IPGAP OIL & GAS & ENERGY NEWS - N° 144

I – NOTÍCIAS

1- Exploração do pré-sal: tribunal analisa documentação enviada pela ANP 

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa a documentação enviada pela Agência Nacional Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referente ao primeiro estágio da rodada de licitações, sob regime de partilha de produção, para a exploração  e produção de petróleo e gás natural em área do pré-sal (Campo de Libra). A documentação completa foi encaminhada ao TCU pela ANP somente no último 6 de agosto. Antes dessa data, foram enviados documentos parciais que não atendiam plenamente o normativo do TCU que regulamenta os processos de desestatização. Como regra, a agência reguladora deve encaminhar a documentação completa ao tribunal até 30 dias antes da previsão de publicação do edital de licitação.

A publicação do edital, por parte da ANP, independe de pronunciamento do TCU. Isso porque a fiscalização do tribunal é feita concomitantemente ao processo de outorga de concessão conduzido pela agência. A agência reguladora deve aguardar o prazo de 30 dias para lançar o edital, mas não é necessário aguardar manifestação do TCU para publicá-lo.

O trabalho do TCU nesse caso de desestatização é dividido em quatro estágios. Neste primeiro momento (primeiro estágio), o tribunal analisa, entre outros, o relatório sintético de viabilidade técnica e econômica do empreendimento, e informações relativas aos estudos de impactos ambientais.

Fonte: TCU

2- Eike vende 49,8 milhões de ações da OGX 

Eike Batista, atual controlador da OGX, vendeu 49,8 milhões de ações da petrolífera, correspondentes a 1,54% do capital social total da Companhia, de acordo com comunicado enviado  à Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Somadas as alienações realizadas pelo empresário desde março de 2013, sua participação no capital social total da companhia foi reduzida em 5,67%. Eike Batista deve ainda realizar vendas pontuais de ações da OGX em montante total superior a 5% da sua atual participação, mas mantendo inalterada sua posição de acionista controlador da empresa, com participação acima de 50,01%.

O negócio tem como objetivo o "aperfeiçoamento da sua estrutura de capital" para desta maneira arcar com as obrigações financeiras firmadas com credores da holding EBX.

Fonte: Brasil Econômico  

3- Investimento da Petrobras cairá em 2014 com cortes no exterior 

Os investimentos da Petrobras no Brasil e no exterior cairão 5,4% em 2014 na comparação com a previsão orçamentária do governo brasileiro para 2013, refletindo cortes da estatal em ativos internacionais, num momento em que a empresa foca seus recursos no país, especialmente no pré-sal.

A Petrobras investirá R$ 84,5 bilhões no Brasil e no exterior em 2014, de acordo com o orçamento do governo divulgado nesta última quinta-feira (29/8), dos quais R$ 78 bilhões no país e R$ 6,5 bilhões no exterior.

Para 2013, a previsão orçamentária do governo havia indicado investimentos totais de R$ 89,3 bilhões, sendo R$ 78,8 bilhões no país e R$ 10,5 bilhões no exterior.

No Brasil, na comparação anual, o investimento da estatal deverá cair 1%, enquanto a queda prevista para os investimentos externos é de 38%.

O governo está atribuindo a queda no investimento no exterior a desinvestimentos em subsidiárias e projetos da estatal fora do país.

Com foco na produção no Brasil, a estatal reduziu sua atuação internacional de 23 para 17 países nos últimos 12 meses, informou a Petrobras em meados deste mês, na ocasião da divulgação dos resultados trimestrais.

A Petrobras também informou recentemente que busca realizar a maior parte de seu plano de desinvestimentos de US$ 9,9 bilhões este ano.

Em junho, a estatal anunciou venda de fatia de ativos na África por R$ 1,5 bilhão.

Em meados de agosto, anunciou um pacote de vendas de ativos por US$ 2,1 bilhões, que incluiu participações em blocos no Golfo do México por US$ 185 milhões.

A Petrobras colocou alguns ativos à venda para fazer frente à necessidade de caixa, diante de seu plano de investimentos de US$ 236,7 bilhões em cinco anos, o maior programa empresarial de gastos do mundo.

Fonte: Brasil Econômico/Luciana Otoni/Reuters

4- Ibama regulamenta transferência de petróleo entre embarcações

Divulgação. Agência Petrobras 

O presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior, assinou a Instrução Normativa nº16, publicada na quarta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU), regulamentando procedimentos técnicos e administrativos relativos a emissão da autorização ambiental para operações 'ship to ship' em águas jurisdicionais brasileiras. A norma estabelece, entre outros, critérios para prevenção e resposta a emergências, além da restrição de áreas para a execução das operações.

'Ship to ship' é o termo adotado para as operações de transferência de petróleo e seus derivados de um navio aliviador para navios transportadores. A produção no mar é escoada das plataformas para o continente por meio de dutos ou navios petroleiros. Esses navios que recebem o óleo das plataformas são chamados de “aliviadores”. A transferência de petróleo e derivados por intermédio desse tipo de operação é uma alternativa para evitar longos deslocamentos dos navios aliviadores, barateando os custos quando o interesse é a exportação do produto, e sem a necessidade de utilizar portos ou terminais brasileiros. Antes da norma o transbordo de petróleo no Brasil somente poderia ocorrer nos portos.

O interessado na Autorização Ambiental para realização de operação 'ship to ship', deverá apresentar ao Ibama a capacidade de atender as técnicas e procedimentos para prevenção da poluição, em conformidade com as normas nacionais e internacionais que tratem do tema, incluindo procedimentos para contingência caso falhem os dispositivos de segurança.

A autorização ambiental não será emitida para realização de operações próximo a áreas sensíveis como, por exemplo, complexo recifal de Abrolhos, Bacias da Foz do Amazonas e de Pelotas.

O presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior, assinou a Instrução Normativa nº16, publicada na quarta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU), regulamentando procedimentos técnicos e administrativos relativos a emissão da autorização ambiental para operações 'ship to ship' em águas jurisdicionais brasileiras. A norma estabelece, entre outros, critérios para prevenção e resposta a emergências, além da restrição de áreas para a execução das operações.

'Ship to ship' é o termo adotado para as operações de transferência de petróleo e seus derivados de um navio aliviador para navios transportadores. A produção no mar é escoada das plataformas para o continente por meio de dutos ou navios petroleiros. Esses navios que recebem o óleo das plataformas são chamados de “aliviadores”. A transferência de petróleo e derivados por intermédio desse tipo de operação é uma alternativa para evitar longos deslocamentos dos navios aliviadores, barateando os custos quando o interesse é a exportação do produto, e sem a necessidade de utilizar portos ou terminais brasileiros. Antes da norma o transbordo de petróleo no Brasil somente poderia ocorrer nos portos.

O interessado na Autorização Ambiental para realização de operação 'ship to ship', deverá apresentar ao Ibama a capacidade de atender as técnicas e procedimentos para prevenção da poluição, em conformidade com as normas nacionais e internacionais que tratem do tema, incluindo procedimentos para contingência caso falhem os dispositivos de segurança.

A autorização ambiental não será emitida para realização de operações próximo a áreas sensíveis como, por exemplo, complexo recifal de Abrolhos, Bacias da Foz do Amazonas e de Pelotas.

Fonte: Ascom Ibama

5- Tecnologia e Sustentabilidade são temas de destaque na ExpoPostos

As novas tecnologias e ações de sustentabilidade em Postos de Serviços e Lojas de Conveniência marcaram o segundo dia da ExpoPostos & Conveniência 2013. Entre as principais novidades e lançamentos estão as telas de LCD em bombas de combustíveis, apresentadas no evento pelas empresas Wayne e Gilbarco Veeder-Root.

A tecnologia de mídia out of home que já está presente no Estados Unidos e Europa permite ao dono do posto vender espaços de publicidade nas bombas e também possibilita uma ferramenta de entretenimento com o consumidor. Notícias, clima, e vídeos promocionais estão entre as opçõe de vinculação.

“A Feira é uma oportunidade fundamental para gerar a percepção de inovação no mercado e apresentar aos donos de postos as tecnologias de controle e gestão de negócios para um melhor atendimento ao consumidor”, afirmou Leonardo Cruz, diretor Comercial da Gilbarco Veeder-Root.

Processos de coleta e reciclagem de oléos, captação e exploração de água, e tratamento de efluentes em postos foram alguns dos temas sobre sustetabilidade apresentados pelos expositores. A Zeppini Ecolex trouxe ao público vídeos explicativos que mostram quais as tecnologias mais recentes que postos de combustíveis podem aplicar para tornar suas atividades mais sustentáveis e alinhadas com as expectativas sociais atuais. Já a Suply Service apresentou suas tecnologias para coleta, reciclagem e descarte de materiais contaminados.

“A questão sustentabilidade é muito interessante para o nosso segmento, pois ao mesmo tempo em que o posto economiza, contribui para uma boa causa. Estamos estudando levar para nossa cidade um sistema de energia solar que vimos aqui no evento”, conta Leonardo Santana, dono de dois postos de serviços  em Aracajú (SE). “A cada ano o interesse de donos de postos de combustíveis em esclarecer dúvidas sobre resoluções que tratam de temas ambientais tem aumentado”, afirma Fernando Godoy Parenti, diretor adjunto do escritório da Agência Nacional Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) responsável pela fiscalização e regulamentação do setor.

Fórum

Henrique Meirelles, presidente do Conselho Consultivo da J&F, holding que controla as empresas JBS, Flora e Eldorado, e que ocupou o cargo de presidente do Banco Central do Brasil por oito anos, foi o destaque do XI Fórum Internacional Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service desta quarta-feira (28). O executivo abordou o cenário econômico nacional e mundial e destacou o otimismo internacional para investimentos no país apesar do crescimento abaixo da média histórica.

“O Brasil ainda é visto como grande oportunidade para injeção de capital em diversos setores da economia. Dentre os países dos BRICS, o Brasil é segundo na lista de preferência de investidores internacionais, atrás somente da China”, afirmou Meirelles.

Na sequência Zilda Knoploch palestrou sobre “O Crescimento da Participação Feminina na Conveniência”. Para encerrar o dia de palestras houve debates acerca dos temas “Lubrificantes: Qualidade e Melhora da Classificação API”, e desafios dos Postos de Rodovias.

As novas tecnologias e ações de sustentabilidade em Postos de Serviços e Lojas de Conveniência marcaram o segundo dia da ExpoPostos & Conveniência 2013. Entre as principais novidades e lançamentos estão as telas de LCD em bombas de combustíveis, apresentadas no evento pelas empresas Wayne e Gilbarco Veeder-Root.

A tecnologia de mídia out of home que já está presente no Estados Unidos e Europa permite ao dono do posto vender espaços de publicidade nas bombas e também possibilita uma ferramenta de entretenimento com o consumidor. Notícias, clima, e vídeos promocionais estão entre as opçõe de vinculação.

“A Feira é uma oportunidade fundamental para gerar a percepção de inovação no mercado e apresentar aos donos de postos as tecnologias de controle e gestão de negócios para um melhor atendimento ao consumidor”, afirmou Leonardo Cruz, diretor Comercial da Gilbarco Veeder-Root.

Processos de coleta e reciclagem de oléos, captação e exploração de água, e tratamento de efluentes em postos foram alguns dos temas sobre sustetabilidade apresentados pelos expositores. A Zeppini Ecolex trouxe ao público vídeos explicativos que mostram quais as tecnologias mais recentes que postos de combustíveis podem aplicar para tornar suas atividades mais sustentáveis e alinhadas com as expectativas sociais atuais. Já a Suply Service apresentou suas tecnologias para coleta, reciclagem e descarte de materiais contaminados.

“A questão sustentabilidade é muito interessante para o nosso segmento, pois ao mesmo tempo em que o posto economiza, contribui para uma boa causa. Estamos estudando levar para nossa cidade um sistema de energia solar que vimos aqui no evento”, conta Leonardo Santana, dono de dois postos de serviços  em Aracajú (SE). “A cada ano o interesse de donos de postos de combustíveis em esclarecer dúvidas sobre resoluções que tratam de temas ambientais tem aumentado”, afirma Fernando Godoy Parenti, diretor adjunto do escritório da Agência Nacional Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) responsável pela fiscalização e regulamentação do setor.

Fonte: Revista TN Petróleo, Redação com Assessoria

II – COMENTÁRIOS

1- BNDES diz que faltam boas estratégias para NE 

Durante seu discurso no seminário do Movimento Integra Brasil, Paulo Guimarães, chefe de departamento do Nordeste no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destacou o interesse da instituição em financiar os projetos para o desenvolvimento da região, porém, segundo ele, faltam boas estratégias nas cidades de médio porte para captarem esses recursos.

“Para financiarmos o desenvolvimento dessas médias cidades temos que ter um plano de visão estratégica, além de uma coordenação local. O Banco não é o mandatário do modelo de estratégia usado com o investimento do dinheiro, nosso papel é financiar os bons projetos”, destaca.

Segundo dados apresentados por Guimarães, o banco financiou até agosto de 2013, R$ 11 bilhões e já planeja uma elevação no patamar do que foi financiado em 2012. “Estamos focando em projetos de longo prazo para buscarmos estimular a competitividade entre os estados”, diz.

O Programa de Apoio ao Investimento dos Estados (Proinveste), do BNDES, já investiu R$ 1,087 bilhão no Ceará, de um total de R$ 7 bi para o Nordeste em 2013.

Para o futuro da região, o chefe do departamento não é otimista no que diz respeito a distribuição das riquezas entre os estados Nordestinos. “A tendência é que aumente a desigualdade econômica entre os estados e que os desembolso do BNDES seja concentrado em três estados”.

Um dos motivos alegados pela instituição para a concentração desses investimentos é a pouca capacidade de gestão e de investimento desses municípios. “A região Nordeste necessita de investimentos para o aumento da competitividade Regional e de gestões comprometidas em aplicar os recursos”, finaliza. 

Fonte: O Povo (CE)/João Bandeira Neto

2- Todo ano tem reajuste da gasolina, diz Guido Mantega  

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou  que todo ano tem reajuste no preço da gasolina. "Todo ano têm reajustes. Pode ter um, dois, três. Não tem nada a ver com a questão do câmbio [alta do dólar]", afirmou o ministro, que também é presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

Questionado se o governo implementaria ainda neste ano um novo reajuste na gasolina, ele não foi claro. "Não está dito que não vamos fazer, mas não está previsto. Existe um critério e uma metodologia. Os reajustes não se dão imediatamente quando muda o preço internacional do petróleo. Há muito tempo é assim e terá o mesmo comportamento ao longo do tempo. Não estou anunciando nem que vai ter e nem que não vai ter", afirmou ele.

A Petrobras busca um reajuste de preços dos combustíveis diante da alta da cotação do petróleo no mercado internacional e da disparada recente do dólar ante o real, já que isso eleva os custos das importações de combustíveis feitas pela empresa para abastecer o mercado doméstico. Para aumentar o preço dos combustíveis, porém, a companhia depende do aval de seu acionista controlador, o governo federal, num momento em que a inflação preocupa.

Em janeiro deste ano, a Petrobras anunciou um reajuste de 6,6% para a gasolina A. "Esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da Companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo", informou a empresa na ocasião.

No ano passado, o Ministério da Fazenda isentou a comercialização destes combustíveis da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Como a Cide já está zerada, um eventual novo reajuste seria necessariamente repassado para os preços ao consumidor. 

Alexandro Martello

Fonte: Portal G1 

3- Secretaria de Portos vai investir na navegação de cabotagem

Fonte: Agência Brasil 

Depois de concretizar os projetos de concessão portuária, a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) vai priorizar o desenvolvimento de um sistema eficiente para a navegação de cabotagem - a navegação doméstica, feita entre portos de um mesmo país, ao longo da costa, por onde transitam produtos do mercado interno.

Um dos problemas a serem resolvidos, segundo o ministro da SEP, Leônidas Cristino, é fazer com que os contêineres com origem na cabotagem não precisem passar pela alfândega. Da forma como é feito atualmente, a carga transportada por cabotagem passa por procedimentos similares aos adotados para movimentação dos contêineres usados para exportação ou importação.

Durante audiência na Câmara dos Deputados, o ministro Leônidas Cristino disse que o país investirá mais de R$ 200 bilhões nos modais de transporte, de forma a facilitar o acesso aos portos brasileiros. A prioridade, então, será o transporte de cabotagem, que tem, como vantagens, a diminuição de custos e do índice de sinistros e avarias das embarcações, bem como a diminuição do desgaste das rodovias e do número de acidentes rodoviários.

“A SEP vem estudando há algum tempo a aplicação e a melhoria do sistema de cabotagem. Entre os pontos sob análise estão o valor gasto com combustível, a preferência por berços [locais onde os navios atracam] para cabotagem, e a disponibilização de uma área não alfandegária, porque hoje a cabotagem é tratada do mesmo jeito do contêiner de exportação, o que resulta em uma demora maior”, argumentou o ministro.

Segundo ele, o assunto tem sido debatido com a Receita Federal, o Anvisa e o Ministério da Fazenda. “Iniciamos [os estudos] neste ano. Acredito que até o começo do ano que vem teremos um estudo mais apurado e consistente para discutirmos o assunto com a presidenta Dilma Rousseff”, acrescentou.

4- PIB acima do esperado faz dólar recuar

No mercado futuro,  o dólar para outubro de 2013
recuou 0,25%, a R$ 2,3710 - Foto: Reprodução Internet

Com a alta de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre ante o primeiro trimestre do ano, acima do teto das projeções feitas por analistas, o mercado de câmbio abriu com o dólar em queda ante o real. A previsão de três leilões do Banco Central na 6ª feira ultima sendo um de linha de até US$ 1 bilhão para dois vencimentos e um de swap cambial, também favorece o recuo da moeda, segundo um operador de câmbio de um banco.

Na comparação com o segundo trimestre de 2012, o PIB apresentou alta de 3,3% no segundo trimestre deste ano, dentro do intervalo das estimativas do AE Projeções, que variavam de 2,00% a 3,80%, com mediana de 2,50%. Já no primeiro semestre do ano, o PIB subiu 2,6% na comparação com o mesmo semestre do ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou os números hoje. O PIB do segundo trimestre de 2013 em valores correntes somou R$ 1,201 trilhão.

No mercado à vista, o dólar abriu a R$ 2,3520, com baixa de 1,09% no balcão. Às 9h46, atingiu uma máxima de R$ 2,3550 (-0,97%).

Com o adiamento para a próxima semana da decisão sobre uma intervenção militar dos EUA na Síria, o dólar norte-americano mostra um desempenho "lateral" no mercado externo de moedas. Por enquanto, dois indicadores divulgados nos Estados Unidos não alteraram significativamente o comportamento da moeda norte-americana ante seus principais pares.

O índice de preços dos gastos com consumo pessoal (PCE, na sigla em inglês) nos EUA subiu 0,1% em julho ante junho, segundo o Departamento do Comércio. O dado ficou abaixo do 0,3% previsto pelos economistas. O núcleo do índice também aumentou 0,1% na comparação mensal, vindo em linha com a projeção de analistas consultados pela Dow Jones. Em relação a julho do ano passado, o índice do PCE subiu 1,4%, mais do que o avanço anual de 1,3% registrado em junho, porém ainda abaixo da meta de inflação anual do Federal Reserve, de 2,0%. O núcleo do índice teve alta de 1,2% em relação a julho de 2012, o mesmo resultado de junho. A alta dos gastos em junho foi revisada para 0,6%, de 0,5% reportada preliminarmente.

Em relação à renda pessoal, os consumidores norte-americanos gastaram com mais cautela à medida que o crescimento da renda perdeu força, sinalizando um risco potencial para a recuperação econômica no segundo semestre deste ano. A renda pessoal aumentou 0,1% em julho, abaixo da alta não revisada de 0,3% em junho e o menor nível desde abril. Os economistas previam avanços de 0,2% da renda pessoal.

Durante um evento em São Paulo, Mantega afirmou que os mercados passam por nova turbulência, provocada pelo Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano). "O Fed exagerou na dose de estímulos e está perto de desativá-los", disse o ministro. A exemplo do governo da China no começo da semana, Mantega afirmou que a desativação precisa ser feita com cuidado, para não prejudicar outros países.

No entanto, o ministro disse que o Brasil está preparado para as turbulências e citou as reservas do País. "Temos mercado consumidor e financeiro para atrair investimentos", acrescentou. O ministro, dizendo, ainda, que o Brasil possui um déficit em conta corrente menor do que o verificado em outros países. Mantega afirmou que não há fuga de dólares no Brasil. "De janeiro a julho, US$ 59 bilhões em investimento estrangeiro entraram no País". Ele também citou que, em 2012, o Brasil foi o terceiro maior receptor de investimentos externos, atrás de EUA e China, e que em 2013 a tendência é de que o País mantenha a mesma posição.

Fonte: Câmara Brasil-China

5- Arábia Saudita eleva produção de óleo a recorde de 10,5 mi bpd--consultoria  

A Arábia Saudita deverá bombear 10,5 milhões de barris por dia (bpd) de petróleo no terceiro trimestre, incremento de 1 milhão de bpd sobre o segundo trimestre e o maior nível de produção já registrado, disse nesta quinta-feira a consultoria norte-americana Pira, uma das líderes no setor de energia.

"A razão pela qual eles estão produzindo é muito simples --o mundo precisa de petróleo", disse o presidente-executivo da Pira, Gary Ross.

"Este é o balanço físico mais apertado no mercado mundial de petróleo que eu vi em um longo período", disse.

A Pira publicou a estimativa para clientes no início desta semana.

A produção de petróleo da Líbia caiu de 1,4 milhão de bpd para apenas 250 mil bpd depois que manifestantes fecharam campos petrolíferos.

A Arábia Saudita, maior produtor da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), é o único país com uma capacidade extra significativa.

Ross disse que cerca de 400 mil bpd da oferta adicional devem ser para abastecer o consumo doméstico de energia na Arábia Saudita durante o pico da demanda no verão, para ar-condicionado.

Ele disse que, sem um novo aumento este ano na produção de óleo de xisto dos EUA, o mundo teria menor oferta de petróleo e os preços ficariam muito mais elevados.

"Sem o xisto dos EUA, estaríamos curtos em cerca de 1,5 milhão de barris por dia no terceiro trimestre e os preços teriam subido dramaticamente para conter a demanda", disse Ross.

A produção de óleo de xisto dos EUA está atualmente em cerca de 2,5 milhões de barris diários, alta de 900 mil barris por dia em um ano, disse ele. 

Richard Mably

Fonte: Reuters

IPGAP OIL & GAS & ENERGY NEWS - N° 143

I – NOTÍCIAS

1- Transpetro e EAS lançam o navio Dragão do Mar

Suezmax Dragão do Mar. Agência Petrobras

A Transpetro e o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) lançaram ao mar  o navio suezmax Dragão do Mar, terceiro petroleiro construído na Região Nordeste para o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef).

O lançamento ao mar é a penúltima etapa na construção de um navio, antes da entrega ao armador para operação. A embarcação entra agora na fase de acabamentos finais, no próprio estaleiro, em Pernambuco. Em seguida, passará pela prova de mar, que verifica seu desempenho em uma viagem de curta distância.

Batizado em homenagem ao herói cearense na luta pela abolição da escravatura, o Dragão do Mar tem como madrinha a oficial de náutica Vanessa Cunha, imediata do navio de produtos Rômulo Almeida, que também foi construído para o Promef. O navio integra uma série de 10 petroleiros idênticos, encomendados ao EAS, e que celebram figuras destacadas na história brasileira. Dois deles estão em operação: João Cândido, entregue em maio de 2012; e Zumbi dos Palmares, em atividade desde maio de 2013. 

"A nova indústria naval brasileira parte agora para atingir competitividade internacional. Vamos construir navios não apenas para o Brasil, mas para o mundo. Temos a competência necessária para transformar a nossa indústria naval na melhor do mundo. Com a união de todos - metalúrgicos, empresários e marítimos - o Brasil vai chegar ao pódio", afirmou o presidente da Transpetro, Sergio Machado, durante a cerimônia de lançamento.

O petroleiro tem 274 metros de comprimento, 51 metros de altura, 48 metros de largura e capacidade para transportar um milhão de barris de petróleo, o equivalente a quase metade da produção diária nacional. A denominação suezmax deve-se ao calado desse tipo de embarcação, de 17 metros, compatível com a passagem pelo Canal de Suez, que liga o Mediterrâneo ao Mar Vermelho.

Em 18 meses, cinco navios do Promef entraram em operação

A Transpetro recebeu cinco embarcações construídas por estaleiros brasileiros, em um período de 18 meses (entre novembro de 2011 e maio de 2013). Entraram em operação os navios de produtos Celso Furtado, Sérgio Buarque de Holanda e Rômulo Almeida, entregues pelo Estaleiro Mauá, de Niterói (RJ), e os petroleiros suezmax João Cândido e Zumbi dos Palmares, construídos pelo EAS, em Ipojuca (PE). Além do Dragão do Mar, será entregue, ainda este ano - para o início das operações - o navio de produtos José Alencar, em construção no Estaleiro Mauá.

Com investimento de R$ 10,8 bilhões na encomenda de 49 embarcações, o Promef garantiu as bases para o ressurgimento da indústria naval brasileira, permitindo a abertura de novos estaleiros e a modernização dos estaleiros existentes. Antes do programa, a indústria naval brasileira passou 14 anos sem entregar petroleiros ao Sistema Petrobras.

O Brasil já tem a terceira maior carteira de encomendas de petroleiros do mundo. O setor, que chegou a ter menos de dois mil trabalhadores na virada do século, emprega hoje mais de 70 mil pessoas.

O Promef foi elaborado a partir de três premissas: construir os navios no Brasil, ter um índice de conteúdo nacional mínimo de 65%, e atingir competitividade internacional após a curva de aprendizado. Com o cumprimento das duas primeiras premissas, o programa já vem contribuindo para retirar a indústria naval da inércia.

A terceira premissa do programa, a busca por competitividade internacional, é o atual foco. Para atingir este objetivo, a Transpetro criou o Sistema de Acompanhamento da Produção (SAP), que tem como função avaliar os processos produtivos dos estaleiros e sugerir alternativas para melhoria da produtividade.

Perfil Dragão do Mar (1839-1914) - Francisco José do Nascimento é a identidade do herói cearense historicamente conhecido como Dragão do Mar. O líder jangadeiro, também conhecido como Chico da Matilde, chefiou os jangadeiros que se engajaram na luta abolicionista, recusando-se a transportar para os navios negreiros os escravos vendidos para o Sul do País.

Ficha técnica

Tipo: petroleiro suezmax

Capacidade de transporte: 157 mil de Toneladas de Porte Bruto (TPB)

Comprimento total: 274,2 metros

Largura: 48 metros

Altura: 51,6 metros

Calado: 17 metros (compatível com a passagem pelo Canal de Suez, que liga o Mediterrâneo ao Mar Vermelho)

Pontal (distância entre o fundo e o convés): 23,2 metros

Velocidade: 14,8 nós

Autonomia: 20 mil milhas náuticas

Número de tanques: 14 tanques, sendo 12 de carga e 2 de sobra

Fonte: Ascom Transpetro

2- Brasil ocupa a sétima posição no mercado de softwares

Com investimentos que somam US$ 24,9 bilhões - sem contar exportações -, o Brasil passou a ocupar, em 2012, a sétima posição no mercao global de venda de softwares e serviços de Tecnologia da Informação (TI). Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), o país pulou três posições desde 2011, ultrapassando a China, que está em oitavo lugar.

Os setores que mais utilizam os programas desenvolvidos no país são os de finanças (25%), serviços e telecomunicações (24,8%) e indústria (18,6%). Apesar da indústria de óleo e gás ter uma demanda crescente pelos serviços de TI, que se mostram cada vez mais necessários para aumentar a eficiência, a produtividade e a segurança de projetos, o setor absorve pouco o volume de programas produzidos: 5,3%.

A pesquisa realizada pela instituição, que possui 1.478 associados, constata também que o Brasil é o maior investidor da América Latina, aplicando em hardware e software o montante de US$ 60,2 bilhões (49,1% do total da região) - enquanto o México investiu US$ 21,0 bilhões; Colômbia US$ 6,5 bilhões e Argentina US$ 7,8 bilhões.

Fonte: Revista TN Petróleo, Redação

Autor: Karolyna Gomes

3- Finep vai investir direto em empresas

Em mais uma ação no âmbito do Plano Inova Empresa, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) prevê lançar, em breve, o Programa de Investimento do Inova Empresa Fundo de Investimento em Participações (FIP Inova Empresa), que contará com aporte inicial de R$ 200 milhões e será o meio de investimento direto da Agência Brasileira da Inovação em empresas com elevado risco tecnológico. Até então, as ações da Finep nesta área eram restritas a participações em fundos de investimentos, e realização de programas para seleção, capacitação e apresentação de empresas em rodadas de negócios com investidores.

O BTG Pactual Serviços, controlado pelo banco BTG Pactual, com sede no Rio de Janeiro, será o administrador do novo Fundo. Caberá à Finep, no papel de gestora, selecionar as empresas de médio a grande porte que receberão os investimentos, sendo prioritárias aquelas com atuação nos setores estratégicos do Plano Inova Empresa, que inclui toda a cadeia agropecuária, de petróleo e gás, energia, complexo da saúde, complexo aeroespacial e de defesa, TICs e sustentabilidade socioambiental.

Em outra iniciativa, também contemplada pelo Plano Inova Empresa, a Finep irá lançar e investir em quatro fundos específicos, nos setores de Biotecnologia, TICS, Novos Materiais e Incubadoras e Parques. A financiadora já está selecionando gestores para dois desses fundos, que começarão a operar com um orçamento de R$ 50 milhões. São eles o FIP Inova Defesa, na área de Novos Materiais, que pré-qualificou as quatro propostas recebidas - e o de incubadoras e Parques, que ainda está aberto para o recebimento de propostas. “Nesses dois fundos, o foco são as pequenas e médias empresas, e a decisão da Finep de descentralizar a gestão é para ganhar maior capilaridade na seleção dos empreendimentos”, afirma a superintendente da Área de Investimentos da Finep, Renata Guinther. “A ideia é que cada gestor selecione uma média de oito empresas para investimento”, afirma a executiva. A estrutura dos fundos de Biotecnologia e TICS ainda está em estudo.

Números do Inova Empresa

No momento, a demanda inicial apurada nos últimos sete editais lançados pela Finep em parceria com outros órgãos públicos, em atendimento ao Plano Inova Empresa, chega a R$ 56,2 bilhões, considerando as cartas de manifestação de interesse recebidas pela Agência Brasileira da Inovação. As propostas foram apresentadas por 1.904 empresas e 223 ICTs. Serão contemplados pelo Inova Empresa os editais do PAISS, destinado aos setores sucroquímico e sucroenergético, o Inova Energia, o Inova Petro, que abrange a cadeia de petróleo e gás, o Inova Aerodefesa, voltado para os setores aeroespacial, aeronáutico e de defesa, o Inova Agro, que contempla toda a cadeia do agronegócio, além de mais duas chamadas do Inova Saúde, a primeira delas na área de equipamentos médicos e a outra nos setores de biofármacos, farmoquímicos e medicamentos.

Com a entrada em operação, no dia 3/9, do novo Modelo de Análise de Operações de Crédito - Finep 30 Dias, a Agência prevê contratar R$ 10 bilhões em novos projetos. A meta foi estabelecida pelo presidente Glauco Arbix, diante dos desafios impostos pelo Plano Inova Empresa que, ao ser lançado, englobava um montante de R$ 32,9 bilhões para inovação nos próximos dois anos. “O Inova Empresa, coordenado pelo MCTI, já mudou o patamar e o padrão de apoio à inovação tecnológica no Brasil”, afirmou Glauco Arbix. Segundo ele, um dos desafios do Brasil é promover a elevação da produtividade, e isso só se dá com tecnologia e inovação.

Para o diretor de Inovação da Finep, João De Negri, a surpreendente demanda por recursos para inovação comprova que a economia brasileira mudou de patamar de investimento em ciência e tecnologia. Na avaliação de De Negri, esses investimentos são decisivos para aumentar a produtividade e a competitividade da economia.

Fonte: Ascom Finep

4- Inspeção de contêineres será mais rigorosa

Fonte: A Tribuna 

A partir do próximo dia 1º, todos os contêineres que forem descarregados no Porto de Santos deverão ser escaneados e suas imagens analisadas em tempo real pela Receita Federal do Brasil. No complexo santista, haverá 15 equipamentos para a fiscalização das cargas, mas dois deles ainda não foram instalados. O descumprimento da norma pelos terminais prevê multas diárias de R$ 10 mil ou a cassação do ato declaratório de alfandegamento da instalação.

A regra que determina o escaneamento dos contêineres foi publicada em 2011, na Portaria nº 3.518, da Receita Federal. O prazo para a compra e a instalação dos equipamentos nos recintos alfandegados terminava em 1º de janeiro deste ano.

Mas, segundo o inspetor da Alfândega do Porto de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões, um problema no fornecimento mundial de gás hélio fez com que os fabricantes de escâneres não pudessem entregar suas encomendas nas datas combinadas. O elemento químico é utilizado na fabricação dos aparelhos.

“Esse problema do gás hélio e a perspectiva que se tinha de uma nova decisão sobre o assunto fez com que nós não pudéssemos autuar as empresas que não estavam de acordo com a norma. Em abril, o Governo publicou a MP (Medida Provisória) 612, que determinou (o início de) o escaneamento até 31 de dezembro deste ano”, explicou o inspetor.

Simões se refere à MP que previa a reestruturação das regras dos portos secos (terminais retroportuários autorizados a receber cargas de comércio exterior) no Brasil. No entanto, o texto não foi votado pelo Congresso até sua data limite, 4 de agosto, e perdeu a validade. Neste caso, a Receita Federal passou a considerar a data prevista na Portaria nº 3.518.

Com isso, no último dia 15, a Alfândega de Santos reuniu todos os recintos alfandegados e determinou o cumprimento da norma até o próximo dia 1º. De acordo com Simões, cinco terminais que movimentam contêineres já estão com escaneres em operação plena.

Na Margem Esquerda (Guarujá), o Tecon, administrado pela Santos Brasil, e a Embraport, que fica na Ilha Barnabé, já contam com a tecnologia. Na Margem Direita (Santos), Brasil Terminal Portuário (BTP), Libra Terminais e Ecoporto Santos também já utilizam os aparelhos.

De acordo com o inspetor da Alfândega, outros dois equipamentos serão instalados para atender as empresas Transbrasa e Companhia Bandeirantes. Mas Simões acredita que eles não serão implantados até a data prevista. Neste caso, a inspeção das caixas metálicas deverá ser feita em outros terminais, com escâneres compartilhados.

Operação

Cada contêiner é escaneado em apenas 30 segundos - o que permite que até 120 caixas metálicas sejam analisadas por hora. Em caso de suspeita de contravenções, os cofres são abertos por fiscais da Receita.

A vistoria física deve acontecer em cerca de 1% dos carregamentos de importação, segundo a Alfândega. Já as cargas de exportação serão abertas de acordo com as necessidade identificadas pelos fiscais.

Segundo o inspetor da Alfândega, um total de US$ 1,5 milhão foi investido na compra de cada equipamento. Outros US$ 2 milhões foram gastos nas obras civis necessárias para a instalação das máquina.

O diretor-superintendente da Santos Brasil, Luiz Felipe Gouvêa, destacou que foram aplicados R$ 15 milhões na compra de dois escâneres de contêiner e um de pallets pela empresa. Os equipamentos serão compartilhados com a Localfrio. “Esse é um novo serviço que vamos oferecer a partir do dia 1º. Naturalmente, fará parte do nosso portifólio de serviços oferecidos e também de tarifas. Em caso de um importador que queira uma vistoria mais apurada de sua compra, poderá solicitar o escaneamento”, afirmou.

5- Edital do pré-sal sai nos próximos dias, diz ANP

Fonte: Valor Econômico 

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prevê a publicação do edital e contrato definitivos da primeira rodada de licitação do pré-sal sob o regime de partilha nos próximos dias. A superintendente de promoção de licitações da agência, Claudia Rabello, disse ontem (21) na Câmara dos Deputados, onde participou de audiência pública, que a data está sendo definida pela diretoria do órgão.

O leilão, previsto para 21 de outubro, ofertará o campo de Libra, na Bacia de Campos, mediante o pagamento do bônus de assinatura de R$ 15 bilhões. Claudia informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) está recebendo todas as informações técnicas e econômicas da disputa, para que a licitação saia dentro prazo previsto. Especula-se que a definição do atual patamar do bônus de assinatura e antecipação do leilão para outubro - inicialmente estava marcado para novembro - ocorreram para atender ao anseio do governo de atingir o equilíbrio das contas públicas em 2013.

Claudia disse que a agência não prevê, por enquanto, nenhuma mudança nas regras, o que inviabilizaria o cumprimento do cronograma atual. Ela, no entanto, reconhece que o leilão impõe um desafio maior de análise ao TCU. "No caso da partilha, é um modelo novo, em que está havendo uma interação maior, por ser uma novidade. Mas não estamos visualizando nenhum problema".

A técnica da ANP teve que responder, por quase duas horas, a questões sobre as exigências da autarquia no processo de qualificação técnica e financeiras das empresas. O alvo principal dos deputados era a empresa OGX, do grupo EBX. A empresa teve colocada em dúvida sua capacidade de cumprimento dos contratos, após a forte desvalorização dos papéis na bolsa de valores.

Segundo Claudia, os editais da ANP não estabelecem regras para restringir a participação de empresas com prejuízos no mercado financeiro. No caso da 11ª rodada, quando a OGX arrematou blocos já em crise, não havia o que fazer, disse. "Existem questões que extrapolam o leilão em si, ligadas à gestão das empresas, nas quais a ANP não entra". A avaliação de comportamento das empresas no mercado financeiro cabe à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), afirmou Claudia. "Essa é uma preocupação nossa, mas trabalhamos com fatos concretos, com o que está nos balanços. Não podemos trazer para a qualificação a possibilidade de falência ou dificuldades financeiras".

II – COMENTÁRIOS

1- Leilão de eólica tem 66 projetos vencedores

Parque Eólico Desenvix. Divulgação 

Leilão de Energia de Reserva de 2013, realizado pelo Governo Federal nesta sextafeira (23), contratou 1.505 megawatts (MW) em novos projetos de parques eólicos. Com um total de 66 empreendimentos de geração, o certame negociou a venda da energia elétrica a um preço médio final de R$ 110,51/MWh - equivalente a um deságio de 5,55% frente ao preço inicial de R$ 117/MWh. A produção que efetivamente será gerada pelos projetos somará 700,7 MWmédios.

A movimentação financeira resultante dos Contratos de Energia de Reserva (CER) que serão firmados entre os geradores e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) alcançará a cifra de R$ 13,087 bilhões. Os CERs serão na modalidade quantidade, com início de suprimento em 1º de setembro de 2015 e prazo de vinte anos. Os investimentos na construção dos parques eólicos somarão R$ 5,457 bilhões.

Os 1.505 MW contratados equivalem a cerca de 25% da capacidade de escoamento de produção por meio das subestações às quais os parques eólicos estarão conectados, que totalizou 6.239 MW. A exigência de conexão na rede de transmissão foi adotada neste certame com o objetivo de eliminar o risco de os empreendimentos ficarem prontos e não terem como despachar a eletricidade gerada no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Na avaliação do presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, o resultado do Leilão de Reserva foi muito positivo, com a contratação de quantidade expressiva de energia elétrica de origem renovável a um preço final competitivo. Durante entrevista concedida à imprensa ao final do Leilão, outro fato destacado por ele é a demanda que o certame acarretará na indústria nacional de equipamentos ligados ao setor eólico.

“O resultado indica que haverá oferta de novos parques eólicos para ser contratada nos próximos leilões, dado o grande número de projetos habilitados e a capacidade não utilizada de conexão na rede de transmissão, da ordem de 75%. Existe espaço para a eólica crescer na matriz elétrica brasileira de forma sustentável”, observou Tolmasquim, que destacou ainda o reflexo positivo que a instalação dos parques eólicos tem no desenvolvimento social em estados como Piauí e Bahia.

 Resultado final

 Bahia - 28 projetos contratados; 567,8 MW de potência instalada; 247,6 MW médios de Garantia Física; R$107,04 preço médio do MW

 Ceará - 6 projetos contratados; 113,2 MW de potência instalada; 48,5 MW médios de Garantia Física; R$115,9 preço médio do MW

 Pernambuco - 7 projetos contratados; 191,7 MW de potência instalada; 94,7 MW médios de Garantia Física; R$116 preço médio do MW

 Piauí - 14 projetos contratados; 420 MW de potência instalada; 224,3 MW médios de Garantia Física; R$109,97 preço médio do MW

 Rio Grande do Norte - 7 projetos contratados; 132 MW de potência instalada; 58 MW médios de Garantia Física; R$111,82 preço médio do MW

 Rio Grande do Sul - 4 projetos contratados; 80,5 MW de potência instalada; 27,6 MW médios de Garantia Física; R$114,93 preço médio do MW

 Total - 66 projetos contratados; 1.505,2 MW de potência instalada; 700,7 MW médios de Garantia Física; R$110,51 preço médio do MW

Fonte: Ascom CCEE

2- Licitações Petróleo e Gás atraem companhias dos EUA

A volta dos leilões de petróleo e gás no país fez crescer o interesse de empresas americanas em expandir os seus negócios no Brasil. Roberto Ramos, presidente da Amcham Rio, afirmou que os contatos de novas empresas americanas, de diversos setores, mais que triplicaram depois que as concorrências deste ano foram anunciadas.

A AmCham Rio tem recebido, este ano, mais de dez novos contatos de empresas americanas por mês. Antes do anúncio dos leilões, os novos contatos mensais não passavam de três.

Ramos destacou que muitos dos novos contatos são de fornecedores do setor petrolífero e também de empresas interessadas em trazer tecnologia para exploração e produção de gás natural. As grandes empresas de exploração e produção de petróleo já eram associadas à câmara.

A demanda, na avaliação de Ramos, é diretamente influenciada pela 12ª Rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás, realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que terá foco em gás natural, marcada para novembro.

"Esses campos de gás já passam a ser alvo das empresas produtoras independentes de gás dos Estados Unidos", afirmou o executivo, que também é presidente da Odebrecht Óleo e Gás.

Ramos acredita que, para a 12ª Rodada, podem ser formados consórcios entre empresas brasileiras e companhias americanas, que já têm a experiência de produção de gás não-convencional, com o objetivo de ganhar tempo e reduzir investimentos.

O presidente da entidade destacou que a exploração de gás não-convencional nos Estados Unidos está nas mãos também de várias pequenas empresas e até mesmo pessoas físicas, que estão vindo ao Brasil em busca de novas oportunidades.

Atualmente, cerca de 10% dos 300 associados da AmCham Rio são do setor de energia. Todos os associados juntos representam cerca de 70% do PIB do Estado do Rio de Janeiro, segundo dados da Amcham Rio.

O comportamento do setor fez com que a AmCham Rio transferisse para a cidade a 11ª edição da Brazil Energy and Power (BEP), conferência internacional que sempre aconteceu em Houston. O evento, marcado para segunda-feira, será realizado em parceria com a Brazil-Texas Chamber of Commerce (Bratecc) e conta com o apoio do Brazil-U.S. Business Council.

Fonte: Valor Econômico

3- Cisco inaugura centro de inovação no Rio

Divulgação

A Cisco abriu  no Rio de Janeiro, o seu primeiro Centro de Inovação, que vai integrar o portfólio da empresa com a tecnologia das companhias locais. O objetivo da construção do centro é criar soluções para atender às necessidades do mercado brasileiro nas mais diversas áreas, como educação, esporte, saúde, redes elétricas inteligentes (smart grid) e petróleo e gás. 

O Centro de Inovação da Cisco faz parte de um pacote de investimentos programado no ano passado pela empresa para o país, da ordem de R$1 bilhão nos próximos quatro anos. Dentro desse pacote de investimentos está incluído o aporte de recursos em fundos de venture capital de Tecnologia da Informação (TI). 

Para Rodrigo Dienstmann, presidente da Cisco do Brasil, a TI é a chave para libertar a força de crescimento através da inovação que o Brasil tem mas que ainda não explora como deveria. Já o presidente mundial da Cisco, Rob Lloy, disse que a empresa quer convidar parceiros para desenvolverem juntos as tecnologias para solucionar as questões das diversas áreas de atuação da Cisco. 

Com relação às soluções para o setor de óleo e gás, Rob afirmou que a empresa vai caminhar no sentido de conectar as tecnologias nas plataformas offshore.

*Na foto (direita para a esquerda): Rob Lloy, presidente mundial da Cisco; Rodrigo Dienstmann, presidente da Cisco do Brasil; Jordi Botifoll, presidente da Cisco para América Latina

Fonte: Redação TN Petróleo/ Rodrigo Miguez

IPGAP OIL & GAS & ENERGY NEWS - N° 142

I– NOTÍCIAS

1- Petrobras Distribuidora abre inscrições para Programa de Estágio

As inscrições para a nova edição do Programa de Estágio da Petrobras Distribuidora estão abertas entre 20 de agosto e 22 de outubro de 2013, com oportunidades para estudantes de níveis superior e médio (cursos técnicos), em diversas localidades do país.

Os estudantes devem cursar os dois últimos anos ou os quatro últimos semestres. Para os estudantes de nível médio que já concluíram o curso, é possível realizar o estágio na companhia desde que a instituição de ensino informe, por meio de declaração, que o estágio é condição indispensável para a obtenção de certificado ou diploma.

Os candidatos que participaram das seleções de anos anteriores deverão atualizar os seus dados realizando uma nova inscrição (como se nunca tivessem se inscrito).

Experiência

O objetivo do Programa de Estágio BR é proporcionar aos estudantes uma bem sucedida experiência de aprendizagem profissional. Além de capacitação técnica, a prática durante o estágio possibilita o desenvolvimento sociocultural e das relações de trabalho, fundamental para a atuação dos futuros profissionais.

Todas as informações sobre o Programa de Estágio da Petrobras Distribuidora, incluindo a lista de cursos, horários, duração, requisitos, processo seletivo e benefícios, estão disponíveis no site www.br.com.br (em A Companhia/Recursos Humanos). Os interessados também poderão entrar em contato pelo SAC 08007289001.

Fonte: Agência Petrobras

2- DOF Subsea e Technip construirão quatro novos PSLV’s para a Petrobras

Divulgação VARD

As empresas parceiras DOF Subsea e Technip assinaram, na última semana, contratos com a Petrobras referentes à construção de quatro novas embarcações de lançamento de dutos (PSLVs), que irão operar em águas brasileiras para instalar dutos flexíveis. O valor total dessas transações para o grupo DOF é de aproximadamente US$ 1,6 bilhões.

Dois desses PLSVs terão uma capacidade de tensão em lançamento de 300 toneladas e serão fabricados no Brasil, seguindo regras de alto conteúdo local. As outras duas unidades, por sua vez, serão projetadas para atingir uma capacidade de tensionamento de 650 toneladas, possibilitando, assim, a instalação de dutos flexíveis de grande porte em água ultra-profundas, como é o caso das atividades em pré-sal. O grupo VARD Holdings Limited (VARD), uma das maiores empresas offshore especializadas em projeção e construção de embarcações, estará à frente desse projeto.

A Technip será responsável pelo gerenciamento das operações de lançamento de dutos flexíveis, enquanto a Norskan S.A, (subsidiária do grupo DOF), executará as operações marítimas. A entrega dessas embarcações está prevista para o ano de 2016-2017. Os contratos terão duração total de oito anos a partir da data inicial das operações, podendo ser renovados por outros oito.

“Os contratos confirmam que a colaboração mútua com a Technip, nos projetos do Skandi Niterói e Skandi Vitória, foi bem-sucedida e satisfatória, além de reforçar a nossa posição como empresa-líder no setor de afretamento marítimo para o mercado de P&G brasileiro. É, também, um resultado do nosso foco de longa data no mercado brasileiro e um reconhecimento palpável da expertise de nossos colaboradores”, afirmou Mons S Aase,  CEO da DOF Subsea.

“Esse contrato estratégico ratifica o sucesso da nossa liderança no mercado subsea brasileiro, além da longa relação com a Petrobras. Estamos plenamente confiantes que esses quatro novos PLSV’s estado-da-arte, sendo dois com as maiores capacidades de tensão de lançamento de duto existentes no mundo (650 toneladas), serão fatores-chave para que o nosso cliente possa atingir os seus projetos de forma bem-sucedida", disse Frédéric Delormel, VP e COO Subsea da Technip.

“Estou muito animado em trabalhar com a Technip e a DOF em um projeto marco como esse. A condução desse projeto pela VARD, tanto no Brasil, quanto na Europa, ilustram o valor de uma empresa com presença global, quando se trabalha com clientes internacionais, trazendo tecnologia de ponta aos mercados para os quais oferece serviços”, concluiu Roy Reite, CEO e diretor Executivo da VARD.

Fonte: Revista TN Petróleo, Redação com Assessoria

3- Brastech fecha contrato para construções de embarcações de resgate

Divulgação Brastech

A empresa carioca Brastech anunciou o fechamento de importante contrato com a Ecovix. O novo acordo garantirá a fabricação e fornecimento de oito embarcações de resgate pela Brastech, destinadas a trabalhar nas novas plataformas da Petrobras, responsáveis pela exploração de petróleo no pré-sal. A assinatura do contrato aconteceu no final de junho e o serviço já está em execução.

Destinadas a atender aos FPSOs em construção: P-66, P67, P68, P69, P70, P71, P-72 e P-73 que serão operados pela Petrobras, as embarcações de resgate foram modernizadas para atender a este contrato, e encontrando-se em conformidade com as últimas regras e exigências publicadas pelo SOLAS.

As novas embarcações serão do modelo RIB 6.01 LRG SOLAS FAST JET, e serão construídas com mão de obra empregada composta por 100% de brasileiros, com 70 a 80% de conteúdo nacional. O novo contrato implicou diretamente no aumento do quadro funcional da empresa, em torno de 25%.

A Brastech é uma empresa com 100% capital nacional. Para o Diretor de Operações da Brastech, Roberto Chedid Filho, o acordo com a Ecovix confirma o crescimento e reconhecimento da companhia no setor offshore e naval. “Esse novo contrato consolida a qualidade do nosso projeto de embarcações de resgate no cenário e padrão de aceitação internacional”, explica.

A Brastech é especializada na revitalização e manutenção de baleeiras, balsas e embarcações salva-vidas, de serviço e militares e na inspeção e reparo de risers de perfuração, juntas telescópicas e flutuadores. A empresa possui matriz no Rio de Janeiro e uma Unidade de Serviços na Zona Especial de Negócios (ZEN), em Rio das Ostras.

Fonte: Redação TN/ Ascom Brastech

4- Governo pode rever papel da Petrobras no pré-sal

Para reduzir a pressão sobre a Petrobras, o governo avalia duas medidas: mudar a legislação para desobrigar a estatal de ser operadora e de deter pelo menos 30% de cada poço de petróleo do pré-sal e aumentar, ainda que parceladamente, os preços dos combustíveis. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, será consultado e poderá dar a palavra final sobre o reajuste da gasolina e do diesel reivindicado pela Petrobras. O aumento dos derivados só deve ser aprovado se couber no orçamento de inflação deste ou do próximo ano, disse uma fonte qualificada do Palácio do Planalto.

O compromisso do BC é entregar, neste ano, uma variação do IPCA (o índice oficial da inflação) menor que os 5,84% do ano passado e, para 2014, algo abaixo do que for neste ano. E a presidente Dilma Rousseff não quer comprometer esses objetivos. Já a iniciativa de mudar a lei, se for concretizada, não será a tempo de incluir a participação no leilão do campo de Libra, em outubro.

São grandes as pressões da estatal para obter aumento de preços, sobretudo após a mudança de patamar da taxa de câmbio. Sem a correção e com imensa demanda por investimentos, a Petrobras ficará em situação difícil e corre o risco de perder o "grau de investimento" das agências de rating.

A história da inflação no Brasil é rica em exemplos de insucesso nas tentativas de estabelecer controle de preços. Nos anos 1980, também para segurar os reajustes dos combustíveis e a inflação galopante, o governo usou a conta petróleo - mecanismo criado nos anos 60 para equalizar os preços dos derivados no território nacional - para subsidiar a Petrobras, cujos preços eram tabelados. Essa conta chegou a valores gigantescos e só acabou no fim dos anos 90, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, que fechou o "rombo" com a emissão de dívida pública.

Em 2010, a ideia de controlar a inflação represando os reajustes dos combustíveis até parecia boa. Hoje, o governo admite que está em uma armadilha.

Fonte: Valor Econômico

5- Setor offshore garante aumento de empregos na indústria naval 

Abertura Navalshore 2013. Divulgação 

Na abertura da 10ª edição da Navalshore, no Rio de Janeiro, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado apresentou os números atualizados do setor, e mostrou que do ano passado para este ano, a indústria naval cresceu em número de trabalhadores, alcançando o número de 73.505 pessoas. O contingente representa um aumento de nove mil empregos em relação a 2012. 

De acordo com os dados da entidade, a maior parte desses empregos está no Sudeste e no Sul, mas a força de trabalho crescendo também no Nordeste, principalmente devido a instalação de novos estaleiros na região. O aumento do número de empregados no setor se deve principalmente à conclusão de alguma plataformas e navios petroleiros. Ainda segundo Machado, hoje há 373 obras em andamento nos estaleiros.

Para o secretário de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, Julio Bueno, a área de subsea é uma das que tem maior potencial de crescimento, e o governo do Rio está fazendo todos os esforços para trazer essas empresas para o Rio. Segundo ele, o crescimento do evento é um retrato do atual momento da indústria naval.

"No início, o assunto da Navalshore era a retomada da indústria naval, e hoje é a competitividade internacional do setor.", disse.  

Durante os três dias de evento são esperadas mais de 17 mil pessoas circulando pelo Centro de Convenções Sulamérica, que tem na edição deste ano mais de 350 expositores, com destaque para os 11 pavilhões internacionais. O diretor da UBM Brasil, Joris Van Wijk, disse que espera que o número de participantes cresça ainda mais na próxima edição para melhorar ainda mais a integração da cadeia produtiva do setor.

Fonte: Redação TN/ Rodrigo Miguez

II- COMENTÁRIOS

1- Incentivos impulsionam Polo Naval do Amazonas

Fonte: Redação TN/ Ascom Navalshore 

“Queremos formar um complexo naval, minerador e de logística, integrando os modais (principalmente o hidroviário) e iniciativas sustentáveis em prol de mais competitividade”. 

Esta é uma das expectativas do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas, Airton Claudino, quando o tema é o novo Polo Naval. Ele esteve presente ontem (14), no estande da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) na 10ª edição da Navalshore.

Considerado uma nova matriz de negócios para o Estado, a médio e longo prazo o setor naval amazonense irá atender tanto a cadeia interna, que tem alta demanda de embarcações, quanto a movimentação de cargas. “Nosso desafio agora é concluir a instalação do Polo Naval, dentro dos moldes ambientais, captar mão de obra qualificada e investimentos em tecnologia”, conclui Claudino.  A previsão é de que sejam construídos dois grandes estaleiros, seis de médio porte e mais 60 de pequeno porte em até três anos, gerando cerca de 20 mil empregos diretos.

A iniciativa chamou a atenção da Associação Brasileira das Empresas de Construção Naval e Offshore (Abenav), durante reunião realizada no evento. Para o presidente, Augusto Mendonça, as oportunidades de negócios do Amazonas são extremamente atraentes e a instituição irá fortalecer uma parceria estratégica com empresas amazonenses e com a SEPLAN buscando novos parceiros.

2- Indústria naval brasileira ainda precisa de competitividade

Fonte: Revista TN Petróleo, Redação / Maria Fernanda Romero 

Essa foi a avaliação dos palestrantes do primeiro painel  na Navalshore 2013. De acordo com representantes da Associação Brasileira das Empresas de Construção Naval e Offshore (Abenav), Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e Caixa, a indústria naval brasileira está preparada para atender todas demandas dos próximos anos, mas ainda falta competitividade para que toda a cadeia de suprimento se desenvolva melhor. A questão do conteúdo local foi outro tema debatido na ocasião.

Augusto Mendonça, presidente da Abenav, disse que o Brasil está vivendo um momento mágico no setor de óleo e gás: "Há mercado com oportunidades, o governo está incentivando, a Petrobras está apoiando, o sistema financeiro está participando, os políticos estão se envolvendo e a indústria internacional quer vir para o país de diversas formas. Nossa indústria está estruturalmente preparada".

Entretanto, o executivo ressalta que é preciso ainda ter competitividade nos estaleiros, fornecedores de equipamentos e materiais, etc. "A competitividade deve se estender a toda a cadeia de produção e fornecimento", enfatiza.

Mendonça comentou sobre a grande mudança na questão de conteúdo local desde as primeiras rodadas de licitações. Da 1ª à 4ª, o conteúdo local era livre, depois na 5ª e 6ª foi introduzido o conteúdo local mínimo e posteriormente, da 7ª à 10ª rodadas, passou-se a exigir dos bens e serviços mais de 65% de conteúdo local certificados por terceiros.

"Não temos problemas para atingir o conteúdo local exigidos. Podemos observar isso nos navios petroleiros que já construímos com 70% de conteúdo local, mais de 60% nos barcos de apoio e 64% em plataformas. Nosso foco é atingir o conteúdo local com competitividade. O momento agora é de empreender", indica o presidente da Abenav.

Marcelo Mafra, coordenador de conteúdo local da ANP, disse que depois de consolidado a aplicação do conteúdo local, o próximo passo é de investir em sustentabilidade e competitividade. Segundo ele, a busca pela implantação de um conceito de cluster indutrial envolvendo o segmento é o caminho ideal para que as empresas vivenciem um ambiente de previsibilidade de demanda, já que planejamento não tem sido o forte da cadeia nacional e óleo e gás.

Mafra afirmou ainda que a certificação é uma estratégia de apuração de conteúdo local de longo prazo, sendo uma vantagem competitiva para o mercado. "Neste segundo trimestre batemos o recorde de 34.000 certificações. Os dados da certificação são elementos indutores de políticas de desenvolvimento", informou.

De acordo com o representante da ANP, ainda é necessário a redução do Custo Brasil, a integração da cadeia de suprimentos, investimento em infra-estrutura e pesquisa e desenvolvimento (P&D), modernização das relações entre universidades e cadeia supridora e alavancagem da inovação em áreas foco do setor.

Na ocasião, participaram também das discussões, Cesar Prata, presidente da Abimaq e Antonio Gil Padilha, superintendente executivo da Secretaria de Petróleo, Gás e Indústria Naval da Caixa.

Padilha considerou ainda como gargalos da cadeia de fornecedores do setor: a capacidade de produção, mão de obra qualificada, carga tributária e preços competitivos. Quatro anos após entrar oficialmente na indústria naval, a Caixa já liberou R$ 5 bilhões em créditos para empresas do setor. Além desses recursos, a Caixa ainda tem R$ 1 bilhão em fase de aprovação.

3- Firjan investe R$ 55 milhões em formação de mão de obra naval

Fonte: Redação TN/ PRNewswire 

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) informou  durante a Navalshore 2013, que já foram investidos R$ 55 milhões nas unidades do Senai no Estado para formação de mão de obra para atender a indústria naval e offshore.

"Temos 150 tipos de capacitação. Em 2012 formamos 17 mil alunos e a projeção para 2013 é de 24 mil", disse Alexandre dos Reis, diretor de óleo e gás da Firjan.

Recentemente a federação firmou parceria com a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) para que o Centro de Tecnologia do Senai Solda forme profissionais para atuar com soldagem a laser.

4- Navalshore: Brasil está no último estágio para se tornar potência na indústria naval, afirma presidente da Transpetro 

O Brasil é, atualmente, a quarta carteira mundial na encomendas de navios, atrás apenas da Noruega, Estados Unidos e Grécia. Isso, no entanto, ainda não torna o país uma potência do setor, afirmou o presidente da Transpetro, Sérgio Machado. "Estamos no último estágio para chegar lá. Primeiro começamos a construir navios, depois atingimos o índice de 65% do conteúdo nacionalizado e agora buscamos a meta de nos tornarmos competitivos a nível mundial".

Para isso, ressaltou Machado, o Brasil precisa aperfeiçoar a gestão e usar todo o conhecimento adquirido nos últimos anos. "Temos estaleiros modernos e aqueles que estão se modernizando, mas precisamos consolidar a indústria naval como um todo, de forma sustentável. Temos condições de dar este grande salto", disse.  

Argentina defende envolvimento latino-americano

O subscretário de Portos e Vias Navegáveis da Argentina, Horácio Tettamanti, está participando da Navalshore - Matintech South America 2013 com o objetivo de retomar as negociações com autoridades brasileiras para ampliar a participação do país vizinho na indústria naval brasileira. "Superamos uma crise na nossa indústria nos anos 80 e 90 e hoje estamos com a capacidade ideal para atendermos este crescimento do setor naval no Brasil, principalmente pelos avanço conquistados com o pré-sal", explicou.

Tettamanti defendeu que o governo brasileiro faça uma adequação normativa para permitir que a Argentina seja inserida em dois campos da cadeia produtiva: no fornecimento de equipamentos e serviços e na participação de acordos financeiros binacionais. "Gostaríamos que o conceito de conteúdo local utilizado no Brasil fosse ampliado para conteúdo latino-americano. Acreditamos que é um setor que deve envolver todo o continente", afirmou. 

Créditos para a indústria naval

Quatro anos após entrar oficialmente no segmento naval, a Caixa Econômica Federal já liberou R$ 5 bilhões em créditos para empresas do setor. "Quando participamos da Navalshore em 2010 nós tínhamos uma intenção. Em 2011 já contávamos com um projeto e, em 2012, entramos definitivamente no mercado. Além destes recursos destinados ao segmento, ainda temos R$ 1 bilhão em fase de aprovação", disse o superintendente executivo da Caixa, Antônio Gil Silveira.

Fonte: INTERMARKET Assessoria

IPGAP OIL & GAS & ENERGY NEWS - N° 141

I- NOTICIAS

1- Sete Brasil terá R$ 10 bi do FMM para construir sondas

Divulgação Sete Brasil 

A Sete Brasil Participações S.A. recebeu a aprovação do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) para a priorização de financiamento, mediante a concessão de linha de crédito, de até R$10,3 bilhões. O aporte tem como finalidade financiar uma parcela da construção de oito sondas de perfuração de última geração, parte do portfólio total de 29 equipamentos da empresa, hoje em construção em cinco estaleiros brasileiros.

Segundo a empresa, com a aprovação, as unidades já contam com pelo menos 90% de sua necessidade total de recursos financeiros inteiramente viabilizada.Os recursos priorizados pelo CDFMM serão posteriormente repassados mediante a contratação de financiamentos de longo prazo por agentes financeiros autorizados pelo Fundo da Marinha Mercante.

“O interesse estratégico do projeto da Sete Brasil está intimamente relacionado ao desenvolvimento do conteúdo local nos ativos que serão utilizados para viabilizar a produção sustentável e de longo prazo de petróleo e gás no Brasil”, afirmou o presidente da Sete Brasil, João Carlos Ferraz.

Fonte: Revista TN Petróleo, Redação com Assessoria

2- SBPC e ABC pedem a suspensão da licitação para a exploração do gás de xisto

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram carta à presidente da República, Dilma Rousseff, manifestando a sua preocupação com o anúncio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) da decisão de incluir o chamado "Gás de Xisto", obtido por fraturamento da rocha (shale gas fracking), na próxima licitação, em novembro, de campos de gás natural em bacias sedimentares brasileiras.

No documento, a presidente da SBPC, Helena Nader, e o presidente da ABC, Jacob Palis, justificam sua preocupação pelo fato de que a exploração econômica do gás de xisto vir sendo muito questionada pelos riscos e danos ambientais envolvidos.

Fonte: TN Sustentável

3- OGX precisará fortalecer caixa até o fim do ano

OGX precisará fortalecer caixa até o fim do ano, alerta agência de risco

A Standard & Poor's (S&P) alerta que a OGX, petroleira do grupo EBX, precisa de fonte externa de caixa até fim de 2013 para continuar os investimentos e realizar pagamento de juros da dívida. Segundo a S&P, o caixa atual da empresa será consumido ao longo de 2013, e a OGX precisará de aporte, por venda de ativos ou por execução de opção de capitalização de US$ 1 bilhão pelo controlador Eike Batista, até março.

"Rebaixamos a OGX, de 'B-' para 'CCC-', após anúncio sobre perspectivas de produção e abandono de planos. A perspectiva é negativa. Continuaremos monitorando a liquidez da OGX, porque a geração de caixa ainda é insuficiente [para investimentos e pagamento de dívidas]", diz o diretor de ratings corporativos da S&P para América Latina, Luciano Gremone.

Com relação à Petrobras, a agência sugeriu fortalecimento de geração de caixa para o programa de investimentos, de US$ 50 bilhões por ano, e, ao mesmo tempo, manter indicadores financeiros de grau de investimento. Os analistas veem a atual administração voltada para resultados operacionais, diferente da gestão anterior, de José Sergio Gabrielli. Para a diretora e líder de análise de ratings corporativos da S&P, Milena Zamboni, a gestão de Maria das Graças Foster é mais robusta.

Para ela, a defasagem de preços dos combustíveis no mercado doméstico em relação aos preços internacionais não é necessariamente negativa para a estatal. "No longo prazo, esse efeito é neutro."

Para a Vale, a diretora acredita que o rating da mineradora deve permanecer estável, mesmo se o preço do minério de ferro recuar dos atuais US$ 130 para US$ 100 por tonelada no longo prazo. "Se virmos cenário de preços muito pior do que imaginamos, esperamos que a Vale ajuste o seu programa de investimentos", diz.

As perspectivas para o consumo também são de estabilidade. Diferentemente de outros anos, a inflação acelera, juros sobem, a atividade econômica arrefece, o consumidor está mais endividado e a renda não cresce como antes, avaliou. "As empresas também enfrentam alta de custos e têm menos flexibilidade para repassar esses ajustes", afirma.

Aumentos de custos também pressionaram o setor imobiliário. Empresas do ramo tiveram notas rebaixadas pela S&P devido a reajustes operacionais. As perspectivas para construtoras oscilam entre negativas e estáveis mas, como um todo, avalia a agência, terão performance superior em 2013 e 2014. "O cenário para o setor será melhor, porque ajustes já foram feitos", diz, acrescentando que as vendas do segmento não retomarão o patamar anterior ao de 2012.

Fonte: Valor Econômico

4- Governo chama iniciativa privada para construir 12 portos

Fonte: Agência Brasil  

A Secretaria Especial de Portos fez uma chamada aos interessados na instalação, ampliação e na exploração de terminais portuários. De acordo com o ministro Leônidas Cristino, os investimentos deverão chegar a R$ 5 bilhões - dos quais R$ 2,3 bilhões são para dois projetos de ampliação e R$ 2,7 bilhões para 12 novos terminais. Estima-se que os investimentos aumentem a capacidade de movimentação de carga em 35,6 milhões de toneladas.

O anúncio publicado no Diário Oficial da União , faz parte das medidas do governo no âmbito do novo marco do setor portuário estabelecido na Medida Provisória dos Portos, sancionada no início de junho. "O governo quer investimentos e o aumento da capacidade de movimentação de carga, com menos tempo e com o menor custo", disse Cristino.

A Região Sudeste é a que receberá a maior fatia dos investimentos, R$ 4,3 bilhões - distribuídos entre duas ampliações e dois projetos. O Espírito Santo é o estado que receberá maior investimento. Será construído um novo terminal de logística de minério de ferro, orçado em R$ 2 bilhões. No caso das ampliações, uma será de um estaleiro no Rio de Janeiro, orçada em R$ 409 milhões; a outra, em Santos, para a movimentação de granéis sólidos (como açúcar, fertilizante), orçada em R$ 1,8 bilhão.

5- Terceirização abrange 25% da força de trabalho do país 

Noticiário cotidiano - Geral 

Seg, 05 de Agosto de 2013 07:31 

Um em cada quatro trabalhadores brasileiros executa serviços terceirizados para outras  companhias. De acordo com estimativas do Ministério Público do Trabalho (MPT), são mais de 8  milhões de pessoas, que atuam em um território cinzento do ponto de vista da lei  trabalhista. Sem uma regra para reger essa relação, os prestadores de serviços ficam mais  expostos a acidentes de trabalho e abusos de jornada, de acordo com o próprio MPT e as  centrais sindicais. Para regulamentar a prática, corre no congresso um projeto de lei que  regulamenta a contratação destes serviços.

INFOGRÁFICO: Milhões de trabalhadores terceirizados ficam desprotegidos. Veja os números

O que pode mudar

Confira como é a relação com os terceirizados atualmente e qual a proposta que corre no  congresso:

Súmula 331

• Hoje somente as atividades acessórias podem ser terceirizadas. Uma escola, por exemplo,  pode terceirizar os serviços de limpeza e recursos humanos, mas não pode contratar  prestadores para funções pedagógicas.

• O TST entende que a empresa contratante também é responsável pelo empregado terceirizado.

• Na maior parte das vezes a responsabilidade de fiscalização da segurança do trabalho é da  empresa contratante.

• Não há exigência de capital social mínimo para que uma empresa seja prestadora de  serviços.

Projeto de Lei 4330

• Prevê que todas as funções de uma empresa podem ser exercidas por terceirizados, inclusive  a atividade-fim.

• A responsabilidade pelo vínculo empregatício cabe somente à empresa prestadora de  serviços.

• No entanto, se mantém – e regulamenta – a responsabilidade da empresa contratante em  fiscalizar o uso dos equipamentos de segurança e procedimentos contra acidentes de trabalho.

• Exige um capital social mínimo para que uma empresa seja prestadora de serviços. O valor  varia de acordo com o número de funcionários, de R$ 10 mil a R$ 250 mil.

“É mais barato e ágil para a empresa recorrer a este tipo de serviço, mas os colaboradores  ficam desprotegidos”, explica o presidente do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa  Catarina (Sindipetro PR/SC), Silvaney Bernardi. “Os terceirizados costumam ter acordos  coletivos diferentes, menos favoráveis aos trabalhadores.” Bernardi representa um grupo que  está no olho do furacão. A Petrobras emprega 85 mil funcionários efetivos e 360 mil  terceirizados. Quatro a cada cinco colaboradores da empresa são prestadores de serviços.

Risco

De acordo com o sindicato, a relação oferece riscos à maioria contratada por empresas  terceirizadas. Além de condições de trabalho diferentes, as mortes em acidentes de trabalho  são mais frequentes com os prestadores de serviços. Nos últimos dez anos, em oito  oportunidades a proporção de terceirizados mortos em acidentes de trabalho é maior do que a  participação total destes profissionais no quadro de funcionários da empresa. Em 2012, por  exemplo, 81% dos trabalhadores da Petrobras eram terceirizados, mas eles representaram 90%  dos óbitos. A empresa não respondeu aos questionamentos da reportagem.

De acordo com o procurador do MPT-PR, Glaucio Araújo de Oliveira, recorrer a empresas  especializadas em determinados serviços é uma prática cada vez mais popular. “Não é crime  nenhum recorrer a isso, mas os abusos precisam ser evitados e os critérios devem ser melhor  definidos”, explica.

O grande receio se dá pela forma como as terceirizações são definidas atualmente. De acordo  com um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos  (Dieese), até o final de 2010, 98% das vezes que uma empresa prestadora de serviços era  contratada pela Petrobras, o principal critério de escolha era o menor preço e somente os  outros 2% foram definidos pela qualidade do trabalho.

“Esta é uma prática generalizada, não teria problemas se não implicasse em problemas para  estes trabalhadores, mas no final das contas eles acabam prejudicados”, explica o professor  de economia do trabalho da Unesp, Hélio Mondriani. De acordo com um levantamento do  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2011 sobre as terceirizações no país, as  diferenças também se estendem à remuneração: o prestador de serviço recebe, em média, 54% do  salário de um contratado.

Proposta pode evitar abusos, mas sindicatos são contra

Ao mesmo tempo que se propõe a eliminar os abusos, a proposta é alvo de críticas por  afrouxar algumas possibilidades de terceirizações nas atividades-fim.

Atualmente, as terceirizações são regidas por uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho,  que recomenda como devem ser as decisões quando um prestador de serviço recorre à justiça.  “Com uma regulamentação, empregadores e trabalhadores saberão exatamente como amarrar os  contratos e de que maneira proceder. É um avanço”, acredita o professor de economia do  trabalho da Unesp, Hélio Mondriani.

As centrais sindicais apelidaram a proposta como Lei da Precarização. Isso porque o projeto  prevê a possibilidade de que as atividades-fim sejam terceirizadas. “A proposta, do modo que  está, só prejudica ainda mais os trabalhadores, que neste projeto são tratados como  funcionários de segunda categoria”, diz a secretária nacional de Relações de Trabalho da  CUT, Maria das Graças Costa.

Fonte: Gazeta do Povo (PR)/Pedro Brodbeck

II – COMENTÁRIOS

1- Resolução autoriza 12ª Rodada de Licitações

Sonda terrestre em Urucu (AM). Agência Petrobras 

Foi publicada na quarta-feira (7), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 6 de 2013, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), autorizando a realização, em novembro deste ano, da 12ª Rodada de Licitações de Petróleo e de Gás Natural.

No certame serão ofertados 240 blocos exploratórios, totalizando 168,3 mil km² de área, distribuídos nas bacias de novas fronteiras do Acre, Parecis, São Francisco, Paraná e Parnaíba, e nas bacias maduras do Recôncavo e Sergipe-Alagoas.

A rodada de licitações terá como foco a exploração de petróleo e gás natural a partir de recursos convencionais e não convencionais. A expectativa é de que o leilão contribuirá para o aumento do conhecimento geológico das bacias de novas fronteiras e a manutenção das atividades de produção nas bacias maduras, de modo a gerar emprego e renda, além de elevar a produção de petróleo e gás natural do país.

Fonte: Revista TN Petróleo, Redação com Agência

2- ANP faz audiência pública sobre licitação da partilha e produção em Libra

Fonte: Agência Brasil  

As minutas do contrato e do edital da primeira licitação de partilha e produção do pré-sal para a área de Libra, na Bacia de Santos, em São Paulo, receberam sugestões e comentários de 15 agentes interessados. Ao todo foram 58 para a minuta do edital e 228 para a minuta do contrato.

Os números foram apresentados  pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), durante a audiência pública sobre as minutas do contrato e do edital da primeira licitação de partilha e produção do pré-sal. A audiência foi no auditório da Escola de Guerra Naval, na Praia Vermelha, zona sul do Rio de Janeiro.

O presidente da audiência e diretor da ANP, Helder Queiroz, agradeceu as contribuições e disse que elas fazem parte de um processo democrático estabelecido pela agência com agentes do mercado visando ao aperfeiçoamento das minutas do edital e do primeiro contrato de partilha.

Ele lembrou que nos últimos 15 anos, desde a criação da ANP, houve mudanças relevantes no cenário da indústria petrolífera nacional e internacional. Queiroz destacou que nesse período o patamar do preço do petróleo saiu de US$ 13 ou US$ 14, em 1998, para US$ 100 atualmente.

Na avaliação do diretor, a abertura do mercado e a cooperação das empresas promoveram um dinamismo real no setor e levaram a uma grande ampliação do horizonte de exploração das bacias sedimentares brasileiras, embora, de acordo com ele, ainda haja muita coisa a fazer e a explorar. “Este espírito de cooperação e introdução de mecanismos concorrenciais na indústria induziram um desenvolvimento tecnológico do país e levou, por exemplo, o Brasil a se tornar uma referência inequívoca na exploração de águas profundas”, disse.

Queiroz avaliou que são estimados pelo menos R$ 400 bilhões em investimentos ao longo da vigência dos contratos. “Isso representa um montante substancial de investimentos e uma oportunidade ímpar para todos os agentes que operaram no setor”, ressaltou.

Para o diretor da ANP, o caráter inovador das descobertas nessa área exigirá esforço de inovação tecnológica para produção de petróleo e de gás natural e isso vai provocar desafios técnicos para a indústria nacional. O primeiro é a necessidade de adaptar as tecnologias já consagradas, como também buscar soluções inovadoras, e depois a importância de aproveitar as oportunidades definidas por estes desafios, para a incentivar a cadeia produtiva da indústria de petróleo e o desenvolvimento dos equipamentos e serviços. “No que se refere aos desafios o pré-sal não é uma promessa. É uma realidade”, declarou.

3- Câmara pode concluir votação de royalties do petróleo para saúde e educação 

Fonte: Noticiário cotidiano - Indústria naval e Offshore 

- Fonte: Agência Câmara/Eduardo Piovesan 

O projeto que destina recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07) é  o principal assunto do Plenário para a primeira semana de votações após o recesso. Os  deputados precisam votar os destaques apresentados ao substitutivo do Senado. A matéria tem  urgência constitucional e tranca a pauta.

A Câmara já aprovou o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), e manteve o  texto da Casa em detrimento do aprovado pelos senadores.

De acordo com a redação da Câmara, 75% do dinheiro conseguido pela União, estados e  municípios com o petróleo serão investidos na educação; e 25% irão para a saúde.

No caso da União, serão usados os recursos obtidos por meio de qualquer tipo de contrato  (concessão, partilha ou cessão onerosa) já existente e referente a poços que entrem em  operação comercial após 3 de dezembro de 2012. Isso abrangeria vários contratos atuais de  blocos de exploração que ainda não chegaram a essa fase, quando o poço começa a produção em  escala comercial. Quanto aos estados e municípios, os recursos para esses setores serão os  conseguidos com os contratos assinados a partir dessa data.

Fundo Social

Uma das principais polêmicas da proposta é sobre as verbas do Fundo Social. O governo  defende a aplicação obrigatória de 50% dos rendimentos do fundo em saúde e educação; já a  oposição e alguns deputados da base aliada querem que metade das verbas totais do fundo seja  investida em educação, até que se cumpra a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), e em  saúde, como determinar o regulamento.

Mineração

Outro projeto de lei que tranca a pauta é o PL 37/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que  trata do marco regulatório da mineração. A urgência constitucional é para o PL 5807/13, do  Executivo, que tramita em conjunto.

Entretanto, como o tema é muito complexo, a tendência é que os líderes peçam a retirada da  urgência para a comissão mista debater o tema. O relator da proposta, deputado Leonardo  Quintão (PMDB-MG), prevê a votação da matéria em outubro.

Corrupção

Se a urgência constitucional do projeto sobre o novo Código de Mineração for retirada, o  Plenário poderá votar a proposta que torna hediondos a corrupção e outros crimes envolvendo  recursos públicos.

Sobre o tema, o Senado aprovou o Projeto de Lei 5900/13 em julho. Como o assunto já  tramitava na Câmara em outros projetos, os deputados buscam um texto de consenso.

Podem se tornar hediondos, além da corrupção ativa e passiva, os delitos de peculato  (apropriação pelo funcionário público de dinheiro ou qualquer outro bem móvel, público ou  particular), concussão (quando o agente público exige vantagens para si ou para outra  pessoa) e excesso de exação (nos casos em que o agente público desvia o tributo recebido  indevidamente).

A classificação de hediondo acaba com a possibilidade de anistia, graça, indulto ou  liberdade sob pagamento de fiança para os condenados por esses crimes.

Confira outros projetos que podem ser analisados pelo Plenário:

- PL 6953/02, do Senado, que estabelece mecanismos de proteção e defesa do usuário dos  serviços públicos da União;

- PL 2020/07, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que estipula normas gerais de  segurança em casas de espetáculos e similares;

- PL 5735/13, do deputado Ilário Marques (PT-CE) e outros, que muda diversos pontos das leis  eleitorais (minirreforma eleitoral);

- PL 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta as atribuições e  competências das guardas municipais;

- PLP 238/13, do Executivo, que muda o indexador das dívidas municipais com a União;

- PL 4471/12, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que cria regras para a apuração  de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de policiais;

- PLP 92/07, do Executivo, que permite a criação de fundações públicas de direito privado  para áreas como saúde, assistência social, cultura, meio ambiente, e ciência e tecnologia;

- PLP 271/05, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que define novas regras para a tributação do  ato cooperativo - negócio jurídico praticado por cooperativa de qualquer grau, em proveito  de seus associados; e

- PEC 57/99, do deputado João Leão (PP-BA), que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento  do Semiárido.

Íntegra da proposta:

PL-323/2007

Fonte: Agência Câmara/Eduardo Piovesan