I – NOTÍCIAS
1- Estaleiro TCE faz docagem de monoboia para a Transpetro
O Estaleiro TCE acaba de assinar contrato para docagem da monoboia IMODCO-II com a Transpetro. O equipamento será docado nas instalações do TCE na Ilha da Conceição, em Niterói (RJ), onde serão realizados os serviços de limpeza, reparo estrutural e de tubulações, com prazo de 120 dias.
Para João Carlos Marcielato, gerente de Novos Negocios do Estaleiro TCE, diz que esse contrato representa um marco para o TCE no mercado offshore. O estaleiro vem realizando investimentos de peso na busca de qualificação técnica-profissional com foco especifico no seguimento de óleo e gás.
A empresa tem parceria com a empresa belga Sarens, uma das mais importantes do segmento de movimentação de cargas especiais a nível mundial, que já mantem no Brasil equipamentos especiais como linhas de eixo hidráulica autopropelida, guindastes de 400, 600 e 750 toneladas de capacidade, torres de içamentos para as operações de "skyding sistem" e também equipamentos denominados "strand jack´s", normalmente utilizados nas operações de remoção de "thrusters" de plataformas e FPSO.
"Estamos realmente focados e buscando mostrar ao mercado um pouco mais de nossa especialização, com compromisso de fornecer serviços e equipamentos com o mais alto padrão de excelência e qualidade", finaliza Marcielato.
Fonte: Noticiário cotidiano - Indústria naval e Offshore/ Redação Portos $ Navios
2- Novos incentivos podem beneficiar 19 cadeias produtivas, diz Teixeira
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, afirmou que as novas medidas de incentivo à indústria planejadas pelo governo para o ano que vem deverão atender 19 cadeias produtivas, entre elas as de energia renovável, óleo e gás e química.
“Todas elas nos apontaram medidas importantes para dar competitividade à indústria brasileira”, disse Teixeira. “Delas sairão medidas que poderão ser horizontais, para todos os setores, ou verticais, para setores específicos.”
O secretário ressalvou, porém, que novas medidas de desoneração de impostos dependerão ainda da avaliação feita pela equipe econômica dos resultados das medidas criadas neste ano e da situação fiscal.
Estímulos públicos
Na avaliação de Teixeira, os incentivos públicos são os maiores indutores de investimento privado no país. Segundo o secretário, quando o governo baixa o custo da energia, aumenta as compras governamentais e faz concessões de portos, rodovias e ferrovias está induzindo o investimento.
Questionado sobre o baixo ritmo do investimento neste ano, Teixeira disse que parte desse desempenho decorre da crise internacional. “A relação entre investimento e expectativa é direta. Teremos aumento de investimento privado se a expectativa da economia internacional melhorar.”
Para o secretário, se o governo não estivesse atuando para incentivar o investimento e mostrar que está enfrentando a crise provavelmente os investimentos domésticos e externos teriam caído ainda mais. “Nós sabemos e temos noção clara de que temos de aumentar a taxa de investimento do país, mas isso não se faz da noite para o dia. Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance.”
Fonte: Valor / Eduardo Campos e Sergio Leo
3- AIE reduz previsão para crescimento da demanda global de petróleo
A Administração de Informação de Energia dos Estados Unidos (AIE) afrouxou sua perspectiva para os mercados de petróleo em 2012 e 2013 , reduzindo as estimativas para o crescimento da demanda global e elevando as expectativas de expansão da produção de países de fora da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
Em seu relatório mensal de cenário para energia a curto prazo, a AIE revisou para cima o crescimento da produção de petróleo de fora da Opep em 60 mil barris por dia (bpd) para 2012, para um aumento de 570 mil bpd ante 2011. Em setembro, a administração havia estimado um ganho anual de 510 mil bpd.
O crescimento da produção de fora da Opep para 2013 ficou estável em 1,24 milhão de bpd. A produção total é agora esperada para ser 52,53 milhões de bpd em 2012, e 53,77 milhões de bpd em 2013, comparado com as expectativas anteriores de 52,49 milhões de bpd para este ano e 53,73 milhões para o ano que vem.
A AIE rebaixou sua projeção para o crescimento da demanda global por petróleo de 2012 em 45 mil bpd para 790 mil bpd, e reduziu a estimativa de 2013 em 80 mil bpd, para 920 mil bpd.
O consumo mundial para 2012 deve ficar na média de 89,09 milhões de bpd, de acordo com as previsões da AIE de outubro, abaixo das estimativas de setembro de 89,095 milhões de bpd.
A AIE reduziu também as estimativas da demanda global em 2013 para 90,01 milhões, ante os 90,095 milhões de bpd vistos anteriormente.
Fonte: Agência Reuters
4- Odebrecht mira setor de petróleo para crescer no exterior
Com novos contratos que somaram quase US$ 4 bilhões em sua carteira de pedidos nas últimas duas semanas, a empresa de engenharia e construção para indústrias do grupo brasileiro Odebrecht está colocando em prática uma política de expansão em território internacional. Só nos Estados Unidos, onde a companhia vai reforçar sua atuação em refinarias de petróleo, o plano é elevar o faturamento a US$ 1 bilhão até 2015.
Marcio Faria, presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, diz que já no começo do ano que vem a companhia começará a criar equipes para prospectar clientes do setor de óleo e gás em território americano, onde em 2011 faturou menos de US$ 200 milhões. O primeiro contrato do tipo nos EUA deve surgir ainda em 2013, prevê Faria. Hoje, o grupo executa obras na Refinaria de Pasadena, da Petrobras, no Estado do Texas - mas o contrato não fica no guarda-chuva da empresa liderada por Faria.
O alvo em território americano nesse setor é o estado do Texas, casa de inúmeras indústrias petrolíferas e onde o grupo Odebrecht estabeleceu unidades locais de sua empresa petroquímica, a Braskem. Empresas como Exxon Mobil são citadas por Faria como exemplos de potenciais clientes.
O crescimento da empresa nos Estados Unidos vai ser impulsionado também por um redesenho interno na organização do grupo neste ano, que colocou todas as operações da Odebrecht USA sob a empresa liderada por Faria. Por isso, contratos de infraestrutura para o poder público americano também passaram a ser vistos como prioridade pela empresa. Faria elege as rodovias como a principal fonte de contratos futuros.
Nas últimas semanas, a companhia já teve uma amostra desse potencial de negócios, ao conquistar o contrato de engenharia e construção de 60 quilômetros de rodovias nos arredores de Houston, no Estado do Texas. O contrato, assinado em parceria com a construtora americana Zachry, é considerado por Faria um "marco" na atuação do grupo naquele país. O valor é de US$ 1,03 bilhão, podendo chegar a US$ 1,1 bilhão caso o estado contrate serviços adicionais, como manutenção.
Além do Texas, a companhia deve concentrar sua atuação em dois outros estados. Em maior peso, na Flórida - que já reúne a maior parte dos contratos em execução naquele país. O empreendimento imobiliário Airport City, diz Faria, deve começar a ter obras em execução já no primeiro semestre de 2013. O projeto, que vai receber investimentos de US$ 500 milhões por parte do grupo brasileiro, conforme já publicado pelo Valor, ainda depende da permissão das autoridades locais.
A companhia também deve direcionar a atuação na Luisiana, onde atualmente executa obras de contenção de enchentes em Nova Orleans. "Estávamos muito concentrados na Flórida, e temos condições de expandir", diz Faria.
Apesar do plano já definido de expansão em território americano, a Odebrecht Engenharia Industrial está presente em outros países. No México, por exemplo, a companhia divulgou na última semana que firmou com a Braskem um contrato de US$ 2,7 bilhões em parceria com as construtoras ICA- Fluor e Technip para obras de um complexo petroquímico no Estado de Veracruz. A construção envolve três unidades de produção de polietileno e um "cracker" com capacidade para produzir mais de um milhão de toneladas ao ano.
No Brasil, a empresa foi responsável pela modernização do Terminal Aquaviário de Santos (SP) e pela Unidade de Propeno da Revap, em São José dos Campos (SP), para a Petrobras. Também construiu a unidade de polipropileno da Braskem em Paulínia (SP). Em Salvador, na Bahia, formou uma joint venture com OAS e UTC para a implantação do Estaleiro Enseada do Paraguaçu (EEP).
Faria calcula que, com novos contratos e a entrada da Odebrecht USA na consolidação das receitas, a empresa eleve o faturamento em 47% em 2012. Nos próximos anos, prevê, a expansão seria de 10% anuais. Segundo relatório de 2011, a Odebrecht Engenharia Industrial fatura R$ 3,18 bilhões.
Tendo como base o ranking elaborado pela revista "O Empreiteiro" com dados de 2011, a receita bruta registrada colocaria a Odebrecht Engenharia Industrial como a sexta maior construtora do país - em uma lista liderada pela Construtora Norberto Odebrecht, do mesmo conglomerado, com R$ 6,1 bilhões de faturamento em 2011 (segundo os dados coletados pela revista).
Faria calcula um faturamento ainda maior, incluindo participações em negócios liderados por companhias irmãs no grupo. Com esse critério, defende, o faturamento da Odebrecht Engenharia Industrial seria de R$ 6 bilhões e a tornaria a segunda maior do país.
Com novos contratos que somaram quase US$ 4 bilhões em sua carteira de pedidos nas últimas duas semanas, a empresa de engenharia e construção para indústrias do grupo brasileiro Odebrecht está colocando em prática uma política de expansão em território internacional. Só nos Estados Unidos, onde a companhia vai reforçar sua atuação em refinarias de petróleo, o plano é elevar o faturamento a US$ 1 bilhão até 2015.
Marcio Faria, presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, diz que já no começo do ano que vem a companhia começará a criar equipes para prospectar clientes do setor de óleo e gás em território americano, onde em 2011 faturou menos de US$ 200 milhões.
O primeiro contrato do tipo nos EUA deve surgir ainda em 2013, prevê Faria. Hoje, o grupo executa obras na Refinaria de Pasadena, da Petrobras, no Estado do Texas - mas o contrato não fica no guarda-chuva da empresa liderada por Faria.
O alvo em território americano nesse setor é o estado do Texas, casa de inúmeras indústrias petrolíferas e onde o grupo Odebrecht estabeleceu unidades locais de sua empresa petroquímica, a Braskem. Empresas como Exxon Mobil são citadas por Faria como exemplos de potenciais clientes.
O crescimento da empresa nos Estados Unidos vai ser impulsionado também por um redesenho interno na organização do grupo neste ano, que colocou todas as operações da Odebrecht USA sob a empresa liderada por Faria. Por isso, contratos de infraestrutura para o poder público americano também passaram a ser vistos como prioridade pela empresa. Faria elege as rodovias como a principal fonte de contratos futuros.
Nas últimas semanas, a companhia já teve uma amostra desse potencial de negócios, ao conquistar o contrato de engenharia e construção de 60 quilômetros de rodovias nos arredores de Houston, no Estado do Texas. O contrato, assinado em parceria com a construtora americana Zachry, é considerado por Faria um "marco" na atuação do grupo naquele país. O valor é de US$ 1,03 bilhão, podendo chegar a US$ 1,1 bilhão caso o estado contrate serviços adicionais, como manutenção.
Além do Texas, a companhia deve concentrar sua atuação em dois outros estados. Em maior peso, na Flórida - que já reúne a maior parte dos contratos em execução naquele país. O empreendimento imobiliário Airport City, diz Faria, deve começar a ter obras em execução já no primeiro semestre de 2013. O projeto, que vai receber investimentos de US$ 500 milhões por parte do grupo brasileiro, conforme já publicado pelo Valor, ainda depende da permissão das autoridades locais.
A companhia também deve direcionar a atuação na Luisiana, onde atualmente executa obras de contenção de enchentes em Nova Orleans. "Estávamos muito concentrados na Flórida, e temos condições de expandir", diz Faria.
Apesar do plano já definido de expansão em território americano, a Odebrecht Engenharia Industrial está presente em outros países. No México, por exemplo, a companhia divulgou na última semana que firmou com a Braskem um contrato de US$ 2,7 bilhões em parceria com as construtoras ICA- Fluor e Technip para obras de um complexo petroquímico no Estado de Veracruz. A construção envolve três unidades de produção de polietileno e um "cracker" com capacidade para produzir mais de um milhão de toneladas ao ano.
No Brasil, a empresa foi responsável pela modernização do Terminal Aquaviário de Santos (SP) e pela Unidade de Propeno da Revap, em São José dos Campos (SP), para a Petrobras. Também construiu a unidade de polipropileno da Braskem em Paulínia (SP). Em Salvador, na Bahia, formou uma joint venture com OAS e UTC para a implantação do Estaleiro Enseada do Paraguaçu (EEP).
Faria calcula que, com novos contratos e a entrada da Odebrecht USA na consolidação das receitas, a empresa eleve o faturamento em 47% em 2012. Nos próximos anos, prevê, a expansão seria de 10% anuais. Segundo relatório de 2011, a Odebrecht Engenharia Industrial fatura R$ 3,18 bilhões.
Fonte: Valor Econômico
5- SPE promove workshop sobre integridade de poços
A SPE (Society of Petroleum Engineers) realizará o workshop “Gerenciamento de Integridade de Poços com foco em Águas Profundas”, nos dias 7 e 8 de novembro de 2012, em Salvador (BA), dentro de um programa global de eventos promovidos pela entidade com o intuito de disseminar a informação e reforçar a interação entre os profissionais do setor.
Especialistas de empresas da cadeia produtiva de óleo e gás farão mais de 20 apresentações técnicas, compartilhando experiências com distintas tecnologias e as melhores práticas utilizadas em sua região. A SPE estima a participação de aproximadamente 100 profissionais da área de integridade de poços de petroleiras e empresas de bens e serviços que atuam no mercado de petróleo e gás natural no país.
O gerenciamento da integridade e os principais desafios em águas profundas, novos requisitos e regulação e tecnologias inovadoras são os temas centrais das seis sessões técnicas que terão a participação de profissionais de empresas como Baker Hughes, Ecopetrol, Exprosoft, National Oilwell Varco, OGX, Petrobras, Schlumberger, Sinopec Argentina e Weatherford, que integram o comitê técnico do evento, presidido por Otto Luiz Alcantara Santos, da Petrobras, e Neal Adams, consultor na área de integridade de poços.
“Este workshop proporcionará uma excelente oportunidade para especialistas e gestores conhecerem e discutirem as novas tendências, melhores práticas e desafios em gerenciamento da integridade de poço, em todas as fases da sua vida produtiva (desde o projeto e perfuração até o abandono total do mesmo), especialmente daqueles localizados em águas profundas”, observa o engenheiro Otto Luiz Alcantara Santos, que é consultor sênior da Petrobras e Chairman da Seção SPE Bahia/Sergipe.
A questão da integridade de poços, principalmente em águas profundas, em condições cada vez mais severas, é um aspecto crítico para a indústria petrolífera mundial, que vem investindo na melhoria dos procedimentos de operação durante o processo de planejamento, construção, funcionamento e manutenção do poço, assim como em novas soluções que garantam maior longevidade e segurança a estes ativos.
A SPE (Society of Petroleum Engineers) realizará o workshop “Gerenciamento de Integridade de Poços com foco em Águas Profundas”, nos dias 7 e 8 de novembro de 2012, em Salvador (BA), dentro de um programa global de eventos promovidos pela entidade com o intuito de disseminar a informação e reforçar a interação entre os profissionais do setor.
Especialistas de empresas da cadeia produtiva de óleo e gás farão mais de 20 apresentações técnicas, compartilhando experiências com distintas tecnologias e as melhores práticas utilizadas em sua região. A SPE estima a participação de aproximadamente 100 profissionais da área de integridade de poços de petroleiras e empresas de bens e serviços que atuam no mercado de petróleo e gás natural no país.
O gerenciamento da integridade e os principais desafios em águas profundas, novos requisitos e regulação e tecnologias inovadoras são os temas centrais das seis sessões técnicas que terão a participação de profissionais de empresas como Baker Hughes, Ecopetrol, Exprosoft, National Oilwell Varco, OGX, Petrobras, Schlumberger, Sinopec Argentina e Weatherford, que integram o comitê técnico do evento, presidido por Otto Luiz Alcantara Santos, da Petrobras, e Neal Adams, consultor na área de integridade de poços.
“Este workshop proporcionará uma excelente oportunidade para especialistas e gestores conhecerem e discutirem as novas tendências, melhores práticas e desafios em gerenciamento da integridade de poço, em todas as fases da sua vida produtiva (desde o projeto e perfuração até o abandono total do mesmo), especialmente daqueles localizados em águas profundas”, observa o engenheiro Otto Luiz Alcantara Santos, que é consultor sênior da Petrobras e Chairman da Seção SPE Bahia/Sergipe.
A questão da integridade de poços, principalmente em águas profundas, em condições cada vez mais severas, é um aspecto crítico para a indústria petrolífera mundial, que vem investindo na melhoria dos procedimentos de operação durante o processo de planejamento, construção, funcionamento e manutenção do poço, assim como em novas soluções que garantam maior longevidade e segurança a estes ativos.
Well Integrity Management: A Deepwater Approach
Data: 7 e 8 de novembro de 2012
Local: Pestana Bahia Hotel
Endereço: Rua Fonte do Boi, 216 - Rio Vermelho - Salvador, Bahia, Brasil - CEP: 41940-360
Fonte: Redação TN Petróleo
6- Shell terá novo diretor da área de refino
A Royal Dutch Shell anunciou hoje a indicação de Ben van Beurden para o cargo de diretor de downstream - área que engloba refino e atividades relacionadas - na operação global da companhia. O executivo deverá assumir a função em 1º de janeiro de 2013. Ele fará parte do comitê executivo da Shell.
Van Beurden ocupará o posto no lugar de Mark Williams, que, segundo a petroleira anglo-holandesa, retornará aos Estados Unidos e deixará a companhia depois de 33 anos.
O novo executivo é holandês e ocupa, atualmente, o cargo de vice-presidente-executivo de químicos. Engenheiro químico, Beurden entrou na Shell em 1983 e ocupou diversos postos nas áreas de engenharia, gerência e operação de unidades e comercial na Holanda, África, Malásia, Reino Unido e Estados Unidos.
Fonte: Valor Online
II – COMENTÁRIOS
1- Operadores portuários pedem maior agilidade ao governo
Garantir uma maior agilidade nas licitações para arrendamentos de novos terminais portuários no Brasil. Essa é uma das propostas feitas pelos operadores portuários para integrar o novo pacote de medidas dos portos, em elaboração pelo Governo Federal. A sugestão envolve redução das etapas que antecedem a publicação da concorrência e menos exigências para o licenciamento ambiental.
As propostas foram apresentadas por membros da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop) há cerca de três semanas, durante reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann, em Brasília. Entre os participantes do encontro, esteve o presidente da entidade, Mauro Salgado, que também é diretor administrativo-comercial da Santos Brasil.
O executivo revelou detalhes da reunião para A Tribuna durante visita da equipe de reportagem ao Terminal de Contêineres (Tecon) operado pela Santos Brasil em Vila do Conde, no Pará, na semana passada.
Sobre as licitações para o arrendamento de terminais, que hoje levam mais de dois anos, provocando lentidão nos investimentos, o presidente da Fenop explicou que é preciso diminuir o número de etapas até que se comece a concorrência. Um caminho seria eliminar a obrigatoriedade do edital passar por tantos órgãos antes de ser divulgado.
No processo atual, explicou Salgado, a Docas elabora o edital e envia para a Secretaria de Portos (SEP), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Advocacia Geral da União e o Tribunal de Contas da União. Depois, é feito o caminho de volta.
“Uma das sugestões é que se lance o edital de licitação com a aprovação da Antaq e da SEP. E os processos na AGU e no TCU caminhem paralelamente. Se houver algum grande problema, se interrompe o processo. Mas é difícil ter (algum erro) porque todo mundo já conhece o processo”, observou.
A emissão da licença ambiental é outro aspecto que impede maior celeridade na implantação de empreendimentos, analisou o diretor da Santos Brasil, já que o processo é realmente demorado. Para mudar o cenário, Salgado defende que se faça o edital sem exigência prévia da licença.
“Hoje, em Vila do Conde, por exemplo, já existe uma licença de operação para todo o porto. Mas se a companhia docas quiser licitar um pedacinho de praia, tem que fazer uma nova licença ambiental antes da licitação e isso leva aquele tempo todo. Sugerimos que onde já tenha licença para o porto, que se faça o edital sem exigência prévia dessa licença. Esses processos reduziriam pela metade o tempo da licitação”.
Mais propostas
Além das questões que envolvem o processo de licitação, a Fenop também propôs alterações no modelo de gestão das companhias docas. “O Governo precisa fazer com que as companhias docas funcionem bem, pois independentemente da capacidade das pessoas que são colocadas, o modelo não funciona. É por isso que as licitações demoram, as dragagens não saem, a manutenção do patrimônio público fica a desejar”, destacou Salgado.
Nesse quesito, o empresário apontou que o ideal seria dividir as companhias docas em autoridades portuárias públicas e administradoras portuárias privadas, todas controladas pelo Governo. “A nossa sugestão foi acompanhada de detalhamento, o que ficaria numa e na outra, quem pagaria os custos, sem nenhum custo adicional para o Governo, importadores e exportadores”, disse.
Uma decisão sobre a adaptação dos contratos de arrendamento anteriores à Lei dos Portos (8.630/93), com prorrogação dos contratos ou nova licitação, também é esperada com ansiedade pelos operadores.
Segundo Mauro Salgado, a decisão do Governo Federal será preponderante para que sejam investidos mais de R$ 30 bilhões nos portos até 2022. “São dezenas de contratos esperando pela adaptação. E os detentores desses contratos têm investimentos de R$ 10,3 bilhões a serem feitos. Se o Governo confirmar a intenção de prorrogar os contratos, só em terminais de contêineres são R$ 10,7 bilhões adicionais”, revelou.
Em relação aos terminais de graneis sólidos e líquidos, estão previstos R$ 12 bilhões em investimentos, caso os contratos sejam mesmo estendidos.
“Estamos falando de trinta e poucos bilhões de reais injetados na economia, na atividade portuária, que é o que o Governo quer, o País precisa e é também o que queremos. Estamos com uma visão positiva”, afirmou Mauro Salgado.
Fonte: A Tribuna / Lyne Santos
2- Conteúdo local acirra disputa em território brasileiro
Nascido da necessidade de aumentar e promover a produção brasileira de bens e serviços utilizados na indústria do petróleo, o chamado Conteúdo Local adquiriu uma enorme importância para o desenvolvimento do país. O know how acabou sendo transferido também para outros setores da economia nacional, como, por exemplo, o de máquinas e equipamentos ou de energia.
A certificação de conteúdo local (espécie de auditoria do que é efetivamente fabricado ou, no caso de serviços, o que é realizado por mão de obra nacional) é um instrumento que precisa ser seguido fielmente de acordo com que está firmado nos contratos entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e as empresas de petróleo concessionárias, vencedoras das rodadas de licitação de blocos de exploração. Vale lembrar que, se os valores declarados pelas empresas como investimentos locais não forem certificados até o final da fase de exploração dos campos licitados, as operadoras estarão sujeitas a multas aplicadas pela ANP.
Para o setor de maquinário não existe nenhum instrumento legal vinculante que obrigue a Petrobras a comprar máquinas nacionais para as refinarias, também não há a obrigação de Conteúdo Local. No upstream (parte da cadeia produtiva que antecede o refino, abrangendo as atividades de exploração, desenvolvimento, produção e transporte para beneficiamento), a compra do produto nacional depende do leilão da ANP: quando a agência promoveu o leilão da Petrobras ou para outras produtoras, (naquele contrato) quem comprou o campo de petróleo se comprometeu com X % nacional: isto quer dizer que, na verdade, quem vai fiscalizar se está sendo cumprido ou não o que foi acordado é o próprio comprador do campo de petróleo. Ou seja, ele é quem se autoimpôs a obrigatoriedade do conteúdo nacional: na hora em passou a participar do leilão por meio do próprio envelope, a compra de x% no Brasil e sua fiscalização ficam por conta do mesmo comprador.
“Nós temos que desmistificar esse negócio de Conteúdo Local”, afirma o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) José Velloso. “A Petrobras optou por executar seus empreendimentos por meio de contratos globais com empresas EPCistas, e não teria como optar por outro sistema em função dos vultosos investimentos; não teria internamente a quantidade de engenharia necessária. Nós trabalhamos muito forte, antes mesmo de 2003, para que as compras da Petrobras fossem entregues para brasileiros porque uma empresa de máquinas e equipamentos da Abimaq (associada), na hora da compra, não está participando: a maioria do conteúdo dessas refinarias e dos investimentos da Petrobras estão sendo feitos com máquinas importadas. O conteúdo de máquinas brasileiras não chega a 25%”, explica Velloso.
Vale lembrar que as plataformas e os navios que estão sendo feitos nesses estaleiros que foram instalados no Brasil são nacionais. As chamadas joint venture é que estão trabalhando. Os componentes de um navio comprado no Brasil, construído em um estaleiro nacional, é quase todo importado: o casco é montado no estaleiro, mas tudo o que tem lá dentro bem como a máquina (que está sendo construída no Brasil para erguê-lo) fazem parte de uma empresa nacional, com bens importados montados por ela aqui.
A reivindicação do governo norte-americano para que o Brasil reduza a exigência de conteúdo local na exploração de petróleo e gás acalorou a discussão. A insatisfação das empresas norte-americanas com as normas da legislação brasileira provocaram reações contrárias ao governo brasileiro: as companhias estrangeiras alegam que isso será uma barreira à entrada delas na exploração da nova fronteira petrolífera brasileira, que querem ter mais chances de participar do processo com tecnologia e know-how. Um dos argumentos levantados é que as exigências de conteúdo local possam tornar as empresas brasileiras menos competitivas em relação às internacionais, inflacionando o mercado.
No exterior, a posição do governo brasileiro para proteger a indústria nacional tomou corpo após a crise econômica internacional. Além disso, o país não é o único a adotar iniciativas que privilegiam o aumento do índice de nacionalização, com o intuito de fortalecer a cadeia produtiva do país e estimular o desenvolvimento tecnológico do setor. Nações como a Noruega e a Inglaterra já usaram o petróleo para fortalecer a indústria local, mediante a adoção da internacionalização da cadeia produtiva, formação de clusters e atração de empresas globais.
Nascido da necessidade de aumentar e promover a produção brasileira de bens e serviços utilizados na indústria do petróleo, o chamado Conteúdo Local adquiriu uma enorme importância para o desenvolvimento do país. O know how acabou sendo transferido também para outros setores da economia nacional, como, por exemplo, o de máquinas e equipamentos ou de energia.
A certificação de conteúdo local (espécie de auditoria do que é efetivamente fabricado ou, no caso de serviços, o que é realizado por mão de obra nacional) é um instrumento que precisa ser seguido fielmente de acordo com que está firmado nos contratos entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e as empresas de petróleo concessionárias, vencedoras das rodadas de licitação de blocos de exploração. Vale lembrar que, se os valores declarados pelas empresas como investimentos locais não forem certificados até o final da fase de exploração dos campos licitados, as operadoras estarão sujeitas a multas aplicadas pela ANP.
Para o setor de maquinário não existe nenhum instrumento legal vinculante que obrigue a Petrobras a comprar máquinas nacionais para as refinarias, também não há a obrigação de Conteúdo Local. No upstream (parte da cadeia produtiva que antecede o refino, abrangendo as atividades de exploração, desenvolvimento, produção e transporte para beneficiamento), a compra do produto nacional depende do leilão da ANP: quando a agência promoveu o leilão da Petrobras ou para outras produtoras, (naquele contrato) quem comprou o campo de petróleo se comprometeu com X % nacional: isto quer dizer que, na verdade, quem vai fiscalizar se está sendo cumprido ou não o que foi acordado é o próprio comprador do campo de petróleo. Ou seja, ele é quem se autoimpôs a obrigatoriedade do conteúdo nacional: na hora em passou a participar do leilão por meio do próprio envelope, a compra de x% no Brasil e sua fiscalização ficam por conta do mesmo comprador.
“Nós temos que desmistificar esse negócio de Conteúdo Local”, afirma o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) José Velloso. “A Petrobras optou por executar seus empreendimentos por meio de contratos globais com empresas EPCistas, e não teria como optar por outro sistema em função dos vultosos investimentos; não teria internamente a quantidade de engenharia necessária. Nós trabalhamos muito forte, antes mesmo de 2003, para que as compras da Petrobras fossem entregues para brasileiros porque uma empresa de máquinas e equipamentos da Abimaq (associada), na hora da compra, não está participando: a maioria do conteúdo dessas refinarias e dos investimentos da Petrobras estão sendo feitos com máquinas importadas. O conteúdo de máquinas brasileiras não chega a 25%”, explica Velloso.
Vale lembrar que as plataformas e os navios que estão sendo feitos nesses estaleiros que foram instalados no Brasil são nacionais. As chamadas joint venture é que estão trabalhando. Os componentes de um navio comprado no Brasil, construído em um estaleiro nacional, é quase todo importado: o casco é montado no estaleiro, mas tudo o que tem lá dentro bem como a máquina (que está sendo construída no Brasil para erguê-lo) fazem parte de uma empresa nacional, com bens importados montados por ela aqui.
A reivindicação do governo norte-americano para que o Brasil reduza a exigência de conteúdo local na exploração de petróleo e gás acalorou a discussão. A insatisfação das empresas norte-americanas com as normas da legislação brasileira provocaram reações contrárias ao governo brasileiro: as companhias estrangeiras alegam que isso será uma barreira à entrada delas na exploração da nova fronteira petrolífera brasileira, que querem ter mais chances de participar do processo com tecnologia e know-how. Um dos argumentos levantados é que as exigências de conteúdo local possam tornar as empresas brasileiras menos competitivas em relação às internacionais, inflacionando o mercado.
No exterior, a posição do governo brasileiro para proteger a indústria nacional tomou corpo após a crise econômica internacional. Além disso, o país não é o único a adotar iniciativas que privilegiam o aumento do índice de nacionalização, com o intuito de fortalecer a cadeia produtiva do país e estimular o desenvolvimento tecnológico do setor. Nações como a Noruega e a Inglaterra já usaram o petróleo para fortalecer a indústria local, mediante a adoção da internacionalização da cadeia produtiva, formação de clusters e atração de empresas globais.
Fonte: Abimaq
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