IPGAP OIL & GAS & ENERGY NEWS - N° 67

I – NOTICIAS

1- ANP autoriza empresa de Eike Batista a exportar petróleo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a OGX Petróleo e Gás, empresa do conglomerado de energia de Eike Batista, a fazer exportação de petróleo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. OGX estima que as importações poderão chegar a US$ 40 bilhões em 2015, podendo chegar a US$ 60 bilhões até 2020.

Neste mês, a MPX, que centraliza as empresas de energia do grupo empresarial de Eike Batista, firmou compromisso com a alemã E.ON para constituição de uma joint venture, que dará origem à maior companhia privada de energia do Brasil. A MPX e E.ON terão, cada uma, 50% de participação na joint venture. A MPX levantará ainda R$ 1 bilhão, por meio de um aumento de capital em que a E.ON participará com investimento de R$ 850 milhões.

Fonte: Economia SC

2- Schlumberger anuncia aumento de 36% em seu lucro

A Schlumberger, empresa franco-americana de serviços petrolíferos, anunciou na última semana um aumento de 36% no lucro do quarto trimestre em relação a um ano antes, para US$ 1,4 bilhão.

A empresa atribuiu o resultado, em parte, a uma forte atividade em águas profundas no Golfo do México e na América Latina, bem como a um aumento da produção de petróleo nos EUA.

Fonte:Valor Econômico

3- BP faz farm-in ao Ceará

A BP fechou farm-in com a Petrobras para aquisição de 40% da participação da estatal no bloco exploratório BM-CE-1, na Bacia de Ceará. A área foi arrematada pela estatal em 2001, na 3ª rodada de licitações da ANP, e até hoje ainda não foi perfurada. A negociação entre as duas empresas já foi aprovada pela ANP.

A Petrobras planeja perfurar dois poços exploratórios no Ceará ao longo do ano. Os trabalhos serão feitos nos blocos BM-CE-1 e BM-CE-2, em águas ultraprofundas. A depender do resultado das campanhas, a petroleira poderá ampliar a perfuração de poços na região.

Disposta a conhecer mais o setor de águas profundas da Bacia do Ceará, a ANP fechou, em 2010, contrato com o consórcio Fugro/Ipex para a aquisição de dados geoquímicos pelo sistema piston core na região. O contrato foi orçado em R$ 13 milhões e previa a conclusão e entrega dos dados em dezembro do ano passado. A meta era coletar 1.000 amostras de piso oceânico em profundidades que variam de 50 m a 2,5 mil m de lâmina d'água.

Fonte: energia hoje

4- ANP libera campos da OGX

A diretoria da ANP autorizou a OGX a iniciar os trabalhos de desenvolvimento de produção das estruturas que serão compartilhadas pelos campos de Gavião Real e Gavião Azul, ambos na área do antigo bloco PN-T-68, na Bacia do Parnaíba (MA). A petroleira do Grupo EBX pretende produzir o primeiro gás dos campos no segundo semestre.

Na última semana, a petroleira já havia recebido da Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão (Sema) a licença de instalação para as áreas. A produção de gás será escoada à UTE Parnaíba (1.500 MW), da MPX, do mesmo grupo. O pico de produção deve atingir até 6 milhões de m³/ dia de gás natural.

O planejamento é que nas próximas semanas seja iniciada a construção da Unidade de Tratamento de Gás (UTG) nas proximidades da termelétrica. Na UGT será realizado o tratamento para remover líquidos do gás produzido, além de filtrar e aquecer. O investimento total das instalações será de cerca de R$ 110 milhões.

Fonte: energia hoje

5- Angolana anuncia descoberta no pré-sal da bacia de Campos

Fonte: Folha de São Paulo

A Sonangol Starfish, resultado da compra da brasileira Starfish pela angolana Sonangol, descobriu indícios de petróleo no pré-sal da bacia de Campos, no bloco C-M-622. Outro poço já havia sido perfurado anteriormente no mesmo bloco, em profundidade maior, mas sem sucesso.

A empresa informou à ANP (Agência Nacional do Petróleo) que encontrou indícios de petróleo em dois reservatórios com a perfuração de apenas um poço, o 6STAR24PRJS, nas profundidades de 4.700 metros e 5.200 metros, segundo informações da companhia. O poço foi denominado Gaivota.

A Sonangol Starfish é a sexta produtora de petróleo no Brasil, de acordo com ranking da ANP, com produção de 832 barris diários e 1,6 milhão de metros cúbicos de gás natural.

Originalmente a Starfish era composta por ex-funcionários da Petrobras e produzia petróleo em blocos terrestres. A empresa foi adquirida pela petrolífera angolana em 2010, por US$ 200 milhões.

II – COMENTÁRIOS

1- Gabrielli diz que Graça está apta a dirigir a Petrobras

"A Graça vai tocar isso de ouvido", afirmou Sergio Gabrielli sobre os desafios que aguardam sua sucessora na presidência da Petrobras, ao mesmo tempo em que falava que vai "partir para outro estilo de vida", ontem em entrevista no Forum Mundial de Economia.

Para Gabrielli, o grande desafio da Petrobras "é levar a cadeia de fornecedores a investir para atender aos projetos da maior companhia da América Latina". "Tem de estimular o fornecedor do fornecedor do fornecedor", afirmou.

Ele recusa a idéia de relaxamento nas exigências de conteúdo nacional para a produção de equipamentos afim de atender a Petrobras. Diz que os problemas de atraso na entrega de sondas e outros equipamentos são todos internacionais, originários por companhias abaladas pela crise financeira. "A crise de 2008 e do euro afetou a Petrobras por ai, mas não a exigência do conteúdo local, que vai melhorar a situação", afirmou.

Para o executivo, a Petrobras precisará consolidar também as 50 redes temáticas nas universidades brasileiras para desenvolver pesquisas e atender a demandas tecnológicas dos fornecedores, por exemplo. Outro desafio será fazer a transferência de conhecimento e retenção de pessoal, quando se sabe que 52% dos funcionários da Petrobras tem menos de dez anos na empresa e que o mercado está aquecido e a busca por mão de obra qualificada é grande.

Com relação ao plano de investimentos até 2014, de US$ 225 bilhões, Gabrielli admite que a geração de caixa está pouco abaixo da prevista, por causa do câmbio e do aumento de custo inesperado. Por exemplo, se o preço do barril de petróleo estivesse em US$ 95, estaria gerando fluxo de caixa de US$ 140 bilhões mas, como todas as empresas de petróleo estão investindo e aqueceram o mercado, os custos tanto operacional como de investimento aumentaram.

Também acha que a Petrobras precisará de uma operação de financiamento um pouco diferenciada. Terá de buscar mais bancos não europeus para emissões de títulos de dívida, porque a captação está menor no velho continente. Outro caminho será buscar financiamento junto a bancos de desenvolvimento, desde o BNDES ao banco chinês e agências de crédito a exportação.

Nos próximos dois anos, a nova presidente vai comandar um plano de venda de ativos de US$ 14 bilhoes no mundo todo.

Indagado sobre a reação do mercado financeiro, que fez a ação da Petrobras valorizar 10% após o anúncio de sua substituição, o executivo disse que não foi nenhuma surpresa. Ele defende que investidores de curtíssimo prazo aproveitaram para ganhar dinheiro.

Gabrielli considera, em todo caso, que no curto prazo tudo o que a empresa tiver em caixa vai para investimentos, e não será geradora de dividendos. "Investir na Petrobras é investir no longo prazo." E nota que o preço da ação está barato. Estima que em quatro anos a Petrobras terá o equivalente a 30 bilhoes de barris de reservas. Como o valor de mercado da empresa hoje está em torno de US$ 169 bilhoes, isso significa US$ 5,3 por barril de reservada comprovada.

Gabrielli participou pela nona vez do Fórum Mundial de Economia. Ele esteve no encontro da "Comunidade de óleo e gás", fora do fórum, reunindo os dirigentes das empresas de petróleo. "Quem sabe venho ano que vem para atrair investidor para a Bahia", brincou.

Fonte: Valor Econômico/Por Assis Moreira | De Davos

2- Finep terá linha de crédito progressiva para empresas que investem em inovação tecnológica

Fonte: Agência Brasil

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação prepara uma nova linha de crédito, a Conta Especial Inova Brasil. Por ela, serão concedidos empréstimos subsidiados a empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento. A idéia é conceder linhas de crédito durante cinco anos, aumentando o aporte de recursos para as empresas que inovem conforme as metas do governo.

“Vamos oferecer crédito às empresas para que trabalhem tecnologia, mas condicionado a uma série de metas. Se cumprirem as metas, terão mais crédito. Isso faz com que se esforcem mais para conseguir mais crédito”, disse o presidente da Finep, Glauco Arbix. Ele falou à "Agência Brasil" após a primeira audiência concedida pelo novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp.

Entre as metas, Arbix antecipou que será estimulado o aumento do nível de qualificação de pessoal (acima de 10% da média do setor), além da contratação de pequenas empresas de base tecnológica como fornecedores e de institutos, universidades ou departamentos acadêmicos para desenvolverem pesquisas. Também está prevista a internalização de processos de tecnologia que hoje são comprados no exterior. No total, o aponte de recursos pode chegar a 135% do crédito inicialmente contratado.

Os empréstimos, até R$ 200 milhões por operação, serão liberados durante cinco anos, a uma taxa de juros anual de 4% (abaixo do percentual do centro da meta de inflação para 2012, 4,5%), com carência de três anos e prazo de pagamento de dez anos. O dinheiro tem como fonte o Tesouro Nacional, e será liberado por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado em julho de 2009 como política anticíclica contra os efeitos da crise econômica mundial. A pretensão da Finep é que R$ 6 bilhões do PSI estejam disponíveis (60% acima do estabelecido em 2011).

De acordo com Glauco Arbix, o empréstimo “não é para qualquer projeto. Quanto maior o risco tecnológico, melhores são as condições que as empresas vão encontrar na Finep”. O dinheiro estará disponível para diversos setores econômicos. “Nenhuma empresa que queira inovar no Brasil vai ficar sem o apoio da Finep. Nenhuma empresa que procura tecnologia vai ficar sem apoio”, disse.

A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015 tem como prioritários os setores de tecnologia da informação e comunicação; fármacos e complexo industrial da saúde; petróleo e gás; complexo industrial da defesa e indústria aeroespacial; além das empresas que trabalham com a “economia verde”, como energia limpa. “Para esses setores, vamos trabalhar de forma mais integrada, mais rápida, e é possível que tenhamos melhores condições”, anunciou o presidente da Finep.

Conforme Arbix, o dinheiro da Conta Especial Inova Brasil não será contingenciado pelo governo, pois é recurso de investimento, e não de custeio. Arbix prevê para os próximos dias o anúncio da linha de crédito, após decisão do Ministério da Fazenda e da Presidência da República. A concessão de empréstimos com recursos do Tesouro Nacional (incluindo o PSI) e o custo fiscal dessas operações estão sob análise do Tribunal de Contas da União (Processo 022.684/2010-7).

3- Não, não temos mais etanol

O Brasil ficou anos torrando a paciência dos americanos para que eliminassem os subsídios à produção do etanol de milho e suspendessem a tarifa de importação cobrada sobre o nosso álcool de cana.

Pois os americanos fizeram melhor. O presidente Barack Obama, como parte do programa de redução da poluição, determinou o aumento progressivo da mistura de etanol na gasolina americana e o Congresso eliminou subsídios e a tarifa de importação.

Ou seja, aumentaram a perspectiva de consumo de etanol e derrubaram as barreiras que protegiam o combustível do milho. Pois neste momento o Brasil não tem etanol para exportar, enquanto as usinas estão com 30% da capacidade ociosa. Pior: o País precisou importar etanol americano, pois o plantio de cana e, pois, a produção do álcool estão em queda.

Pode haver desastre maior? Reparem: o Brasil é bom em toda essa cadeia. Sabe produzir cana de qualidade (e a preço competitivo), tem a tecnologia de construção de usinas e entrega um etanol eficiente e que efetivamente substitui a gasolina.

Além disso, desenvolveu-se aqui a excelente tecnologia dos motores flex. Logo, podemos exportar açúcar (o que se faz), etanol, as usinas,os carros flex e sua tecnologia.

Pois está faltando cana e etanol, competitivos internacionalmente. Os carros produzidos aqui são atrasados e caros. Porém, mesmo que fossem competitivos nos países desenvolvidos, como oferecer o veículo sem o combustível que o torna vantajoso?

O ex-presidente Lula fez um barulho danado atacando o produto americano e alardeando o biocombustível verde-amarelo. Disse que o Brasil estava pronto para inundar o mundo. De fato, havia e há oportunidades. Hoje, por exemplo, no mundo, o etanol substitui cerca de 5% da gasolina, segundo notou o professor José Goldemberg, em artigo neste Estadão. E deve substituir 20% antes de 2020, considerados os programas em andamento especialmente nos Estados Unidos e na Europa.

Eis uma oportunidade não aproveitada, por falta de uma política consistente. A produção brasileira de etanol está em queda acentuada (30 bilhões de litros no ano passado; 24 bilhões neste). Causa: o preço não oferece rentabilidade adequada aos produtores.

A história do enorme equívoco começa na gasolina, cujo preço interno o governo mantém praticamente congelado, apesar da alta internacional. Isso impõe um prejuízo à Petrobrás, mas segura a inflação num quesito que os consumidores prestam muita atenção.

Ora, o uso do etanol só compensa se custar 70% do preço da gasolina. Quando está mais alto do que isso,o consumidor vai para a gasolina e derruba a demanda por álcool. Por isso, aliás, o governo tem dito que pretende forçar para baixo o preço do álcool.

Ocorre que, com isso, o álcool, basicamente produzido no setor privado, perde rentabilidade. Os preços do setor agrícola tiveram alta acentuada nos últimos anos, em consequência de expressivo aumento no consumo de alimentos.

Há especulação no setor, mas o essencial está no mercado real: as pessoas, especialmente no mundo emergente, estão ganhando renda, indo para as cidades e comendo mais. A produção não acompanhou a velocidade.

Para simplificar, aqui no Brasil subiram os preços da terra e dos insumos - compensados, nas commodities globais, pela alta das cotações internacionais. Mas o preço do etanol ficou artificialmente empurrado para baixo.

Além disso, uma política de controle ambiental deveria mesmo impor custos ao uso da gasolina poluidora - como, aliás, fazem muitos países. Pois o governo brasileiro está conseguindo a proeza de fazer tudo pelo avesso: barateia e incentiva ou soda gasolina, sendo o país com o maior potencial de produção de biocombustível.

Isso é falta de visão de longo prazo. É governar no dia a dia, quebrando um galho aqui, outro ali. Recentemente, o BNDES abriu uma linha de financiamento para renovação dos canaviais.

Pouco dinheiro e atrasado, diz o pessoal do setor. E sabem o que mais? O governo já está empurrando a Petrobrás para o álcool. Não será surpresa se resolver ampliar a estatização do setor. E aí mesmo é que vai sobrar etanol, não é?

Carlos A. Sardenberg Jornalista

IPGAP OIL & GAS & ENERGY NEWS - N° 66

I- NOTICIAS

1- Ferrous fez proposta de US$ 2,3 bilhões pela MMX

A Ferrous Resources fez uma proposta de US$ 2,3 bilhões pela MMX Mineração e Metálicos, no mês passado, de acordo com uma carta detalhando o plano obtida pela Bloomberg.

De acordo com a proposta assinada pelos conselheiros e acionistas da Ferrous e dirigida ao conselho de administração da MMX, os controladores da Ferrous deteriam 53% da nova companhia, com os proprietários MMX ficando com os 47% restantes.

O documento mostra que as duas empresas mantiveram conversações sobre uma fusão nos últimos 18 meses.

Philip Walters, porta-voz externo da Ferrous em Londres, disse que não poderia comentar imediatamente ao ser contatado pela Bloomberg. A assessoria da MMX em Belo Horizonte também não se manifestou.

2- OGX Maranhão obtém LI para projeto de produção de gás na Bacia do Parnaíba

Fonte: Redação TN Petroleo

A OGX Maranhão, sociedade formada entre a OGX e a MPX, recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema/MA) a Licença de Instalação (LI nº 10/1012) para o empreendimento de produção e escoamento de gás natural nos campos Gavião Real e Gavião Azul, na Bacia do Parnaíba. O documento faz parte do processo de licenciamento ambiental do negócio, que irá produzir e tratar gás natural a ser destinada à UTE Parnaíba, principal complexo termelétrico em implantação no Brasil. Atualmente, a capacidade total contratada do Complexo já alcança 1.500 MW.

Nas próximas semanas devem ser iniciados os trabalhos de construção da Unidade de Tratamento de Gás (UTG), que estará localizada nas proximidades da UTE Parnaíba, no município de Santo Antônio dos Lopes. Nesta UTG será realizado o tratamento para remover os líquidos existentes no gás produzido, filtrar e aquecer o gás e colocá-lo nas especificações exigidas. A produção do gás deverá ter início no segundo semestre de 2012 e poderá atingir até 6 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. Este volume significa dobrar a produção atual desse gás em terra no Brasil.

O investimento total nas instalações será de aproximadamente US$ 110 milhões.

Gás Natural no Maranhão

A OGX Maranhão atua na Bacia do Parnaíba desde dezembro de 2009, quando iniciou as pesquisas sísmicas no subsolo de parte dos oito blocos exploratórios dos quais detém concessão. De 2010 até agora, perfurou 10 poços na região com duas sondas de perfuração (QG-1 e BCH-5). Em breve, contará com uma terceira sonda em operação.

A empresa já gerou cerca de 1.500 empregos no estado e entre 400 e 500 empregos diretos serão criados na fase de construção da UTG.

3- MPX: Primeira turbina para UTE Parnaíba

A MPX recebeu, no porto do Itaqui, no Maranhão, a primeira turbina da UTE Parnaíba, principal complexo termelétrico em implantação no Brasil. O equipamento, fabricado pela GE nos Estados Unidos, pesa 178 toneladas, tem 5 metros de altura, e chegará em fevereiro ao canteiro de obras.

Esta turbina faz parte de um acordo superior a US$ 1,2 bilhão com a multinacional GE para aquisição de 19 turbinas Frame 7FA de 183 MW, cada uma, e um contrato de manutenção e assistência técnica por 20 anos. A parceria permitirá a implantação de forma eficiente do complexo de geração a gás natural da UTE Parnaíba, que já tem licença para construir 3722 MW.

A UTE Parnaíba terá unidades de geração de energia que somam 1.531 MW de capacidade instalada. O fornecimento da energia, negociado em leilões públicos e com grandes consumidores livres, garantirá uma receita anual de R$ 714 milhões por até 20 anos. O investimento previsto chega a R$ 3 bilhões, gerando mais de 1.500 empregos diretos. A empresa possui ainda licença de instalação para cerca de 2.200 MW.

“A parceria entre a GE e a MPX mostra a importância do empreendimento UTE Parnaíba para o crescimento da empresa. Teremos um importante polo de geração de energia elétrica integrado à produção de gás natural local”, afirma o Presidente da MPX, Eduardo Karrer.

A companhia tem participação acionária em oito blocos terrestres de gás natural na Bacia do Parnaíba, em parceria com a OGX. “O trabalho desenvolvido pela OGX Maranhão na Bacia do Parnaíba é espetacular. Em 2009, os blocos foram adquiridos. No ano seguinte a perfuração dos poços foi iniciada e, em 2011, foi declarada a comercialidade do gás, um feito excepcional e em tempo recorde”, ressalta Marcus Temke, diretor de Implantação e Operação da MPX.

4- EUA: reservas de petróleo surpreendem e recuam

As reservas de petróleo recuaram com força na semana passada nos Estados Unidos, contrariando as previsões de alta do mercado, segundo cifras publicadas nesta quinta-feira pelo Departamento de Energia (DoE).

As reservas recuaram 3,4 milhões de barris na semana que terminou no dia 13 de janeiro, para 331,2 milhões de barris. Os analistas interrogados pela agência Dow Jones Newswires esperavam uma alta de 2,4 milhões.

Fonte: AFP

5- Prominp qualifica em SMS

O Prominp inicia em março a capacitação de gestores de segurança, meio ambiente e saúde (SMS) para atuarem em empresas de engenharia que prestam serviço à Petrobras. Segundo levantamento do programa, 185 empresas que estão no cadastro corporativo da companhia (CRCC) não possuem SMS, embora atendam requisitos técnicos.

Os alunos serão funcionários das próprias empresas, que poderão indicar de um a três alunos conforme as necessidades de qualificação. Os cursos terão duração de nove meses e serão realizados em unidades do Sesi em 17 estados. O Rio de Janeiro (41) é o estado com o maior número de empresas participantes, seguido por São Paulo (38) e Bahia (20).

As empresas foram extraídas de seis grupos de serviços considerados críticos para a demanda da Petrobras: construção civil, construção e montagem, sondagens, gerenciamento, projetos e serviços técnicos especializados. As companhias participantes representam cerca de 20% das 787 empresas de engenharia com cadastro na Petrobras.

O curso inaugural está programado para a Bahia. A partir de junho, estão previstas as turmas iniciais em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em 2013 serão iniciadas as aulas no Paraná e no Espírito Santo. O custo total por aluno será de R$ 10 mil, que serão repartidos entre o Prominp e a empresa participante.

Com o curso, o Prominp espera dobrar o número de fornecedores de serviços críticos de engenharia com qualificação técnica e em SMS no cadastro da Petrobras. Ainda existem cerca de 400 empresas cadastradas que não possuem qualificação técnica e em SMS exigidas para o fornecimento de itens críticos.

Fonte: energia hoje

II- COMENTÁRIOS

1- Governo pode licitar 77 terminais portuários até 2013

Fonte: Valor Econômico

O governo decidiu que 77 terminais portuários hoje operados pelo setor privado - e cuja concessão é anterior a 1993 - devem ser licitados. A decisão impõe a adoção de um ritmo acelerado para garantir as novas concessões, pois elas vencem até 2013 e representam quase um quarto das 326 instalações portuárias arrendadas no país. A definição do governo - adotada em reunião da Casa Civil, ministérios dos Transportes, da Fazenda e do Planejamento, e Secretaria dos Portos - contraria posição da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que quer a renovação das concessões.

Parecer da Advocacia-Geral da União de julho de 2011 admite que os contratos celebrados antes da Lei dos Portos (8.630/93) sejam prorrogados pelo prazo máximo igual ao originalmente pactuado, como forma de adequá-los à lei e mitigar as diferenças em relação aos firmados depois dela. A possibilidade do aditivo só vale para as concessões ainda vigentes e cujos contratos tenham cláusula permitindo a renovação. Com base no parecer da AGU, a Antaq chegou a elaborar uma minuta de resolução para regular as prorrogações, mas no fim de 2011 o texto da agência, ao qual o jornal "Valor" teve acesso, esbarrou na Casa Civil, que determinou a realização de novos leilões.

O governo terá de agir contra o relógio para leiloar as 77 instalações que vencem no espaço de um ano. Nos últimos 11 anos, apenas cinco terminais foram licitados, segundo levantamento da Antaq.

A decisão por novas licitações contraria o interesse dos atuais administradores desses terminais. "Se não sair uma regulação da Antaq, podemos nos valer do parecer da AGU para buscar soluções. O problema é que não queremos levar a questão para a justiça, como tem ocorrido no setor portuário", afirma o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli.

De acordo com ele, a licitação levaria no mínimo cinco anos. "Se isso prevalecer, haverá um sucateamento dos terminais porque ninguém vai investir sem a previsão de que os contratos serão renovados", diz Manteli. De acordo com a ABTP, os terminais das empresas associadas a ela e cuja concessão vence em 2013 têm planos de investimento que somam R$ 3 bilhões.

Publicada em 1993, a Lei dos Portos instituiu a necessidade de licitação para a operação portuária e limitou o tempo de concessão em até 50 anos (25 mais 25). Até então, os arrendamentos portuários eram feitos sem concorrência pública e podiam ser sucessivamente renovados. A nova regra introduziu uma série de critérios, como a movimentação mínima de carga e indicadores de serviço, e determinou que os contratos antigos fossem adaptados a ela no prazo de 180 dias, por meio da incorporação das novas cláusulas. Entre essas, estava a possibilidade de prorrogação por uma única vez, por prazo máximo igual ao originalmente contratado. O governo, contudo, não conseguiu adaptar todos os contratos no período.

Apesar de afirmar que a licitação "é pedra de toque para a Administração", o parecer da AGU pondera que existem "hipóteses carregadas pelo signo da excepcionalidade", o que justificaria a renovação sem nova concorrência pública. Diz o texto: "Não se está tratando de mera outorga de novo serviço público sem o concurso licitatório, mas de readequação, à luz de quadros constitucional e legal supervenientes, das explorações de instalações portuárias que se encontravam válidas sob o regime anterior".

Para Mauro Salgado, diretor comercial da Santos Brasil, principal operadora de terminais de contêineres e logística do país, a adequação é legítima. "O parecer da AGU dá respaldo para que a Antaq publique a resolução. Nossa posição é que de fato essa adequação tem de ser feita, porque investimento em instalação portuária é de longo prazo". A empresa tem uma instalação de armazenagem de contêineres nessa situação, em Santos.

Procurada, a Antaq disse que está revendo o assunto em âmbito de diretoria. A Casa Civil afirmou que no encontro do final de 2011 a AGU posicionou-se a favor de realizar licitações, no que foi acompanhada pelos demais participantes. A Secretaria de Portos (SEP), por sua vez, informou por meio de sua assessoria que uma resolução da Antaq de 2005 autoriza a prorrogação emergencial dos contratos de arrendamentos firmados antes da Lei de 1993 pelo prazo máximo de três anos, enquanto se conclui a licitação. Com isso, o prazo de 2013 poderia ser estendido, no entender da SEP, mas não pelo mesmo período do contrato original, como queria a Antaq.

2- Etanol e política

O uso de produtos agrícolas, como cana-de-açúcar, milho e soja, para produzir substitutos de derivados de petróleo foi saudado inicialmente como uma solução brilhante para os problemas criados pelo uso desse óleo de origem fóssil. O etanol produzido da cana-de-açúcar é o combustível utilizado no Brasil para substituir cerca de 50% da gasolina - que seria consumida se esse álcool não existisse. A partir de 2003, o custo da produção de etanol no nosso país era menor do que o preço da gasolina no mercado internacional, sem nenhum subsídio. Nos Estados Unidos, o etanol produzido do milho substitui menos de 10% da gasolina, mas recebe subsídios.

Globalmente, o etanol substitui cerca de 5% da gasolina, mas deverá substituir 20% até o ano de 2020 se forem cumpridas as metas adotadas pela União Europeia, pelos Estados Unidos e por vários outros países. A produção brasileira atual, de quase 30 bilhões de litros por ano, poderia aumentar substancialmente para atender a essa demanda.

Até recentemente, o futuro dos biocombustíveis parecia brilhante: eles são renováveis, como todos os produtos agrícolas, e, no fundo, podem ser considerados como energia solar - que faz as plantas crescerem - transformada num líquido por meio da fotossíntese.

Hoje, contudo, o etanol enfrenta no País sérias dificuldades para competir com a gasolina a preços administrados pelo governo federal, por causa do aumento do preço da terra e dos custos de insumos usados nos canaviais, assim como da mecanização da colheita da cana, que vem eliminando a colheita manual. O resultado foi desencorajar os produtores: a expansão da área plantada com cana-de-açúcar diminuiu, os canaviais não foram renovados a tempo e a produção de etanol foi reduzida, correndo o risco de ser ele gradativamente abandonado pelos usuários.

O motivo é que a Petrobrás mantém, artificialmente, o preço da gasolina constante desde 2007, apesar de ele ter subido no mundo todo. Uma das soluções para esse problema seria estimular as exportações de etanol, uma vez que o seu custo de produção no Brasil é inferior ao dos demais países.

Obstáculos foram levantados contra esta opção.

O primeiro deles é o de que a produção de álcool teria sido a responsável pelo aumento do custo dos alimentos em 2008. De fato, nesse ano o preço dos alimentos subiu extraordinariamente, provocando as mais variadas reações. No entretanto, o aumento no preço internacional dos alimentos foi parte de um pico que atingiu todas as commodities, incluindo as minerais, o qual foi causado pelo aumento dos custos do petróleo e pela especulação. Também o pânico estimulado pela percepção de que a crise era séria contribuiu para o agravamento desse problema.

Para manter as coisas em perspectiva é preciso lembrar que o mercado internacional de alimentos é pequeno comparado com o consumo total desses produtos. Por exemplo, somente 5% do arroz consumido no mundo é objeto de exportações e importações. Mas o preço do arroz - que não é usado para produzir biocombustíveis - em 2008 subiu mais que o do açúcar, do milho ou da soja - que são usados para produzi-los.

Além disso, a área usada para produzir biocombustíveis no mundo é pequena. Já a área utilizada para a agricultura em geral, no mundo todo, é de 1,5 bilhão de hectares - e menos de 1% dela é destinada aos biocombustíveis. Ao contrário do petróleo, o etanol pode ser produzido em quase todo o planeta, mas principalmente na faixa tropical.

O segundo problema foi a adoção pela União Europeia de exigências de "certificação" dos biocombustíveis, para que seja autorizada a dificultar a sua entrada nos mercados europeus. Existe uma verdadeira indústria de mecanismos de certificação para biocombustíveis, com mais de cem propostas diferentes. As exigências que essas certificações fazem vão desde a necessidade de demonstrar que os biocombustíveis realmente emitem menos poluentes e gases responsáveis pelo aquecimento global, resultantes do uso de combustíveis fósseis - o que é razoável -, até as de caráter social e ambiental, que não são feitas para a importação de outros produtos agrícolas.

É de observar, também, que as trocas internacionais de petróleo e derivados - os quais são a principal fonte de poluição, desde a local até as emissões globais de gases responsáveis pelo chamado efeito estufa - não são objeto de nenhuma espécie de certificação que diga respeito às condições ambientais e sociais em que são produzidos.

Decorre daí a interpretação de que o que tem alimentado as críticas ao uso de biocombustíveis, tanto na Europa como nos Estados Unidos, são, na verdade, medidas protecionistas com a finalidade de impedir que os biocombustíveis produzidos em países tropicais penetrem nesses mercados.

A produção de etanol em grande escala no Brasil - e em outros países tropicais no Caribe e na África - enfrenta, portanto, no momento dois desafios:

Os externos, que são as medidas protecionistas dos Estados Unidos e dos países da Europa. Essas medidas vão acabar caindo, como já caíram nos Estados Unidos. Isso porque a pressão para reduzir as emissões de carbono vai levar os países europeus e os Estados Unidos a adotarem o etanol como substituto natural do petróleo (gasolina)- e terá de ser importado dos países tropicais.

E os internos, que decorrem da política do governo brasileiro de manter o preço da gasolina constante desde 2007, ignorando os benefícios que o etanol trouxe para nossa matriz energética, uma das mais limpas e renováveis do mundo.

É preciso, portanto, adotar medidas urgentes que abram caminho para novos investimentos em produção de cana-de-açúcar e etanol. Se o Brasil não o fizer, outros países o farão.

-Texto Originalmente publicado no Estado de São Paulo

José Goldemberg professor da Universidade de São Paulo (USP)

3- Super Porto de Açu

A primeira fase do Complexo Industrial Superporto do Açu, empreendimento do empresário Eike Batista em São João da Barra, no Norte Fluminense, começa a operar em meados de 2013. Quando os terminais de minério de ferro, para exportação do produto e de petróleo, e o espaço para cargas entrarem em atividade serão abertos 10 mil postos de trabalho na área da construção civil e de operação de empresas instaladas. Até lá, serão investidos pela LLX, empresa de logística do grupo EBX, R$ 3,8 bilhões.

Além dos terminais, até 2013 estão previstas a instalação de um estaleiro para a construção de superpetroleiros, parceria da OSX com a Hyundai, e de três fábricas de equipamentos para a indústria do petróleo: NKTF, Technip e Intermoor. Em 2014, deve entrar em operação a siderúrgica Ternium, que vai gerar mais cinco mil empregos.

“A região crescerá mais nos próximos anos. Além de todo o Complexo do Açu, o setor de serviços irá se expandir por São João da Barra e Campos”, afirmou o diretor de Implantação da LLX, Luis Baroni.

Segundo ele, há 4.500 trabalhadores nas obras civis do empreendimento, sendo 52% moradores da região. Para este ano, a LLX prevê abrir 3.100 vagas em cursos de qualificação profissional, em parceria com o Sistema ‘S’. Para instalar as demais empresas, a Companhia de Desenvolvimento Industrial está implantando o distrito industrial de São João da Barra, em área de 70 quilômetros quadrados. Lá, a Codin identificou e desapropriou cerca de 400 propriedades rurais.

Conselho apresenta hoje relatório sobre irregularidades

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos apresentará hoje relatório da visita que fez nos dois últimos dias ao município para verificar se há irregularidades nas desapropriações. Segundo a conselheira Andrea Sepúlveda, muitos agricultores se dizem ameaçados a negociar rapidamente a saída da terra. “Acredito que o processo deveria ser melhor debatido. Há divergências nos números de residentes e muitos não querem sair”, afirmou. Conforme Andrea, cerca de 150 pessoas resistem sair do local, apesar da desapropriação judicial. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, discordou que haja 850 famílias na região. Ele afirmou que continuando aguardando a lista com os problemas apontados pelos produtores.

Em Maricá são 12 mil oportunidades

Em Maricá, um outro grande empreendimento também abrirá vagas de empregos. Com a implantação do complexo portuário dos Terminais Ponta Negra (TPN), para escoar a produção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) em Itaboraí, 9 mil empregos diretos e indiretos durante a construção, passando a 12 mil após a conclusão das obras, em 2015, deverão ser gerados.

A Prefeitura de Maricá também planeja ações para reforçar a qualificação de mão de obra local para trabalhar no setor.

A Câmara Municipal aprovou em dezembro alteração no zoneamento urbano, permitindo a criação de uma área industrial no plano destinado á região da praia de Jaconé. Assim, a DTA Engenharia pode começar a trabalhar no desenvolvimento do complexo.

Fonte: O Dia/POR AURÉLIO GIMENEZ

IPGAP OIL & GAS & ENERGY NEWS - N° 65

I- NOTICIAS

1- FMC inaugura centro de pesquisas no Rio

A FMC inaugurou seu primeiro centro de pesquisas no Brasil, que será voltado para o desenvolvimento de um sistema de separação submarina para o pré-sal. As principais frentes de pesquisa serão a compactação dos separadores, a retirada do CO2 e o uso de inteligência artificial. As novas tecnologias poderão ser desenvolvidas e testadas na unidade.

A separação submarina para o pré-sal vai exigir módulos compactos, restringindo a utilização de vasos de grande diâmetro, como o que foi utilizado no SSAO (separador submarino água-óleo), desenvolvido pela FMC para o campo de Marlim, na Bacia de Campos. A solução requer a utilização inédita de ciclones em substituição ao método gravitacional.

Outra frente de desenvolvimento será na área do tratamento de gás, onde não será possível a utilização de uma solução com produtos químicos. Entre as alternativas estudadas está o desenvolvimento de um sistema de membrana submarino ou a liquefação do contaminante através da pressurização em escala supersônica.

As dificuldades logísticas do pré-sal também exigirão soluções de inteligência artificial para tornar o gerenciamento do sistema mais independente. “Os sistemas no pré-sal serão mais dinâmicos e não poderão ser controlados da plataforma em situações como variações de vazão mais acentuadas, pois isso levaria muito tempo de resposta”, explicou o vice-presidente de tecnologia da FMC, Paulo Couto.

Segundo o Gerente Executivo de E&P, José Formigli, foram identificadas oportunidades para fazer a transferência do óleo e do gás em fases separadas. “A tecnologia pode trazer um grande benefício em termos de vazão dos poços”, afirmou, acrescentando que a tecnologia desenvolvida para SSAO poderá ser aplicada, mas com algumas adaptações, em função do grau API maior do óleo do pré-sal.

O centro de pesquisa da FMC no Brasil é um dos três da multinacional no mundo, ao lado das unidades dos EUA e Noruega. A infraestrutura possui laboratórios de engenharia submarina e eletrônica, além de uma área para a realização de testes de integração em escala real. A unidade conta com recursos para o desenvolvimento local de todos os sistemas de processamento submarino, como separação e bombeio.

“A capacidade que montamos no Brasil é a mesma que possuímos no Golfo do México e no Mar do Norte tanto no aspecto técnico como no escopo de produtos”, afirmou o CEO da FMC, John Gremp, que participou da inauguração do centro de pesquisa da empresa no Parque Tecnológico do Fundão, no Rio de Janeiro.

2- Petrobras avalia afretamento de sondas de perfuração

A diretoria da Petrobras irá definir entre esta semana e a próxima semana o desfecho das duas licitações da área de E&P para afretamento de sondas de perfuração para 1,2 mil m e 1,5 mil m. A comissão de licitação concluiu as negociações com os participantes e indica em seu relatório resultados satisfatórios para a contratação de até quatro sondas – SSV Catarina, da Petroserv, GSF Explorer, da Transocean, Blackford Dolphin, da Dolphin, e Khamsin, da Pacific Drilling.

A Petrobras não revela os preços obtidos após as negociações, adiantando apenas que os valores foram reduzidos e que, em alguns casos, a comissão assegurou a oferta de sondas com capacidade para operação em até 3 mil m de lâmina d'água. As taxas originais variavam de US$ 350 mil a US$ 477 mil, de acordo com as várias possibilidades de oferta de propostas.

O relatório da comissão foi finalizado na semana passada, mas o tema não entrou na agenda da reunião de diretoria desta semana. Para isso, o tema terá que ser encaminhado em caráter extra , caso contrário sua avaliação será transferida para a reunião da semana de 16 a 20 de janeiro.

Caso a contratação não seja validada nesta semana, a comissão de licitação terá que solicitar extensão da validade das propostas às empresas participantes. A Petrobras já havia solicitado prorrogação da validade até o dia 16/2.

As sondas contratadas terão que estar disponíveis em dezembro de 2012. O processo de licitação da Petrobras previa a possibilidade de oferta para o prazo de três e/ou cinco anos. Na licitação para sonda de 1,5 mil m, foram solicitadas propostas para unidades ancoradas e de posicionamento dinâmico, enquanto no bid de 1,2 mil m foram solicitadas apenas sonda DP.

Fonte: energia hoje

3- Eike Batista negocia venda de fatia na MPX

Eike Batista decidiu negociar a venda de uma participação acionária da sua empresa de geração de energia, a MPX, “para um grupo muito forte”, segundo relato de uma fonte a par das negociações.

O candidato favorito é a alemã E.On, uma das maiores empresas de energia do mundo, e que está com dinheiro em caixa depois de perder para a chinesa Three Gorges a disputa para aquisição da EDP em Portugal.

O que está sendo negociado é uma fatia entre 5% e 15% da empresa. O valor de mercado da MPX está em R$ 6,8 bilhões, mas a transação deverá envolver prêmio em relação à cotação de mercado.

Desde outubro do ano passado, as ações da MPX iniciaram forte trajetória de alta, acumulando, desde então, valorização de 40%. Eike concentra hoje 75% do capital da companhia.

Apesar de os alemães parecerem fortes candidatos e com maior identificação com Eike (o empresário se formou na Alemanha, país natal de sua mãe, Jutta Fuhrken Batista), eles vão competir com gigantes asiáticos.

O Valor apurou que entre os interessados em investir na MPX estão as japonesas Sumitomo e Mitsui. Essa última é dona da Gaspart, que tem participação em sete distribuidoras de gás do Brasil.

Também teriam demonstrado interesse dois poderosos fundos soberanos: o China Investment Corporation (CIC), encarregado de administrar as reservas de câmbio do Governo Popular da China, e o coreano Korea Investment Corporation (KIC).

Por causa do grande interesse no negócio, ainda não há um preço fechado, apesar de se mencionar cifras bilionárias. Por isso, Eike Batista ainda não bateu o martelo.

Um dos maiores atrativos da MPX é que ela tem mercado garantido para sua energia pelos próximos 20 anos, o que é uma boa garantia de retorno para investidores europeus, asiáticos e americanos que estão sem opção de investimento em suas regiões.

Parte dessa energia será gerada pelo gás natural descoberto pela OGX e sua parceira Petra na parte maranhense da bacia do Parnaíba, que se tornou um dos projetos com maior sinergia entre as “empresas X”. A MPX também tem ativos de gás e carvão na Colômbia e no Chile.

Fonte:Valor Econômio

4- CPFL acerta aquisição de quatro parques eólicos no RS

Fonte: Valor Online

A CPFL Renováveis fechou a compra de quatro parques eólicos, a serem construídos no município de Palmeiras do Sul, no Rio Grande do Sul. Após concluídas, as unidades terão em conjunto potência instalada de 120 megawatts (MW). As plantas foram compradas do grupo espanhol Cobra Instalaciones y Servicios. O valor do negócio não foi informado.

As unidades possuem autorizações, pelo prazo de 35 anos, para geração de energia elétrica de fonte eólica sob o regime de produção independente e tiveram toda sua energia certificada comercializada no Leilão de Fontes alternativas ocorrido em agosto de 2010. A energia foi vendida a preço de R$ 135/MWh na data-base de abril daquele ano - R$ 143,79/MWh na data-base de abril de 2011.

O negócio ainda depende da aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

5- Gerador portátil de hidrogênio produz energia limpa

O objetivo de Ted Motyka e seus colegas do Laboratório Nacional Rio Savana é construir um gerador de eletricidade portátil alimentado a hidrogênio.

Para isso, o gerador de hidrogênio libera o gás a partir de um material sólido de armazenamento e usa o gás para alimentar uma célula a combustível, que produz a eletricidade.

"O objetivo é fornecer energia suficiente em um sistema que seja leve o bastante para ser carregado ou ser usado em um veículo aéreo não tripulado, além de outras aplicações onde o peso é um fator importante," disse Motyka.Energia do hidrogênio

Há várias aplicações que poderiam tirar proveito de geradores capazes de fornecer uma energia específica acima dos 1.000 watts/hora por quilograma (Wh/kg) - para comparação, isto é cerca de 2 a 3 vezes mais do que as atuais baterias recarregáveis de íons de lítio.

O hidrogênio pode oferecer 33.000 Wh/kg, a maior energia específica dentre todos os combustíveis.

O problema é criar um mecanismo para armazenar o hidrogênio.

Como tanques sob pressão não se prestam ao serviço, a solução tem sido buscada no armazenamento sólido de hidrogênio - a molécula de hidrogênio é pequena demais, o que significa que a maioria dos materiais é permeável ao gás, além do que ele apenas se condensa em sua forma líquida a -252°C.

Hidreto de alumínio

Um dos materiais mais promissores, capazes de conter o gás em sua própria estrutura, é o alano, ou hidreto de alumínio (AlH3).

Embora o hidreto de alumínio não atenda às especificações necessárias para armazenar hidrogênio suficiente para alimentar um carro, os pesquisadores descobriram que ele é bom o bastante para geradores portáteis.

Ao contrário dos hidretos metálicos, o hidreto de alumínio pertence à classe dos materiais que armazenam o hidrogênio quimicamente.

Isso significa que, uma vez que todo o hidrogênio tenha sido retirado dele, o material precisa ser reprocessado - algo inadequado para um tanque de combustível de um carro, mas aceitável para um "cartucho" de combustível de um gerador portátil.

Uma das vantagens do alano é a sua capacidade de retenção de hidrogênio, que é muito elevada: ele pode reter duas vezes mais moléculas de hidrogênio por volume do que o hidrogênio líquido.

Protótipo de laboratório

Testes em escala de protótipo demonstraram que o gerador de hidrogênio funciona bem para atender às necessidades de uma célula a combustível de 150 watts.

Um "cartucho" com 240 gramas de alano alimentou a célula de combustível a hidrogênio continuamente por três horas.

O único impedimento atual para a construção de protótipos maiores é a disponibilidade do aluno, um material que ainda não é produzido comercialmente, precisando ser sintetizado em laboratório.

Fonte: Site Inovação Tecnológica

6- 2012 é o ano da FINEP

Otimista com o andamento das negociações no Governo Federal para a transformação da FINEP em instituição financeira, o presidente Glauco Arbix sinaliza que 2012 será o ano da FINEP. Na primeira entrevista do ano, o presidente faz um balanço de sua gestão e adianta algumas metas necessárias para atingir este objetivo. As mudanças envolvem aperfeiçoamento institucional, qualificação e reforço no orçamento, entre outras medidas.

Leia abaixo alguns destaques da entrevista do presidente,que discorre sobre as propostas que vão nortear o funcionamento da FINEP no decorrer deste ano. E leia a íntegra da transcrição aqui.

Grandes mudanças: “O Brasil precisa investir muito mais do que investe em tecnologia e inovação. Não se trata de um acréscimo incremental, que se dá gradativamente a cada ano, mas de um verdadeiro salto de qualidade no volume de recursos para inovação e tecnologia”.

Instituição financeira: “A FINEP multiplicou muito nos últimos 10 anos os recursos que ela trabalhou e investiu na economia, sejam voltados para empresas, no caso os reembolsáveis e a subvenção, sejam os recursos orientados para as universidades e institutos de pesquisa. É evidente que a FINEP viu esses recursos crescerem, mas ao mesmo tempo, se olharmos por outro ângulo, a FINEP foi perdendo autonomia para decidir em que lugar, em qual setor, em qual área ela poderia fazer esses investimentos”.

Papel da FINEP: “A FINEP precisa (..) se transformar, antes de mais nada, naquilo que não é – uma instituição financeira com normas e procedimentos claros, funções segregadas, um plano de trabalho de médio e longo prazo, com recursos estáveis e autonomia para decidir e definir onde alocar os seus investimentos. (...) A FINEP precisa ser imprescindível”.

Próximos passos: “Com a [futura] transformação da FINEP em uma agência de fomento, criaremos condições para construir uma gestora de recursos, de fundos de investimento. Essa é uma ideia chave, porque aumentará as possibilidades de combinarmos os instrumentos atuais e potencializar os recursos públicos que gerimos”(...). “O movimento deflagrado em 2011 para atribuir um novo estatuto à FINEP deverá ser concluído em três anos.”.

Limites do sistema: “...a questão da estabilidade de recursos para a FINEP continua na ordem do dia. Ou seja, para cumprir sua missão, a FINEP deverá buscar outras fontes, para além do PSI e mesmo do FNDCT”(...). "Se queremos efetivamente transformar o Brasil em uma potência tecnológica, teremos de investir 1% do PIB com recursos públicos, mais 1% ou 1,5% com recursos privados em tecnologia”.

Expertise: “Tecnologia e inovação não cabem em caixinhas predeterminadas. Por mais que você tente formalizar e estabelecer um padrão de comportamento, nada permitirá que a gente prescinda da presença do analista, aquele que vai lá olhar como a tecnologia está se dando, sendo gerada e construída. Esta capacidade a FINEP conseguiu construir e é um de seus ativos mais preciosos”.

Janela de oportunidades: “Estou confiante no que a FINEP pode fazer. Acho que há condições políticas, organizativas e estruturais para que ela avance nesta direção”(... ). “a FINEP tem de ser uma empresa que respeita os recursos públicos, fazendo sempre o melhor uso dele. A FINEP trabalha no coração do investimento, pois mexe com tecnologia e ciência. Por isso, precisamos afinar instrumentos para sermos uma instituição de elite”.

Metas de longo prazo: “Pensamos numa FINEP que em 10 anos estará investindo entre R$ 40 e R$ 50 bilhões em tecnologia”.

II– COMENTÁRIOS

1- Acordo entre Galp e Sinopec ainda espera aval da Petrobras

Fonte: Valor Econômico

O acordo de US$ 5,2 bilhões entre a Galp Energia e a Sinopec envolvendo 30% dos ativos da portuguesa no Brasil esbarrou na Petrobras, sócia majoritária da Galp nos principais campos do pré-sal que são objeto do negócio. A Petrobras estaria demorando para dar o aval para o fechamento do negócio, o que a Galp não confirma. Questionada pelo jornal "Valor", a empresa portuguesa negou que precise de autorização da sócia brasileira para concluir o negócio. "A operação de aumento de capital da Petrogal Brasil está unicamente sujeita à aprovação das autoridades competentes, o que não inclui a Petrobras", disse a Galp, referindo-se à subsidiária integral detentora dos ativos.

Ao ser perguntado sobre o assunto, Carlos Stenders, diretor-adjunto da Sinopec no Brasil, disse que, "em princípio", tudo está correndo bem. "O negócio está sendo discutido de forma normal. Nós somos sócios e existem condições comerciais normais que precisam ser negociadas", informou, acrescentando que nada mais poderia ser dito. A Petrobras não comenta o assunto.

A portuguesa tem participação em 20 blocos no Brasil, a maioria em sociedade com a Petrobras, incluindo 10% dos gigantes Lula e Cernambi, 14% de Bem-Te-Vi (no bloco BM-S-8), 20% de Caramba (BM-S-21) e 20% de Júpiter (BM-S-24). O acordo de operação conjunta (JOA, na sigla em inglês) é amplo. Prevê que os sócios têm direito de preferência em qualquer transferência de participação integral, ou uma parte da participação, diretamente ou indiretamente, seja por meio de fusão, consolidação, venda de ações ou outro tipo de transferência.

A preocupação da Petrobras parece estar relacionada com uma possível venda, no futuro, de uma fatia maior para a Sinopec.

A companhia portuguesa se negou a informar se recebeu alguma notificação da Petrobras nesse sentido, afirmando que a Galp "não comenta cenários hipotéticos ou especulativos". Uma fonte próxima à estatal brasileira explicou que não se trata de xenofobia ou de qualquer atitude contrária à presença chinesa. "É folclore dizerem que a Petrobras não quer chineses, até porque dinheiro não tem pátria. É apenas uma questão de interpretação do contrato", disse a fonte.

Em 2010, quando a Repsol anunciou um aumento de capital de USS$ 7,1 bilhões que permitiu à chinesa Sinopec comprar 40% da empresa que detém suas participações no Brasil, a Petrobras não fez comentários. Mas se manifestou um ano depois, em outubro do ano passado, depois que foi publicada notícia sobre uma operação nos mesmos moldes que estava em gestação na BG, também com a Sinopec associada a outra estatal chinesa, a CNOOC. Na ocasião, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, repetiu em entrevistas que a estatal tinha interesse em exercer a preferência se os ativos da BG fossem oferecidos ao mercado. Disse explicitamente que interessam à estatal todos os ativos no pré-sal.

Repsol e Galp interpretam que as regras do JOA não se aplicam a um aumento de capital com entrada de um sócio minoritário, já que não se trata de uma venda direta de ativos. O tema é controverso, segundo admitem advogados com experiência em transações dessa natureza ouvidos com a condição de sigilo. Um deles entende que a Petrobras, assim como os demais sócios da Galp, deveria ter sido notificada sobre as negociações e informada sobre os ativos à venda, os valores e as condições. "Nesse caso o sócio não tem o direito de bloquear, só de pagar e comprar no lugar do outro interessado".

O jornal "Valor" apurou que a Petrobras quer deixar claro que se for vendida participação acionária na empresa detentora dos direitos exploratórios (no caso a Petrogal Brasil, subsidiária integral), a Galp tem de manter o controle, abrindo espaço só para investidor financeiro. "Se o vendedor perder o controle da empresa, a opção se reverte para quem tem a preferência [hoje]", disse fonte a par do assunto.

A Galp ressaltou que desde o início do processo que resultou no aumento de capital no Brasil, seu presidente executivo, Manuel Ferreira de Oliveira, "assumiu publicamente o compromisso de não escolher um parceiro sem a garantia de que este seria bem recebido pela Petrobras".

Os US$ 12 bilhões investidos pela Sinopec na Repsol e na Galp são bons indicadores do apetite da chinesa pelo pré-sal e também pode estar incomodando a Petrobras. E ao estressar o acordo sino-português, a brasileira estaria dando um recado para a Sinopec, avalia uma fonte. "A Petrobras pode estar dizendo que dessa vez passa, mas que se mudar o controle os acionistas terão de dar o direito de preferência que não foi oferecido quando vendida uma participação minoritária", interpreta outro advogado.

2- A indústria da cana não pode parar

No início do mês de dezembro, a principal entidade representativa da indústria canavieira, a Unica, lançou no Distrito Federal a campanha "Movimento mais etanol", com a participação de parlamentares, executivos governamentais, empresários e trabalhadores do setor. A precípua finalidade da iniciativa é evitar, aliás como já está acontecendo, a paralisação do crescimento da produção sucroalcooleira na Nação. -

Na safra agrícola encerrada de 2011, as empresas fabricantes do açúcar e do etanol esmagaram perto de 560 milhões de toneladas de cana, e necessitamos, nos próximos 8 anos, até 2020, processar 1,2 bilhão de toneladas desse vegetal, visando à comercialização de 51 milhões de toneladas do açúcar, para o mercado doméstico e exportações, além de 69 bilhões de litros do etanol (anidro e hidratado), bem como a geração às distribuidoras de eletricidade de 13 mil MW médios, o que corresponde à produção de uma grande hidroelétrica, à semelhança de Itaipu.

A imprescindibilidade de alcançarmos e superarmos essa meta é incontestável, diante do crescente uso do etanol hidratado nos veículos híbridos (flex) ou na mistura à gasolina automotiva (percentual de 25%). É inconteste, também, a fantástica colaboração do etanol na melhoria das condições ambientais das grandes cidades brasileiras, além da diminuição das enfermidades respiratórias e cardiovasculares advindas do péssimo ar que respiramos, mormente na terra do padre Anchieta. Não devemos olvidar, igualmente, que metade do açúcar consumido no universo provém das indústrias brasileiras, com absoluta predominância das organizações paulistas.

Na última década, a produção da cana-de-açúcar cresceu 10%, graças aos consideráveis investimentos financeiros havidos nas lavouras da cana, tratos culturais, novos projetos industriais e ampliação das empresas existentes.

Com a crise econômica de 2008, houve a desaceleração da evolução setorial, acentuadas aquisições de usinas descapitalizadas, adversidades climáticas, majoração dos custos no campo ou nas indústrias e perda de eficiência ou competitividade do combustível da cana versus os derivados do petróleo, em especial com a gasolina automotiva. Para o professor Marcos Sawaya Jank, presidente da Unica, a conjuntura do setor sucroalcooleiro exige, com celeridade, providências urgentes, objetivando a retomada do desenvolvimento setorial.

Temos todas as condições favoráveis para alcançarmos o mencionado escopo: disponibilidade de terras agricultáveis (a indústria da cana ocupa apenas cerca de 3% das terras aráveis do Brasil), tecnologia desenvolvida entre nós, fabricantes de modernos equipamentos, mão de obra abundante e barata, bem como condições climáticas favoráveis.

Na próxima colheita, em 2012/13, 63% da cana do nosso estado paulista serão recolhidas com moderníssimas máquinas, o que dispensará, doravante, a queima da palha na colheita. O novo período da produção, a iniciar-se na segunda quinzena de abril ou maio de 2012, vai absorver 350 mil empregos diretos, ligados à indústria e ao campo, e em torno de 700 oportunidades de trabalho adicionais. Em coordenação com o sistema "S" e com escolas técnicas, serão capacitados 25 mil trabalhadores tão-somente em 2012, contingente do qual um terço será oriundo da colheita manual da gramínea.

O balanço de 2012 encerra-se com a redução anual de emissões provenientes do uso do etanol de 46 milhões de toneladas de CO2 equivalentes. Com a expansão preconizada pela Unica, passaremos para 112 MT de CO2 equivalente em 2020. Havendo essa diminuição adicional de 66 MT de CO2, superaremos a meta de redução de 35% de CO2, fixadas para a área de energia pela política nacional sobre mudanças do clima.

Diante do desenvolvimento científico e tecnológico do CTC, das universidades e fabricantes de equipamentos brasileiros, a nossa produção do etanol alcançará 12 mil litros por hectare (atualmente fazemos 7 mil por hectare).

Ademais, falta-nos a aprovação, com a urgência indispensável, de políticas voltadas à produção da cana, do açúcar, do álcool e da eletricidade dos resíduos, notadamente do bagaço. O investimento na cogeração do bagaço é compensador do ponto de vista econômico e ambiental.

Outrossim, é fundamental a estruturação de diretrizes para a política de preços dos combustíveis e da eletricidade.

A fim de socorrer a indústria do petróleo e a nossa principal empresa do Estado, o governo decidiu recentemente diminuir a incidência tributária na gasolina de automóvel. Tal decisão possibilitou à Petrobras aumentar o preço do subproduto fóssil (valor ex-refinaria), de forma que não houvesse majoração nos postos de abastecimento.

Em decorrência, o imposto incidente na gasolina atualmente é de 35% na bomba, depois de termos chegado a 47% em 2002. Quanto ao etanol, é de 31% e do diesel, responsável na sua quase-totalidade pelo transporte da produção e da população brasileira, é de 22% nas bombas.

Nos países mais desenvolvidos, o etanol e os demais combustíveis limpos e renováveis não são tributados, ou recebem impostos predominantemente menores do que os derivados do petróleo. Em termos de quilômetro rodado, nos dias atuais a tributação do etanol é similar à da gasolina. O Brasil inicia 2012 como um dos principais produtores de energia limpa, ambiental e renovável do planeta. É preciso, portanto, a manutenção desse status, inclusive a fim de evitarmos possíveis apagões no abastecimento elétrico e dos combustíveis, quando o Brasil necessitará importar mais gasolina em 2012 do que fez em 2011. De janeiro a novembro do período findante, a petroleira do Estado precisou trazer do exterior mais de 180 mil barris diários do petróleo, a fim de atender à demanda interna.

Luiz Gonzaga Bertelli

Fonte: DCI - Comércio, Indústria e Serviços Associação Comercial de São Paulo

IPGAP OIL & GAS & ENERGY NEWS - N° 64

I– NOTICIAS

1- Centro de Tecnologia da FMC é inaugurado hoje no Rio

Fonte: Redação TN Petróleo

A FMC Technologies, líder na fabricação de equipamentos submarinos para a indústria do petróleo no mundo, inaugurou na manhã desta segunda-feira (9) seu Centro de Tecnologia no Parque Tecnológico do Rio, na Ilha do Fundão. Este é o terceiro centro da empresa, os outros dois ficam nos Estados Unidos e na Noruega.

O projeto do centro de pesquisas envolveu R$ 70 milhões e ocupa uma área de 22 mil metros quadrados no local. A estrutura conta com uma unidade para testes de equipamentos e tecnologias, que já funciona deste setembro de 2011, e um pavilhão de engenharia, que contará com 300 profissionais. A companhia também instalou um simulador de operações submarinas na base de Macaé, que será utilizada para ampliar a atuação na área de ROVs.

2- ExxonMobil comemora

Fonte: Redação TN Petroleo

Prestes a completar 100 anos de atividade no Brasil em janeiro próximo, a ExxonMobil tem mais um motivo para celebrar. O escritório de Exploração e Produção do Rio de Janeiro está celebrando a marca de 800 mil horas trabalhadas – 14 anos -- sem incidentes reportáveis. Já no terminal da Ilha do Governador a marca é de nada menos que 31 anos sem incidentes de trabalho com afastamento.

Esses dados são bastante significativos. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), todo ano ocorrem 1,3 milhão de acidentes de trabalho no Brasil. As principais causas são o descumprimento de normas básicas de proteção aos trabalhadores e as más condições nos ambientes e processos de trabalho. Ainda de acordo com a OIT, o Brasil ocupa o 4º lugar em relação ao número de mortes, com 2.503 óbitos. O país perde apenas para China (14.924), Estados Unidos (5.764) e Rússia (3.090).

3- Sinochem compra participação em blocos de petróleo no Brasil

Fonte: Valor Online

O grupo Sinochem - empresa chinesa líder em suprimento de produtos químicos - fechou acordo para a compra de uma fatia de 10% em cinco blocos de exploração de gás natural e petróleo em águas profundas da francesa Perenco na costa brasileira.

A compra da fatia dos projetos na bacia do Espírito Santo “marca o início do desenvolvimento mais forte da companhia na América do Sul”, disse a companhia em nota publicada em seu site, sem dar detalhes financeiros da operação. A compra feita pela unidade da Sinochem no Brasil está sujeita a aprovação do governo.

Desde o começo de 2010, companhias de energia chinesas, incluindo o Grupo Sinochem, adquiriram ao menos U$21 bilhões em ativos na América Latina para ajudar no suprimento da segunda maior economia do mundo, a China, de acordo com dados compilados pela Bloomberg.

De acordo com um assessor de imprensa do escritório de Beijing da companhia, o Grupo Sinochem não vai comentar a compra. Nicolas de Blanpre, porta-voz da Perenco em Paris, confirmou o acordo com a Sinochem sem, no entanto, dar mais informações.

Os blocos se encontram sob uma lâmina d´água de 100 metros a 2 mil metros de profundidade, de acordo com informações disponíveis no site da Perenco. A OGX Petróleo e Gás Participações SA, controlada pelo bilionário Eike Batista, detém 50% do projeto. Com os 40% restantes, a Perenco continuará sendo a operadora dos blocos, de acordo com dados do site da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A estatal Sinochem pagou à Statoil ASA U$3,07 bilhões ano passado, por 40% do campo de Peregrino, na costa brasileira. As companhias acordaram em buscar conjuntamente outras oportunidades de exploração no Brasil e em outros países.

Baseada em Beijing, a Sinochem assinou um acordo com a Petrobras, no ano passado, para a cooperação em exploração e produção.

4- Novo edital para o pré-sal

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) planeja lançar novo edital prevendo financiamento para projetos destinados ao pré-sal entre março e abril deste ano. As áreas prioritárias devem ser definidas em fevereiro, quando ocorre reunião entre os representantes dos fundos setoriais de ciência e tecnologia, mas é certo que recursos para projetos ligados à prevenção de acidentes e recuperação de ambientes degradados sejam disponibilizados.

A expectativa é que o edital tenha os mesmos moldes da primeira chamada da Finep para o pré-sal, lançada em dezembro de 2010. A publicação previa R$ 115,7 milhões para financiamento de aproximadamente 60 projetos, com a exigência de que fossem desenvolvidos por meio de cooperação entre empresas e instituições de ciência e tecnologia (ICTs) brasileiras.

De acordo com a chefe do Departamento de Instituições de Pesquisa da Finep, Cláudia Perasso, os recursos relativos à primeira chamada, cujas propostas tiveram análise concluída somente ao final do ano passado, serão contratados ainda este mês.

O intervalo de um ano se deveu à metodologia para submissão de propostas empregada no edital. “Foram duas fases: na primeira, a empresa apresentava a demanda, para depois buscar a ICT e, finalmente, na segunda fase, apresentar o projeto cooperativo final”, explica Cláudia.

II– COMENTARIOS

1- Etanol EUA: caem subsídios e barreira tarifária. Parte I

Com o início do recesso parlamentar dos membros do Congresso dos EUA, acontecido em 23 de dezembro, caem automaticamente os subsídios que eram praticados em favor dos misturadores de etanol de milho à gasolina, bem como as tarifas de importação aplicadas ao etanol proveniente de terceiros países, que não os membros do CBI - Caribbean Basin Initiative, dezessete países localizados na América Central e região caribenha. Tais subsídios e tarifas haviam sido prorrogados até 31 de dezembro de 2011 e vigoraram, em diferentes formas, por mais de três décadas. Nada que já não estivesse certo de acontecer, eis que sequer lobby foi feito este ano para sua renovação, pois nem mesmo ambiente político ou econômico existiram para ter sido iniciado qualquer pleito.

Os subsídios pagos a tais distribuidoras que fazem a mistura de etanol à gasolina, custavam ao contribuinte americano cerca de US$ 6 bilhões por ano, e a receita da tarifa de US$ 0,54 sobre cada galão importado servia como uma contra-partida para amenizar o impacto deste desembolso aos cofres do Tesouro norte-americano. Para a indústria brasileira esta tarifa impedia que o etanol brasileiro chegasse ao mercado dos Estados Unidos com preços competitivos, impedindo uma livre concorrência.

Esta alteração na legislação, esperada há tantos anos, pode ter consequências importantes para a lógica do mercado internacional de biocombustíveis. Como hoje o mercado norte-americano paga um certo prêmio para o nosso bom etanol combustível vindo da cana, em circunstâncias várias poderemos ter uma situação em que - comercialmente - valha a pena para o Brasil importar etanol dos EUA, a preços mais baixos e concomitantemente exportar nosso produto para os norte-americanos com um sobrepreço.

Claro que as implicações políticas internas seriam grandes se, em um momento em que entramos em uma longa entressafra de um ano em que tivemos grande queda na produção de etanol, isto fosse cogitado de imediato. O governo tenta regular o setor transferindo o controle da cadeia sucroalcooleira para a ANP e ao mesmo tempo estabelecendo linhas de financiamento (tardias, é bem verdade) para a estocagem de etanol para abastecimento adequado na entressafra. Por isto tudo é que o efeito prático da queda dos subsídios e da tarifa de importação somente terão efeito a médio prazo. No próximo capítulo vamos falar da importância desta decisão para que um dia o etanol combustível venha a se tornar uma commodity.

Fecho este artigo com uma frase do presidente da Unica - União da Indústria da Cana-de-Açúcar: "O que conta é o baixo uso de energia fóssil para produzir a mais elevada quantidade de energia renovável possível, algo que a cana faz melhor do que qualquer outra matéria prima. E na atual conjuntura global vale muito a redução de emissões de gases que causam o aquecimento global".

Artigo publicado originalmente na Revista Exame em 24/12/2011

Paulo Costa Especialista em agronegócios e bionergia, sócio-diretor de PFSCosta e Associados. Possui mais de 35 anos de experiência nos setores agro, energia e logística, tendo ocupado cargos de direção em grandes empresas.

2- Agora o etanol combustível será uma "commodity"?  Parte II

Bastou acontecer a esperada queda dos subsídios oficiais à produção e mistura de etanol de milho nos EUA (e da tarifa de importação de etanol de países terceiros que não do CBI) para algumas vozes considerarem que, agora sim, o etanol combustível será uma commodity internacional. Sem dúvida, o livre comércio é uma das condições básicas para ser atingido este status para o principal produto bioenergético. Mas este fato, isoladamente, significa muito pouco, mesmo porque outros destinos internacionais mantêm barreiras comerciais, em alguns casos não-tarifárias, que nos impedem de dizermos que o mercado está realmente livre.

Vários fatores precisam se unir para um dia podermos chamar o etanol combustível de uma commodity global. Alguns deles são possíveis de se obter com um pouco de boa vontade e negociação entre as partes interessadas: em primeiro lugar uma padronização das especificações de qualidade, que já à partida apresenta alguns problemas. Em seguida, um contrato padrão internacional que seja aceito, pelo menos em vários pontos capitais, para disciplinar o comércio global. O ideal seria que este contrato comercial padronizado fosse acompanhado por um contrato de afretamento marítimo que respeitasse as peculiaridades do transporte de etanol (ainda se usa prioritariamente o ASBATANKVOY, que é um contrato desenhado para transporte de granéis líquidos em navios tanques que carregam produtos químicos e derivados de petróleo).

Mas falta o principal, falta volume suficiente para se criar mecanismos de mercado que garantam uma certa previsibilidade de preços e que tragam segurança aos negócios. Sem volume não se conseguirá estabelecer uma bolsa de futuros e opções que crie este elemento essencial. Por mais paradoxal que possa parecer, hoje estamos mais distantes do que já estivemos, em passado recente,, quando a previsão de crescimento do comércio internacional de etanol combustível era factível, a ponto do mercado ter gerado, em nossa IETHA - International Ethanol Trade Association, importante fórum para desenvolvimento de alguns dos tópicos estruturais aqui mencionados.

O que mudou? Mudou a percepção de que o álcool anidro (aquele que é adicionado à gasolina, o único que pode ser considerado como passível de se tornar uma commodity) é produto para mercado interno, para consumo doméstico. Em um mundo onde a grande produção de petróleo está em países e regiões com alta dose de instabilidade política e social, o etanol passou a ser o "ouro do reino". Quem o produz quer usá-lo para si, na máxima proporção possível, diminuindo a necessidade da utilização da gasolina. Além do mais, a cada dia que passa novos usos para o etanol vão sendo tecnologicamente desenvolvidos, particularmente para o álcool hidratado (não bastasse sua grande necessidade para abastecer - no Brasil - os carros flex).

Este assunto pode render muita conversa e muitos rabiscos, que não cabem nos limites deste texto. Termino por aqui, longe de meu entusiasmo de 2007, para - cético - confessar que creio que o "sertão vai virar mar"* antes que o etanol combustível vire uma commodity internacional. O lado positivo desta opinião puramente pessoal é que talvez isto seja muito bom para o nosso país.

Mas antes quero trazer um último alerta, que pouca gente está antecipando. A queda da barreira tarifária para entrada de etanol anidro brasileiro nos EUA vai provocar, inevitavelmente, que ao longo da safra abram-se com mais frequência as chamadas "janelas" comerciais, quando os norte-americanos serão capazes de competir fortemente com os preços do mercado interno, artificializados que são pela administração imposta ao preço da gasolina. Aí a "onça vai beber água" e veremos como a ANP, nova senhora da regulação da cadeia sucroalcooleira, vai se comportar. Mas isto é tema bem mais polêmico para discussão futura.

"O sertão vai virar mar, dá no coração, o medo que algum dia, o mar também vire sertão", trecho da linda canção "Sobradinho", de Sá e Guarabyra.

Artigo publicado originalmente no Portal da Revista Exame em 24/12/2011

Paulo Costa Especialista em agronegócios e bionergia, sócio-diretor de PFSCosta e Associados. Possui mais de 35 anos de experiência nos setores agro, energia e logística, tendo ocupado cargos de direção em grandes empresas.