora sobre o valor e volume das reservas que serão Cedidas Onerosamente à Petrobras. Por isso, não há que se falar em fato relevante conforme as regras da CVM, pois ainda não há informações concretas e definidas a respeito do preço dos barris.
É importante ressaltar que a definição do preço dos barris que serão utilizados na Cessão Onerosa depende, dentre outros fatores – além da determinação das áreas que serão objeto da Cessão Onerosa –, da conclusão das avaliações da certificadora contratada pela Petrobras e da certificadora contratada pela ANP acerca do “preço justo”, e, somente após o fechamento desses laudos de avaliação é que a Petrobras e a União Federal discutirão e definirão o preço justo do barril da Cessão Onerosa.
PARTE II – BREVES NOTICIAS
1-Governo e indústria debatem conteúdo nacional na exploração do pré-sal
Representantes do governo e da indústria nacional responsável pela fabricação de equipamentos usados na indústria de petróleo se reuniram na capital federal, para abordar o nível de conteúdo nacional dos equipamentos que serão usados na extração do petróleo na camada pré-sal.
O encontro aconteceu na sede do Ministério da Fazenda. Ao deixar o local o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que foram feitas duas apresentações, uma da Petrobras e outra da indústria de máquinas, mas o percentual fechado do conteúdo nacional não foi discutido.
2- Petrobras Distribuidora lança Produtos para Aeronaves
Após quatro anos de pesquisa, desenvolvimento e pré-testes de campo, chega ao mercado de aviação a mais completa linha de produtos para limpeza, conservação e cuidados especiais específica para aeronaves: BR Aviation Care, desenvolvida pela Petrobras Distribuidora, em parceria com a empresa líder global em tecnologia de silicone, Dow Corning.
3-ANP vai leiloar este ano novos blocos de petróleo fora da camada pré-sal
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deverá licitar, ainda em 2010, novos blocos de exploração de petróleo no litoral brasileiro, fora da camada do pré-sal, que abrange uma área de 140 mil quilômetros quadrados compreendendo os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e de São Paulo, conhecida como Picanha Azul.
4-Vale passa Petrobras por breve Periodo
O temor dos efeitos de uma diluição exagerada dos acionistas minoritários é um dos fatores que afetam negativamente as ações da Petrobras desde o anúncio da capitalização, há um ano, tendo sido um dos motivos para que a Petrobras perdesse o posto de empresa brasileira de maior valor de mercado para a mineradora Vale, por um periodo.
Nesta ultima 6ª feira, o valor de mercado da Petrobras superou em R$ 1 bilhão de reais, alcançando o valor de R$ 253,1 bilhões.
5-Viagem da UCP á Zâmbia
A Universidade Católica de Petrópolis, responsável pela implementação do Acordo de Biocombustiveis do Brasil com a Zâmbia, Pais Africano, deverá embarcar com a missão brasileira no próximo dia 04/09/2010, para um período de visitas e palestras de 6 dias.
6-A Capitalização da Petrobras
Trata-se de um aumento de capital para levantar recursos no mercado em face de investimentos na exploração do pré-sal. Os acionistas da Petrobras autorizaram uma capitalização de R$ 150 bilhões.
Para que o Governo possa participar da capitalização, sem aportar recursos á vista, a União vai ceder á Petrobras um volume de barris de petróleo que ainda estão por ser explorados.
Atualmente a União possui 32,1% da composição acionaria da Petrobras sendo 60,2% de acionistas minoritários, sendo que com direito a voto, a União detem 55,6%.
7-Explosão em Refinaria do Paraná
Um duto de uma caldeira que estava em manutenção na REPAR, explodiu durante o procedimento de partida da Unidade, porem sem feridos. Este duto é responsável pela passagem dos gases.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deverá licitar, ainda em 2010, novos blocos de exploração de petróleo no litoral brasileiro, fora da camada do pré-sal, que abrange uma área de 140 mil quilômetros quadrados compreendendo os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e de São Paulo, conhecida como Picanha Azul.
4-Vale passa Petrobras por breve Periodo
O temor dos efeitos de uma diluição exagerada dos acionistas minoritários é um dos fatores que afetam negativamente as ações da Petrobras desde o anúncio da capitalização, há um ano, tendo sido um dos motivos para que a Petrobras perdesse o posto de empresa brasileira de maior valor de mercado para a mineradora Vale, por um periodo.
Nesta ultima 6ª feira, o valor de mercado da Petrobras superou em R$ 1 bilhão de reais, alcançando o valor de R$ 253,1 bilhões.
5-Viagem da UCP á Zâmbia
A Universidade Católica de Petrópolis, responsável pela implementação do Acordo de Biocombustiveis do Brasil com a Zâmbia, Pais Africano, deverá embarcar com a missão brasileira no próximo dia 04/09/2010, para um período de visitas e palestras de 6 dias.
6-A Capitalização da Petrobras
Trata-se de um aumento de capital para levantar recursos no mercado em face de investimentos na exploração do pré-sal. Os acionistas da Petrobras autorizaram uma capitalização de R$ 150 bilhões.
Para que o Governo possa participar da capitalização, sem aportar recursos á vista, a União vai ceder á Petrobras um volume de barris de petróleo que ainda estão por ser explorados.
Atualmente a União possui 32,1% da composição acionaria da Petrobras sendo 60,2% de acionistas minoritários, sendo que com direito a voto, a União detem 55,6%.
7-Explosão em Refinaria do Paraná
Um duto de uma caldeira que estava em manutenção na REPAR, explodiu durante o procedimento de partida da Unidade, porem sem feridos. Este duto é responsável pela passagem dos gases.
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